DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.003539/2024-72;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90001/2025,
cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Baterias para Nobreak
para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de
Belém/PA; Empresas Vencedoras: Linkmarket Informática e Telecomunicações LTDA - EPP
(CNPJ 09.636.384/0002-99) e M&M Importação e Ecommerce de Informática (CNPJ
27.414.128/0001-58). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 52.899,00;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo de
Entrega
e Recebimento
-
registro
FAPED: 305/2024.
SEI
21159.003738/2024-81. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais
encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 11/03/2025. Signatários: Robert
Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a Estudante de Mestrado; MARIA FERNANDA GONÇALVES GODOI MOURA - CPF:
xxx.705.xxx07; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Técnicas de manejo para o cultivo
de feijão em sistemas agroecológicos de produção em parceria com agricultores familiares
do estado de Goiás" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2027; Data da assinatura: 18/03/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante MARIA FERN A N DA
GONÇALVES GODOI MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.002367/2024-71 - Contrato de prestação de serviços entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Carmo Schmidt Engenharia Ltda - CNPJ. n. 37.669.952/0001-02 - Registro no SAIC
- Embrapa n. 20200.25/0032-0. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da
Ata de Registro de Preço nº 9568391 derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
37/2023. Valor global estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 05.12.2025 a
05.02.2025. Data de assinatura: 03.12.2024. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Diva Simone do Carmo
Schmidt pela Carmo Schmidt Engenharia Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e João Paulo Amorim Torres - CPF
nº***.188.305-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO) de interesse mútuo, na propriedade do produtor João Paulo Amorim Torres, e
cooperação
técnica
para
validação
agronômica
e
mercadológica
de
genótipos
experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao
Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-
preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores.
CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência contada a partir da data
de sua assinatura até o dia 31/03/2028, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de
Termo Aditivo. Data da assinatura em 18.03.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e João Paulo Amorim Torres pelo cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AGROMILLORA
PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MUDAS VEGETAIS LTDA. - CNPJ 02.301.906/0001-71.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: presente contrato objetiva a integração de esforços entre as
partes para o desenvolvimento de atividades de multiplicação de plantas (seleções
avançadas) de mirtileiro desenvolvidas no projeto "Melhoramento genético de amoras e
mirtilos" SEG 20.23.02.002.00.00. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global- O Valor Global
convencionado para execução deste Acordo é de R$ 157.644,48 (Cento e cinquenta e sete
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA - Vigência - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência - O presente Acordo terá
vigência de 60 (Sessenta) meses contada a partir da assinatura do instrumento, podendo
ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura: 18.03.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e Letícia Zonta Baptista - Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de
viagens
-
SAIC
nº
20500.24/0018-7;
Partes:
Embrapa
Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
IDEIAS
TURISMO LTDA
(CNPJ:
02.676.310/0001-56);
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor
Global: R$ 104.143,53 (centro e quatro mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e três
centavos) ;Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 13/03/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e Maria
Cristina Bueno, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento SAIC 20500.22/0004-9; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
00.109.393/0001-76); Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do
Contrato de Prestação de Serviços de portaria diurna e noturna, a serem executados de
forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, situada no
Município de Juiz de Fora-MG, SAIC nº 20500.22/0004-9, por força do CCT 2025/2025-
MG004343/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$
15.675,12 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos); Valor Global: R$
243.358,31 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e
dois centavos); Vigência: 01/02/20225 até 01/02/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/02/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana
Caroline Bianchi Santana, CPF XXX.448.XXX-55; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 993 - FAPED/CNPTIA/TED-ZARC-23800220054-5: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 12/03/2025 a 30/06/2025; Data
da assinatura: 12/03/2025; Signatários: Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Chefe-
Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Ana Caroline
Bianchi Santana, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Caio
Simplicio Arantes, CPF XXX.680.XXX-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 21/01/2025 a
31/12/2025; Data da assinatura: 21/01/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Caio Simplicio Arantes, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fabiane de
Fatima
Carvalho
CPF
XXX.036.XXX-01;
Objeto:
a
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Caracterização e simulação topológica de redes de produção visando
indicadores de impacto da transformação digital: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 18/02/2025 a 31/12/2025; Data da assinatura:
18/02/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Fabiane de Fatima Carvalho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gustavo
Della Antonia, CPF XXX.468.XXX-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1283 - FAPED/CNPTIA/COPACLANA - 23800.24/0018-8: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 07/02/2025 a 31/01/2026; Data da
assinatura: 07/02/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Gustavo Della Antonia, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Helena Fantin
Gebler CPF XXX.784.XXX-38; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Soluções
digitais para a cafeicultura familiar de montanha em São Paulo e em área mecanizada do
sul de Minas Gerais: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 01/03/2025 a 31/12/2028; Data da assinatura: 27/02/2025; Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora
Esquerdo- Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Helena Fantin
Gebler, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julie
Camolesi da Silva, CPF XXX.992.XXX-02; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; FUNARBE/EMBRAPA/BAYER - WP 3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/03/2025 a 10/09/2025; Data da assinatura:
14/03/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de
Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Julie Camolesi da Silva, Bolsista
e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Lilian Nogueira
de Faria CPF XXX.628.XXX-20; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Segmentação panóptica aplicada à agricultura: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/02/2025 a 31/12/2026; Data da assinatura:
06/02/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Lilian Nogueira de Faria, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Michelle Renk CPF
XXX.726.XXX-23; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Apoio técnico administrativo em
inovação e parcerias: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 18/02/2025 a 31/12/2025; Data da assinatura: 18/02/2025; Signatários: Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato
- Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Michelle Renk, Bolsista.
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