DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90006/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA
OFICINA da Embrapa Semiárido com as empresas: HS SOLDAS LTDA, CNPJ 40.676.882/0001-
24, itens 1 e 2 - valor total R$ 7.328,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18, item 3 - valor total R$ 1.713,00;
14.745.779 GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ 14.745.779/0001-89, item 4 e
9 - valor total R$ 9.080,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, item 7 - valor total R$ 6.981,98; A
FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 35.786.244/0001-26, item 10 - valor total R$
9.656,00; e DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, item 11 - valor
total R$ 6.512,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 19/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA:
21/03/2025 a 20/03/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As
atas de
registro de
preço originais
encontram-se acostadas
ao processo
nº
21198.000191/2025-86.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0082-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Copacol - Cooperativa Agroindustrial
Consolata; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/03/2025; Vigência: até 19/03/2055;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli
Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e
Rubem Marco de Salles Santos - Superintendente Agrícola, pela Copacol.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TERRENA AGRONEGÓCIOS
LTDA., CNPJ 18.104.802/0001-07, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 14/03/2025 a Vigência:
14/03/2030; Data de Assinatura: 14/03/2025; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Marco Antônio Nasser de Carvalho, pelo Terrena
Agronegócios Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), DECOY
TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS S.A (23.156.648/0001-57) e FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
EDMUNDO GASTAL
- FAPEG
(03.438.169/0001-16); Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores
envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e
privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da
competividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional.; Fonte de
recurso: DECOY; Valor Global: R$830.558,40 (oitocentos e trinta mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais, e quarenta centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de
assinatura: 19/03/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Luiz Clovis Belarmino da FAPEG e Lucas Garcia von Zuben da DECOY.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO
LTDA (21.567.936/0001-11). DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE DE OPERAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE DE TRÁFEGO E CRUZAMENTO-SCTEC DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA (STU-JOP). DO VALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta
e três mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA:
ABÍLIO COSTA DA SILVA JÚNIOR.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação do serviço de transporte de passageiros por empresa de
ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB. Lote
Único, valor total R$ 3.598.940,16. Empresa: Transbus Transportes Ltda. Processo
2539/2024-70.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
7,26 % o valor dos itens do contrato nº 07/2021, o qual, dessa forma, passará de r$
14.163.437,00 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete
reais) para r$ 15.191.718,00 (quinze milhões, cento e noventa e um mil setecentos e
dezoito reais), com efeitos a partir de 17/12/2024, observado o disposto no item 35 do
termo de referência.. Vigência: 28/05/2021 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.191.718,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
7,26 % o valor dos itens do contrato nº 02/2021, o qual, dessa forma, passará de
r$2.666.240,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais)
para r$ 2.859.840,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e
quarenta reais), com efeitos a partir de 17/12/2024, observado o disposto no item 35 do
termo de referência.. Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.859.840,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO - CPPAS do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.986, DE 19 DE
MARÇO DE 2024, torna pública a CITAÇÃO da empresa UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.131/0001-55, POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, a fim de dar ciência sobre a instauração do Processo Administrativo
Sancionatório nº 01245.002512/2025-67, cujo objetivo é apurar a conduta da empresa no
âmbito do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - MCTI. Fica a referida empresa notificada
para, se desejar, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir da data de publicação desta citação, no seguinte endereço: Comércio Residencial
Norte 507, SEPN - Asa Norte, 1º andar, sala 107, Brasília - DF, 70297-400, Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos - COLCC, telefone: (61) 2033-8472. Adicionalmente,
informa-se que os autos do Processo Administrativo nº 01245.002512/2025-67 está com
vista franqueada aos interessados.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10064/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.013470/2023-28
Requerente: Firmenich & Cia. Ltda.
CQB: 287/09
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Firmenich & Cia. Ltda., Luis Fernando Christe
Roschel, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de Cotia - SP,
de 11/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Antônio Mario Sampaio, Fabio Bornello, Lucieni Santana, Newton Nikolaus, Roseli Franco e
a inclusão de Cileine Pilar Bom Tempo de Almeida, Fernanda Viana, Ivan Malheiro. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Carolina Bonicio(Presidente),
Cileine Pilar Bom Tempo de Almeida, Fernanda Viana, Ivan Cattani Malheiro.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10070/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003782/2025-95
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de
Desenvolvimento Científico solicita parecer técnico da CTNBio para exportação de
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vacina baseada em BCG, rBCG-
LTAK63, da instituição Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CQB

                            

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