DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 9572/2022 do Credenciamento 33/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0033.383/2022. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de
projetos técnicos para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais,
fiscalização de operações de crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação
de garantias, perícia de comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações
de crédito rural, perícia de comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia
da Atividade Agropecuária (Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos
e serviços agropecuários, em todo território nacional, conforme região(ões) de
interesse, relacionadas no ANEXO I A e manifestada(s) no Anexo III, sempre que houver
interesse previamente manifestado pela CAIXA. Contratada: AGRO.ENGCONSU LT O R I A
EIRELI, CPF: 39.943.500/0001-00. Enquadramento Legal: Art. 68 da Lei 13.303/16 e
Cláusula Décima Segunda. Data da rescisão: 18/02/2025.
Rescisão amigável do contrato nº 7731/2024, assinado em 03/09/2024. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ:
02.990.551/0001-75 cujo objeto é o registro de Preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA
vinculados ao estado da Bahia ITEM 1 SR Salvador e SR Norte e Sul da BA Região 1
- (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas, SEV
Jequie, SEV Vitória do Descobrimento) - Segundo Equiparado; Ficam sem efeito todas
as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/03/2025. Enquadramento Legal: Art.
74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Data assinatura Termo de
Rescisão: 14/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.0103.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 4 SR São Paulo Leste - SEV Cumbica, SEV
Vila Esperança, SEV Itaquera, SEV Suzano e SEV Tatuapé, no Estado de São Paulo - AG
PICANCO, SP (4529); 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor:
RELE ENGENHARIA LTDA - 00.169.641/0001-74 Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução:
22/04/2025 até 21/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500814100; Enquadramento legal:
Art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 12/03/2025. Processo nº
5688.01.0156.0/2023; Objeto:
Execução de
serviços comuns
de engenharia
para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de
uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 1 - SR Bauru, no Estado de São Paulo Ag
Macatuba, SP - Climatização; 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência;
Fornecedor: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA 14.018.342/0001-43; Valor: R$0,00;
Prazo
de Entrega/execução:
24/04/2025 até
23/04/2026;
Item orçamentário: SAP
4500811608; Enquadramento legal: Art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 12/03/2025.
9º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão ao Contrato 1985/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.2314.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do decréscimo: -R$ 53.736,59 Valor do
acréscimo: R$ 198.382,22; Modalidade: Pregão Eletrônico 513/2022; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Data assinatura:
21/02/2025.
Décimo termo aditivo ao contrato 13994/2020. Pregão Eletrônico 20/2020. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de
software da CAIXA. Contratada: KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A. CNPJ 72827405000109.
Reequilíbrio econômico-financeiro a contar de 01/01/2025. Dispêndio total estimado de R$
342.817,60. Novo valor global estimado: R$ 57.162.793,33. Enquadramento Legal: Art. 81
da Lei 13.303/2016, Art. 68, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
clausula quinta do contrato. Assinatura em 13/03/2025.
15º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 1668/2021; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária em unidades CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Sudeste de Minas; Contratante:
CAIXA; Contratada: GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 05.891.583/0001-
01; valor do Acréscimo: R$ 172.042,45; Novo Global: R$ 11.072.658,85; Data Assinatura:
12/03/2025
3º TERMO - Acréscimo ao contrato 123/2024; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no
âmbito do Estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS
ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ 09.108.248/0001-45; Valor acréscimo: 172.280,00; Novo Global:
5.055.985,08; Data Assinatura: 12/03/2025.
Oitavo termo aditivo ao contrato 3776/2023. Pregão Eletrônico 120/2023. Objeto:
prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a
diversos segmentos FSW Administração e Cadastro. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 58.069.360/0001-20. Reequilíbrio econômico-
financeiro a contar de 01/01/2025. Dispêndio total estimado de R$ 2.980.424,98. Novo
valor global estimado: R$ 48.386.312,36. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/2016,
Art. 68, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do
contrato. Assinatura em 13/03/2025.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 11159/2022; Objeto: Prestação de
serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento
de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento,
no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados
da
Federação;
Contratada:
PAULISTANA SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.;
CNPJ
13.593.220/0001-18; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da
Repactuação: R$ 53.691,46; Data de assinatura: 13/03/2025.
2º Termo de Aditamento do contrato nº 04708/2023: Prorrogação de vigência. Processo
Administrativo: 5688.01.0406.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de serviços de
despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de
créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal,
no âmbito do estado de Minas Gerais; Contratada: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORM AÇÕ ES
CADASTRAIS EIRELI; CNPJ: 03.791.355/0001-34; Novo Prazo: de 24/06/2025 a 23/06/2026;
Valor Global: R$ 376.902,48; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0270/2023; Enquadramento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; SAP nº pré-
comprometimento: 8000036647. Assinado em: 14/03/2025.
4º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 1354/2024, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e
corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte
vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando
atender ao agrupamento de edificações de uso administrativo da CAIXA constituídos do Ed.
