DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 23/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o MUNICÍPIO DE HUMAITA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 04.465.209/0001-81. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/03/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Cidenei Lobo do Nascimento,
prefeito de Humaitá.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a DSB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 07.608.975/0002-27. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Deanderson Silva Brasil, diretor DSB
Construções e Saneamento LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 27/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a AGENTE DE INTEGRAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - ANA, CNPJ:
29.690.185/0001-95. Objetivo: constitui objeto deste Convênio formalizar as condições
básicas para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados em um dos
cursos da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente, o qual, obrigatório ou não,
deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o Estágio como uma
estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino de aprendizagem,
objetivando ainda o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Luiz Douglas de Souza, diretor da AGENTE DE
INTEGRAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - ANA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 18/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o
MUNICÍPIO
DE
MANACAPURU
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ:
04.274.064/0001-31. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 13/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e DAVID TAY A H ,
secretário Municipal de Saúde do Município de Manacapuru.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 007/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a OCG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.172.493/0001-51. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Carlos Poltronieri Sahdo Geraldo, sócio da OCG
Engenharia LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de acordo de cooperação celebrado entre a Fundação Universidade
do Amazonas e o Instituto SENAI de Inovação em Microeletrônica, publicada no DOU Nº
42, de 28/02/2025, seção 3, pág. 71, onde se lê: "Data da assinatura: 26/02/2024.", leia-
se corretamente: "Data da assinatura: 26/02/2025.".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105029986202411. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e
conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários para atender às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia da
Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-
mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90251-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2025) 154039-00001-2025NE000242
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
RENATA EVANGELISTA MONTEIRO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
no 108/2024-S. Firmado em 09/07/2024. Rescindir a partir de 14/03/2025. Assinado em
18/03/2025. BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022750/2025-16.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
Projetec Desenhos Técnicos e Construções Ltda (CNPJ nº 17.487.792/0001-
73).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados
e
com
frequência
efetiva
nos
cursos
de
graduação
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de
integração
em
termos
de
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/03/2025 a 09/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Renata Carolina Nogueira dos Santos (representante legal da empresa).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.012899/2025-97.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALMEIDA,
ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 61.074.555/0001-72).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/02/2025 a 19/02/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Douglas Mota e o Sr. Bruno de Luca Drago (representante legal da
empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.011520/2025-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instabuy
serviços de tecnologia LTDA (CNPJ nº 23106.011520/2025-21).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/03/2025 a 12/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Lucas Camargo Marques (representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23006.027707/2024-94; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº
02/2025, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ
18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do
curso "Inteligência Artificial Aplicada à Otimização de Processos de Produção de
Ferramentarias do Setor Automotivo em modalidade à distância (EAD) síncrona". VALOR:
R$105. 000,00. COORD: Sérgio Ricardo Lourenço. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/11/2025.
ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete em exercício, Adilson
Miranda dos Santos, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP -
Presidente, Maria José da Silva Fernandes.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.004560/2025-45; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 03/2025, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o INESC P&D Brasil - CNPJ 16.507.211/0001-
55. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado: "IB Conecta - ARTIC - ASTRA". VALOR: sem
valores envolvidos. COORD: Ahda Pionkoski Grilo Pavani. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a
20/03/2030. ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon, INESC P&D Brasil, Diretor executivo, Mauro Augusto da Rosa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE DO E A SOCIEDADE CHILENA DE EPIDEMIOLOGIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do projeto de
Cooperação acadêmica para desenvolvimento da ciência no norte do Brasil, voltado para a
Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (PPGSC-UFAC) incluindo
corpo discente
e docente a ser
executado no PPGSC,
conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 18 de março de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.031145/2024-45
Rio Branco - Acre, 18 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC - Sergio Muñoz Navarro - Presidente da SOCHEPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
55.043.849/0001-34
-
COOPERATIVA
DE
PRODUTORES
E
PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 73.825,20. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.015624/2024-14.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO
E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens nacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva,
emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem aérea
nacional com despacho de bagagem para atender as necessidades da Universidade Federal
do Acre - UFAC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$
1.737.294,74. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2017-06-29,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.822.116,68. Leia-se: Valor Total: R$
3.387.708,05.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
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