DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2018 publicado no D.O de 2018-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 607.995,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.011.011,34. Onde se lê:
Vigência: 15/06/2018 a 15/06/2019. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.000391/2024-37.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive
jardinagem e copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais,
equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do
amapá - campus binacional (situado no município de oiapoque), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
254.157,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 10 (dez) diplomas na
data de 13/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FMD-
1 registros 60 a 64; Livro QMD-1 registros 30 a 34.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre-RS, 19 de março de 2025.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.027455/2024-11.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na moradia
estudantil da ufgd.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a . Valor
Total: R$ 11.532.484,80. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 40/2025-PROGEP, publicado no DOU de 19 de março de 2025,
seção 3, página 52, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. .Coordenação
do 
Curso
de
Engenharia Elétrica / Centro de
Balsas
E-mail: eletrica.ccbl@ufma.br
.Ciências 
da
Computação 
/
Sistemas 
de
Informação
.Graduação
em 
Ciências
da
Computação 
ou
Sistemas 
de
Informação 
ou 
Engenharia 
de
Computação ou
Engenharia de
Software
e 
Pós-Graduação
em
qualquer área do conhecimento.
.40
horas
.01
LEIA-SE:
. .Coordenação
do 
Curso
de
Engenharia Elétrica / Centro de
Balsas
E-mail: eletrica.ccbl@ufma.br
.Ciências 
da
Computação 
/
Sistemas 
de
Informação 
/
Engenharia Elétrica
.Graduação em Engenharia Elétrica
ou 
Ciências 
da
Computação/Sistemas 
de
Informação 
ou 
Engenharia 
de
Computação ou
Engenharia de
Software
e 
Pós-Graduação
em
qualquer área do conhecimento.
.40
horas
.01
2 - ONDE SE LÊ:
. Coordenação do Curso de
Estudos Africanos e Afro-
Brasileiros / CCH / São Luís
E-mail: eaa@ufma.br
Fundamentos da
Ed u c a ç ã o
.Graduação em Educação e Pós-
graduação 
Stricto 
Sensu
em
qualquer 
área
das 
Ciências
Humanas ou Sociais.
40 horas
01
.
.OU
. .
.
.Graduação em qualquer área das
Ciências Humanas ou Sociais e
Pós-graduação Stricto Sensu em
Ed u c a ç ã o .
.
.
LEIA-SE:
E X C LU Í D O.
3 - ONDE SE LÊ:
1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas e formação de cadastro reserva para
contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.3.1 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 20%
(vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou
pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 7 (sete) vagas, com provimento imediato,
as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no
item 2 deste edital.
1.3.2 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco
por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para
pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 02 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão
distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 3 deste edital.
1.3.3. Das 26 (vinte e seis) vagas remanescentes, dadas pelo número total de
vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
. .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
. .Nº 
Vagas
para 
Ampla
Concorrência
.Nº vagas reservadas para
pessoas negras
.Nº de vagas reservadas
para PCD
.Total geral de vagas
. .26
.7
.2
.35
LEIA-SE:
1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas e formação de cadastro reserva para
contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.3.1 Das 34 (trinta e quatro) vagas em disputa por meio do presente edital,
20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas
ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 7 (sete) vagas, com provimento
imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento
previsto no item 2 deste edital.
1.3.2 Das 34 (trinta e quatro) vagas em disputa por meio do presente edital, 5%
(cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão
reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 02 (duas) vagas, com provimento
imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento
previsto no item 3 deste edital.
1.3.3. Das 25 (vinte e cinco) vagas remanescentes, dadas pelo número total de
vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
. .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
. .Nº 
Vagas
para 
Ampla
Concorrência
.Nº vagas reservadas para
pessoas negras
.Nº de vagas reservadas
para PCD
.Total geral de vagas
. .25
.7
.2
.34
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1394226/2025 PROCESSO N.º 23115.007231/2025-19. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: M ÓV E I S
ANDRADE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº.
04.910.323/0001-73. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo:
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO,
BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO),
CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO
DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento,
instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2027. Data de
Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: INSMART
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 11.042.902/0001-07. Objeto: fornecimento
de equipamento
médico-hospitalar tipo:
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL
ADULTO,
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL,
CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS,
ELETROCARDIÓGRAFO,
OXÍMETRO DE
PULSO DIGITAL
PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO
E
TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e
operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES
- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: HOFFMANNLAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ nº. 25.371.614/0001-00. Objeto: fornecimento
de equipamento
médico-hospitalar tipo:
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL
ADULTO,
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL,
CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS,
ELETROCARDIÓGRAFO,
OXÍMETRO DE
PULSO DIGITAL
PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO
E
TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e
operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES
- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: FO C C U S
DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ
nº. 40.618.304/0001-31.
Objeto:
fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL
ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO
INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28
TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E
TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e
operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2027. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES
- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011449/2025-66 OBJETO Contratação de empresas
especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos
institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da
Comemoração aos 25 anos do Primeiro Transplante de Rim do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre
as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.