DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
. .913014/2021 1077086-
99
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo: 18/03/2025
. .917529/2021 1079355-
24
.C A I X A / M ES P
.PM Barra do Ouro/TO
.Altera 
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo: 18/03/2025
. .903815/2020 1072493-
65
.CAIXA/MAP
.PM Barra do Ouro/TO
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo: 18/03/2025
.
.1080838-05/2021
.M C I DA D ES
.Pedra Preta/RN
.Alt. vig.: 30/06/2025
.TAditivo: 18/03/2025
.
.1082626-39/2022
.M C I DA D ES
.Macaíba/RN
.Alt. vig.: 30/09/2025
.Ex-Offcicio: 18/03/2025
.
.1084220-33/2022
.M C I DA D ES
.Serrinha dos Pintos/RN .Alt. contrapartida: R$
133.683,56
.TAditivo: 18/03/2025
.
.954620/23
.M C I DA D ES
.PM Araraquara/SP
.Altera 
contrap: 
R$
2.114.639,17
.T Aditivo:18/03/2025
.
.953862/23
.M C I DA D ES
.PM Araraquara/SP
.Altera 
contrap: 
R$
845.128,05
.T Aditivo:18/03/2025
.
.945125/23
.M C I DA D ES
.PM Araraquara/SP
.Altera 
contrap: 
R$
58.581,97
.T Aditivo:18/03/2025
.
.967883/24
.M ES P
.PM Açu/RN
.Alteração 
dados
CLÁUSULA TERCEIRA, DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA:
31/05/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.967837/24
.MJSP
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera 
repasse: 
R$
10.992.683,13
.T Aditivo:14/03/2025
.
.914530/21
.MTUR
.PM Lagoa Santa/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.963404/24
.M ES P
.PM
Visconde do
Rio
Branco/MG
.Altera 
contrap: 
R$
123.476,82
.T Aditivo:18/03/2025
.
.965848/24
.MIDR
.PM
São 
Miguel
do
Anta/MG
.Altera 
contrap: 
R$
764,77
.T Aditivo:18/03/2025
.
.911511/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO BENTO/PB
.Altera o Preâmbulo e
inclusão do item 2.2.1
na CLÁUSULA SEGUNDA
- DAS OBRIGAÇÕES
.T Aditivo:18/03/2025
.
.811474/14
.MS
.Fundo Mun. de Saúde
de Beberibe/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.914392/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.1 - Altera contrap: R$
227.509,29
.T Aditivo:18/03/2025
.
.914392/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.2
- 
Utilização
de
Rendimentos - Para CR
firmado 
até
31/08/2023.
.T Aditivo:18/03/2025
.
.778615/12
.M ES P
.PM Morungaba/SP
.Altera 
vigência:
12/10/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.887813/19
.MTUR
.PM Tupã/SP
.Altera 
contrap: 
R$
133.866,18
.T Aditivo:18/03/2025
.
.893258/19
.M C I DA D ES
.PM 
Presidente
Venceslau/SP
.Altera 
vigência:
05/10/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.961064/24
.FNDE
.PM PALMARES/PE
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
10.544.189,84 
e 
R$
107.000,00
.T Aditivo:18/03/2025
.
.959092/24
.FNDE
.PM ÁGUA PRETA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
57.379,13
.T Aditivo:18/03/2025
.
.913567/21
.M C I DA D ES
.PM Sabará/MG
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 18/03/2025
.
.914419/21
.MTUR
.PM Igaporã/BA
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:12/03/2025
.
.922505/21
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.964170/24
.FNDE
.PM Guamaré/RN
.Alteração 
dados
CLÁUSULA TERCEIRA, DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA:
30/04/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.964729/24
.M C I DA D ES
.PM Óbidos/PA
.Altera 
contrap: 
R$
10.700,00
.T Aditivo:18/03/2025
.
.951448/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Grande/RS
.Altera 
contrap: 
R$
401.116,84
.T Aditivo:18/03/2025
.
.945021/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Grande/RS
.Altera 
contrap: 
R$
91.546,99
.T Aditivo:18/03/2025
.
.921410/21
.M C I DA D ES
.PM Benedito Novo/SC
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.922250/21
.M C I DA D ES
.PM
Ponte 
Alta
do
Norte/SC
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.931581/22
.M C I DA D ES
.PM
Ponte 
Alta
do
Norte/SC
.Altera 
vigência:
27/02/2026
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.916306/2021
.M C I DA D ES
.PM Areia Branca/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.923175/21
.M C I DA D ES
.PM Goiatuba/GO
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.907675/20
.MIDR
.PM 
Capinzal 
do
Norte/MA
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.955149/23
.M ES P
.PM Serra Talhada/PE
.Altera 
contrap: 
R$
228.899,66
.T Aditivo:18/03/2025
.
.962552/24
.FNDE
.PM Maracanã/PA
.Alteração/inclusão dos
dadosda 
CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, Subcl
.T Aditivo:18/03/2025
.
.887989/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE
G O I AT U BA / G O
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.909849/21
.M DA S C F
.PM Nova Aurora/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.928757/2022
.M C I DA D ES
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera 
vigência:
24/04/2026
.Ex-Officio:17/03/2025
.
.0395356-43
.MJ
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA SEGURANCA
PÚBLICA 
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PENITENCIÁRIA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 17/03/2025
.
.963679/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963681/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963683/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963455/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963457/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963458/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963459/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963771/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963774/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963776/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963777/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963461/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963462/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963464/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963466/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963467/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963468/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963469/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963686/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963687/24
.MINC
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.A alteração do dado do
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 31.05.2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.964570/24
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SINOP/MT
.Alteração 
CLÁUSULA
TERCEIRA 
-\nPrazo
atendimento
Suspensiva:13/09/2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.960912/24
.FNDE
.PM Caicó/RN
.Alteração 
dados
CLÁUSULA SEGUNDA DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
30/04/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.955312/23
.MIDR
.PM Varjota/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:17/03/2025
.
.961890/24
.FNDE
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
objeto:
Loteamento Canaã, Bela
Canaã, 
Vicência/PE-
FNDE 
construção 
de
cre
.T Aditivo:18/03/2025
.
.961890/24
.FNDE
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
repasse: 
R$
3.134.684,06
.T Aditivo:18/03/2025
.
.969388/24
.FNDE
.PM Relvado/RS
.Alteração 
Vig.
Suspensiva: 30/04/2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.969386/24
.FNDE
.PM Relvado/RS
.Alteração 
Vig.
Suspensiva: 30/04/2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.893954/19
.MIDR
.PM 
Nova
Brasilândia/MT
.Altera 
contrap: 
R$
472.000,00
.T Aditivo:18/03/2025
.
.889128/19
.M C I DA D ES
.PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.923845/21
.M DA S C F
.PM Nova Ibiá/BA
.Altera 
vigência:
01/12/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.968152/24
.FNDE
.PM Sarandi/PR
.Alteração da data de
vencimento da cláusula
suspensiva, 
para
30/04/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.866935/18
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.866939/18
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.967934/24
.M ES P
.PM São José do Rio
Preto/SP
.Alteração de data de
apresentação 
de
documentos 
para
atendimento 
da
condição sus
.T Aditivo:17/03/2025
.
.963624/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T Aditivo:18/03/2025
.
.869844/18
.MTUR
.PM CAETÉS/PE
.Altera 
contrap: 
R$
96.728,52
.T Aditivo:17/03/2025