DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004425272
Objeto: Aquisição de Microfone para rádio e fone de ouvido
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004425451
Objeto: Aquisição de Luminária de LED
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004421532
Objeto: Serviços de manutenção, conservação, operação, assistência técnica dos
sistemas, instalações de materiais e equipamentos de ar-condicionado, refrigeração,
ventilação e locação de equipamentos
Abertura das propostas: 10/04/2025 as 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420678
Objeto: Serviços de transporte marítimo
de passageiros na Baía de
Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro.
Abertura das propostas em 01/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 01/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
NAZARENO LUIS MACIEL SILVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422338
Objeto: Serviços de Apoio à Gestão de Serviços Florestais e Ecossistemas
Associados, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Abertura das propostas em 11/04/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQB0124
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no
Diário Oficial da União em 01/10/2024, Seção 3, página 174, referente à convocação
PQB0124, cujo objeto é mangotes termoplásticos e de borracha, devido a necessidade de
ajustes nos critérios técnicos de qualificação.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br.
A data para inscrição de interessados no processo de pré-qualificação com
vistas a participação em eventuais licitações restritas para contratação do objeto fica
prorrogada para 27/03/2025.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
Obs: 
Para 
maiores 
informações,
enviar 
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1924778
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
Abertura da Proposta: 10/04/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL MPA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA
nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024-
23, resolve:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste
Ed i t a l .
Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual,
distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.
Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos Anexos II e III deste Edital, até as 18h (horário de Brasília/DF)
do dia 08 de abril de 2025, para o correio eletrônico: selecaotemporaria@mpa.gov.br
Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações, conforme o art. 4º, deverão se apresentar, para assinatura do contrato e início das atividades, conforme
sua designação, em uma das seguintes sedes da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura:
I - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Tocantins, localizada no endereço: Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul -
Palmas/TO - CEP: 77.015-202, no dia 10 de abril de 2025; ou
II - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, localizada no endereço: Praça da República, 147, Bairro Diamante - São Luís/MA - CEP:
65.020-50, no dia 10 de abril de 2025.
Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado.
Art. 7º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4204 ou correio eletrônico
selecaotemporaria@mpa.gov.br, para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato.
ANDRÉ DE PAULA
ANEXO I
CÓD 108 - ATCI - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA /OCEANOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
. .LOT AÇ ÃO
.CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .SÃO LUÍS/MA
.1º
.1000448
.JAMERSON AGUIAR SANTOS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .PALMAS/TO
.1º
.1024821
.EDINALDO DE LIMA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓD 117 - ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
. .LOT AÇ ÃO
.CLASSIFICAÇÃO FINAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.M O DA L I DA D E
. .SÃO LUÍS/MA
.1º
.1017563
.ANA JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA DE BERREDO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .SÃO LUÍS/MA
.2º
.1001463
.FRANCISCO LUCAS GONÇALVES DOS REIS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .SÃO LUÍS/MA
.1º
.1017750
.DAVID DOS SANTOS ALENCAR
.PPP
. . PALMAS/TO
.1º
.1022564
.RODOLFO SOUZA FONSECA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
Relação de exames Admissionais
1. hemograma completo com plaquetas;
2. tipagem sanguínea ABO e fator RH;
3. glicemia de jejum;
4. creatinina;
5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
8. EAS; e
9. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
Exames complementares poderão ser solicitados no momento da avaliação.