Tupinambás, Ed. Contorno, Ed. Horto Florestal e Ed. Carmo Sion, todos localizados em Belo
Horizonte, MG.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/04/2025: R$ 113.766,72;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2023; Data assinatura: 14/03/2025.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90245/2015 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PIRASSUNUNGA/SP, um prédio situado na Rua XV de novembro, 1.505, Centro,
Pirassununga/SP., por 60 (sessenta) meses, de 22/10/2025 até 21/10/2030; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
administrativo nº. 7063.01.025/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.000,00; Locadores:
PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA., CNPJ: 01.653.642/0001-52; WAREMAFA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS
INVESTIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA.,
CNPJ:
03.743.113/0001-75;
BCB
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.131.984/0001-99; Assinatura: 14/03/2025 - RUBRICA:
5704-01
16º Termo de aditamento do contrato nº. 05948/2021; processo: 5688.01.0283.0/2021,
Pregão Eletrônico 113/2021; Contratada: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 32.834.491/0001-62; Espécie: supressão de postos de
01/04/2025 até 09/10/2026, valor mensal de R$ 9.813,48 e global de R$ 179.586,68;
Objeto: serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; Valor
Mensal R$ 945.228.57; global atual de R$ 11.280.917,92.
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 6603/2024, de
prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem
vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de
créditos próprios; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; CNPJ: 04.032.380/0001-
05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar
de 01/11/2024: R$ 2.102.790,36; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5303-20; Processo Administrativo: 5688.01.2349.0/2022. Assinado em
13/03/2025
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5186/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 9521/2023, cujo objeto Registro de preços de fornecimento e
instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA
existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Contratada:
IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA 01.220.512/0001-25 Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 559,52;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.1061.0/2024; data assinatura: 13/03/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel com área de 169,56 m , relativo a Ag. ETNC Eldorado do Sul-
RS, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 720, Centro, Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul, CEP
92.990-000, com data de recebimento em 02/12/2024, cujo período de vigência será de
02/12/2024 a 01/06/2026 (dezoito meses), mantidas as demais condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.500,00.
LOCADOR: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A - CNPJ 03.769.527/0001-73.
PROCESSOS: 5688.01.1524.0/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Prorrogação do contrato 2286/2024; Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a
pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da
Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag. Estela
Chabes/SP, 1609); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo
prazo: 21/03/2025 até 20/03/2026; Assinado em: 25/02/2025.
6º Termo aditivo do contrato nº 7152/2022; Objeto: Prestação de serviços especializados
de prevenção e combate a incêndio em unidades da caixa sediadas no estado do São
Paulo; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77;
Supressão de Serviços, Valor R$ 137.405,38; Assinado em: 18/03/2025.
7º
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
7936/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.0928.0/2023, Pregão Eletrônico nº 415/2023; Contratada: EMBRASP EMPRESA
BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.130.750/0001-76; Espécie:
Acréscimos de 01/04/2025 a 31/07/2027; Objeto: serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Joinville,
Santa Catarina; Valores: mensal R$ 586.813,46 e global R$ 14.144.445,52.
2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7025/2024,
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede
de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado de SÃO PAULO, com polos
operacionais nas cidades de SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP.; Contratada: CONSTRUTORA NSG
LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a
partir de 01/04/2025: R$ 60.905,16; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520,
de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda XXVIII
do contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0637.0/2024; Data
assinatura: 18/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4859/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais : Item 5 - SR Triângulo Mineiro -
Primeiro Equiparado.; Contratada: CGD - CONSTRUTORA GUIMARAES DIAS LTDA; CNPJ:
26.xxx.993/0001-xx; Novo prazo: 20/05/2025 até 19/05/2026; Assinado em: 17/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 5254/2024; Objeto: registro de preços para o
fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência
em âmbito Nacional, Item II - Sacochila; Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA;
CNPJ: 47.xxx.137/0001-xx; Novo prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em:
07/03/2025.
2º Termo Aditivo Renovação do contrato 90275/2012 de locação de imóvel para uso da
Agência Estância Velha/RS, imóvel comercial situado na Avenida Brasil, nº1027, esquina
com Av. Sete de Setembro, Centro de Estância Velha/RS, por 60 (sessenta) meses, de
15/12/2025 até 14/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.0912.01/2019; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 24.500,00; Locadora: PLANTA E OBRA - ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.,
CNPJ/CPF: 073.XXX.9X0-XX; Assinatura: 18/03/2025 RUBRICA: 5704-01
6º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90256/2015 da AG. FAMA - DF -
2970-0 à R 3 Q B LT. 02 - NUM 31, Bairro SETOR CENTRO OESTE, Cidade GOIANIA/GO, CEP
74560 478, 60 meses de 01/11/2025 até 31/10/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$
37.888,12; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016 Locadora REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME
01.998.487/0001-06 proc. adm. 2304/2020 7071.01.030/2003; assinatura: 18/03/2025;
rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo Aditamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 5879/2024. Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Rio de Janeiro; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 06.263.849/0001-34;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de
01/08/2024: R$ 195.245,93; Enquadramento legal: art. 69, Inciso III da lei 13.303/2016, Art.
68, 2º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item Orçamentário: pré-compromentimento
SAP nº 8000037991; Processo: 5688.01.0142.0/2024. Assinatura: 18/03/2025.
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