DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5044/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.210019/2024-96.
Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela concessionária local para o Escritório Central da ANP. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.049.145,90. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada
no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de
se aplicar o disposto no art. 9º, parágrafo único, da Resolução ANP nº 932, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de1999:
. .PROCESSO ADMINISTRATIVO
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. .48610.213326/2024-29
.Ofício nº 55/2025/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
.00.212.740/0001-91
.BERQUO & CIA LTDA.
II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-
040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de
poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em
referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP
na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do
Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das
Alegações Finais.
BRUNO VALLE DE MOURA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 2025
Processo nº 48086.008614/2024-49
Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviços de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender
as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil -
SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o
maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada
item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 20/03/2025
Publicação PNCP: 20/03/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Processo
nº
48086.006108/2024-15-
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o desenvolvimento de projeto executivo, objetivando nortear a obra de
reforma/reestruturação da Litoteca - localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 -
centro - Caeté/MG -, com a correção das patologias existentes na edificação, desenvolvendo
projeto arquitetônico e projetos complementares conforme este Termo de Referência, além
de
caderno de
encargos,
memorial
descritivo, especificações
técnicas,
planilhas
orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, curva ABC dos serviços, Estudo
Técnico Preliminar, Matriz de Risco, Projeto Legal e Termo de Referência para a realização
da obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Licitação foi SUSPENSA. Edital e Termo de referência serão revisados.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-026/2024. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: AG-TECH ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. Objeto: Reajuste por índice - IPCA. O valor:
R$ 1.105.720,63. Data da assinatura: 18/03/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO -
Gerente-Geral de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos para avaliação da escrituração contábil e
das
Demonstrações Financeiras
da
NUCLEP.
Vencedor: METROPOLE
-
AUDITORES
INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 43.384.179/0001-30, por R$ 192.000,00.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420977
Objeto: Serviço de Agenciamento Internacional de Transporte Marítimo
internacional para a exportação de bens com origem no Brasil e destino à Holanda
DAT Abertura das propostas: 10/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004423444
Objeto: Aquisição de Queimador Industrial para Aqua tubular Caldeira a Gás.
Abertura das propostas: 01/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004423445
Objeto: Aquisição de Atuadores Pneumáticos tipos Linear e Rotativo.
Abertura das propostas: 01/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004425571
Objeto: Aquisição de Partes de Válvula
Abertura das propostas: 27/03/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426357
Objeto: Aquisição de Conexões para Tubos Conformáveis, por Contrato Global
Abertura das propostas: 04/04/20225 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422783
Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422898
Objeto: Aquisição de Resfriador a Ar
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004423229
Objeto: Aquisição Válvula gaveta para completação
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004425270
Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução trifásico
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004425271
Objeto: Aquisição de Tubo de Produção
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO