DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Milena
Magalhães Oliveira, CPF XXX.702.XXX-08; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 993 - FAPED/CNPTIA/TED-ZARC-23800220054-5: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/01/2025 a 30/06/2025; Data
da assinatura: 27/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas
em exercício, pela Embrapa, Milena Magalhães Oliveira, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro
Takeshi Odo Lopes, CPF XXX.515.XXX-51; Objeto:
a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 21/02/2025 a 28/02/2026; Data da assinatura: 21/02/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Pedro
Takeshi Odo Lopes, Bolsista e Orivaldo Brunini, Diretor-Presidente, pela F U N DAG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf
Nadi Karatay, CPF XXX.482.XXX-57; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
FUNARBE/EMBRAPA/BAYER - WP 3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 10/02/2025 a 07/09/2025; Data da assinatura: 10/02/2025;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
Yusuf Nadi Karatay, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Silva Tavares CPF/MF XXX.097.XXX-88; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre
as partes em 01/11/2024; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e André Silva
Tavares, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60
e Bolsista Nicholas
Magnus Deleuse
Blikstad CPF/MF
XXX.018.XXX-80; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças assinado entre as partes em 01/03/2023; Data da assinatura: 29/11/2024;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Nicholas Magnus Deleuse Blikstad, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Bruna Marques de Queiroz CPF XXX.347.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/11/2023,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/01/2025; Vigência: 11/02/2025 a
11/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Bruna Marques de Queiroz, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Camila da Silva Dourado CPF XXX.015.XXX-65; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 30/01/2025; Vigência: 06/02/2025 a
03/04/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Camila da Silva Dourado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Enio de Jesus Pontes Monteiro CPF XXX.735.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/02/2024,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/01/2025; Vigência: 01/02/2025 a
04/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Enio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Folorunsho Bright Omage Colmanetti CPF XXX.385.XXX-73; Objeto: Prorroga a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
17/04/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/03/2025; Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2026; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe
Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Folorunsho
Bright Omage, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Junior Melo Damian CPF XXX.221.XXX-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 21/08/2024, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 29/01/2025; Vigência: 09/02/2025 a 09/08/2025; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Junior Melo Damian, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Matheus Papa de Almeida CPF XXX.695.XXX-35; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 18/07/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/03/2025; Vigência: 01/04/2025 a 01/03/2026;
Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em
exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão
de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Matheus Papa de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Michel Anderson Almeida Colmanetti CPF XXX.050.XXX-31; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/03/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/03/2025; Vigência: 01/04/2025 a 01/09/2025;
Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em
exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Monique Pires Gravina de Oliveira CPF XXX.089.XXX-17; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/03/2025; Vigência:
01/06/2025 a 28/02/2026; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe
Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Monique Pires
Gravina de Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Amanda Maria Silva Cruz, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0024-3.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 19/02/2024 e término previsto para 31/01/2025, fica prorrogado
por 12(doze) meses, passando a vigorar de 01/02/2025 a 31/01/2026, respeitado os prazos
do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da
Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/01/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Maria Silva
Cruz, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Giovana Mafra Amado, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0183-7.
Objeto: A vigência do TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 23/08/2024 e término previsto
para 28/02/2025, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, passando a vigorar de
01/03/2025 a 30/06/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Instituição de Fomento CNPq.(11746786). Início da Vigência: 01/03/2025. Fim da
Vigência: 30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Giovana Mafra Amado, Bolsista.
TERMO ADITIVO n.º 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Junia de Paula Lara, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0031-8. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 07/03/2024 e término previsto para 06/03/2025, fica prorrogado, passando
a vigorar de 07/03/2025 a 06/03/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre
a Embrapa e a Fundação Faped.. Início da Vigência: 07/03/2025. Fim da Vigência:
06/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Junia de Paula Lara, Bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo de Contrato firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a
empresa Alugane Construções E Serviços LTDA, divulgado no D.O.U nº 52 em 18/03/2025,
sessão 3, pág. 05, onde se lê: Data da assinatura: 24/10/2024, leia-se: Data da assinatura:
17/03/2025.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: José Hermerson da Silva Soares; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000152/2025-39; SAIC Nº 23600.25/0019-7;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
13/03/2025 até 30/11/2025; Data da assinatura: 13/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e José Hermerson da Silva Soares, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana Afonso; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº
21192.000157/2025-61, SAIC Nº 23600.25/0021-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/03/2025 até 31/12/2025; Data da
assinatura: 19/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Juliana Afonso, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Ousmane Diarra; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; SEI Nº 21192.000158/2025-14, SAIC Nº 23600.25/0020-5; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/03/2025 até
31/01/2026;
Data
da
assinatura: 18/03/2025;
Signatários:
Alexandre
Berndt e
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Ousmane Diarra, Bolsista.