DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.004964/2025-61.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para o item 8 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
100 (cem) unidades de aparelhos glicosímetros mais as pilhas, marca: on call plus ii,
modelo:
on 
call
plus
ii, 
compatíveis
com 
o
insumo
e 
considerando
as
especificações/características mínimas descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2030. Valor Total: R$ 983,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23820.012214/2023-75.
Pregão. Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa do contrato nº 12/2024, mediante a inclusão de acréscimo intra jornadas nos
itens 2, 3, 6, 7 e 8, mediante o acréscimo mensal de r$ 10.926,66 (dez mil novecentos e
vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente ao percentual 3,53% (três vírgula cinquenta e três por cento), nos termos
do inciso i, do art. 171, do rlce 2.0, a partir de 1º/04/2025. Vigência: 01/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.688.998,80. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533042310202464. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de
MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL III, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigências e estima. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 18/03/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038390202462. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para cirurgias geral, plástica e genitourinárias - próteses mamárias,
caneta dermatográfica, clipes e grampeadores cirúrgicos e suas cargas, tesoura laparoscópica,
trocateres, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 20/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/03/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157713 SEI 23092.003899/2025-01 - SIROLIMO 1MG COMP.
Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
07.090.403/0001-18 R$ 1.696,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506066 de 17/03/2025
Autorização: 18/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157690 SEI 23092.003697/2025-51 - AQUISICAO LUVAS NITRLICAS E
PROCEDIMENTO
Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 625,0000 CENTERMEDI-
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 R$ 872,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506037 2025NE506038 de 14/03/2025
Autorização: 18/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157724 SEI 23092.003545/2025-58 - OPME - COMPONENTE ACETABULAR -
PCTE J.N.M
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 1.702,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506065 de 17/03/2025
Autorização: 18/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157662 SEI HCPA 23092.002689/2025-97 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA BIOLOGIA MOLECULAR
Contratado: EQA INTERNACIONAL LTD R$ 42.663,6500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
18/03/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 19/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157748 SEI HCPA 23092.002874/2025-81 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO
B I OT R O N I K
Contratado:
BIOTRONIK
COMERCIAL
MÉDICA LTDA
CNPJ:
50.595.271/0001-05
R$
2.739,8100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
19/03/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 19/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
157571 SEI HCPA- 23092.002705/2025-41, publicado no D.O.U dia 6 de março de 2025,
seção 3, fl. 63, onde se lê: Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ:
68.337.658/0001-27 R$ 98,0000, leia-se: Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ:
68.337.658/0001-27 R$ 464,00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
973847, Nº
Processo: 23038008492202435,
Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA BELEMITA DE
CULTURA DESPORTOS E EDUCACAO CNPJ nº 10264877000143, Objeto: Formação de
professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do
público de demanda social, mediante a implementação de uma turma no curso de Ed u c a ç ã o
Especial Inclusiva, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São
Francisco/PE, Valor Total: R$ 576.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.760,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 142.560,00; 2026 - R$ 142.560,00; 2027
- R$ 142.560,00; 2028 - R$ 142.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000370,
Valor: R$ 142.560,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
15/03/2025 a 15/09/2029, Data de Assinatura: 15/03/2025, Signatários: Concedente: MARCIA
SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SA CPF nº
***.091.374-**.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUCAS MIGUEL DE CARVALHO
.XXX.983.378-XX
.88881.083893/2024-01
.MOVE 3998/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 18/03/2025
.18/03/2025