DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.916708/21
.M C I DA D ES
.PM 
Carmópolis 
de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
71.606,33
.T Aditivo:18/03/2025
.
.906235/20
.M C I DA D ES
.PM Pancas/ES
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.963472/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T Aditivo:18/03/2025
.
.CPS 020/2024
.PM Ladário MS
.CAIXA
.Alt 
Vigência 
para
14/03/2027
.TA de 14/03/2025
.
.923203/21
.MAP
.PM 
BOM
D ES P AC H O / M G
.Altera 
vigência:
31/12/25
.T. Aditivo: 17/03/25
.
.922237/21
.MIDR
.PM POMPÉU/MG
.Altera
vigência:30/11/25
.T. Aditivo: 17/03/25
.
.925502/21
.MIDR
.PM Aracatu/BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.912131/21
.M C I DA D ES
.PM 
Presidente 
Jânio
Q u a d r o s / BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.919566/21
.M ES P
.PM 
Livramento 
de
Nossa Senhora/BA
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:13/03/2025
.
.965591/24
.FNDE
.PM Gaspar/SC
.Alteração de prazo de
clausula suspensiva para
14/05/2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963625/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T Aditivo:18/03/2025
.
.889356/19
.M C I DA D ES
.PM 
BARRA 
DE
SANTANA/PB
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 18/03/2025
.
.947802/23
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
.Altera 
contrap: 
R$
2.464.327,86
.T Aditivo:17/03/2025
.
.965509/24
.FNDE
.PM FAGUNDES/PB
.Alteração da data de
vigência 
da 
cláusula
suspensiva 
para
30/04/2025
.T Aditivo: 18/03/2025
.
.921609/21
.MAP
.PM Pedrinhas/SE
.Altera 
vigência:
01/05/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.0226551-42/07
.M C I DA D ES
.Estado do Amapá/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.963485/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T Aditivo:18/03/2025
.
.925710/21
.M C I DA D ES
.PM Tubarão/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:17/03/2025
.
.925710/21
.M C I DA D ES
.PM Tubarão/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:17/03/2025
.
.925710/21
.M C I DA D ES
.PM Pescaria Brava/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:17/03/2025
.
.907240/20
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.945138/23
.M C I DA D ES
.PM Itamari/BA
.Altera 
contrap: 
R$
33.896,00
.T Aditivo:18/03/2025
.
.0236761-90/07
.M C I DA D ES
.PM CASA NOVA/BA
.Altera 
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.963544/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T Aditivo:18/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/03/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.222,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 11/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.834,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 26/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores IMPSJDR - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.141,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FABS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ÂNGELO/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 17.106,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
13/03/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 293.553,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 14/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE TURVÂNIA - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 53.291,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
26/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
31/08/2023 para fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DE EXU/PE EXUPREV. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.219,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da s INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.028,26. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
22/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 212.442,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE PARAMBU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
80.137,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 16/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 24.028,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
17/03/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.156,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 11/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
20/03/2025 até 29/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO, no endereço SCS Quadra 01, BLOCO B, SALA 201, Edifício
MARISTELA - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70308-900, Telefone (61) 3224-6033 / (61)
99994-3232, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 10:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00, leilaocaixa@leiloeirosdebrasilia.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/04/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
30/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloeirosdebrasilia.com.br
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
CEAC 
- 
CENTRO
ESPECIALIZADO EM APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, CNPJ: 43.224.466/0001-
83;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOSELF CLINICA DE
PSICOLOGIA E AVALIACOES PSICOLOGICAS LTDA, CNPJ: 55.569.748/0001-00;ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARTA VERONICA ARAUJO
SOUSA, CNPJ: 30.806.747/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTO LO G I A :
ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS TRES
LAGOAS LTDA, CNPJ: 12.865.738/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRISCILLA ALVES DA SILVA
FISIOTERAPIA, CNPJ: 15.627.740/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSSJ SERVICO EM SAUDE LTDA ,
CNPJ: 45.239.683/0001-72;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCM - COGNIT CENTRO
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.386.674/0001-68;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L
PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades de Psicologia e Fonoaudiologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REBECA CURY DE FARIAS
RODRIGUES, CNES: 4907965;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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