DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (RADIOTERAPIA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES
E CARGA PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA:
03/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos Padronizados
-
Industrializados
ou
Manipulados 
na
ausência 
de
industrializado 
(ANASTROZOL,
BEVACIZUMABE,
CICLOFOSFAMIDA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 03/04/2025 às 09:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS SEDA, KIT SUTURA E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 02/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS E CIRCUITOS
COMPATÍVEIS C/ APARELHO PRECISION FLOW VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 07/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO RESCISÃO
Contratada: AIRES TURISMO LTDA, , inscrita no CNPJ o nº 06.064.175/0001-49. Contratante:
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20,
empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº
133/25, Processo 427/24. Torna-se rescindido em 31/03/2025, o Contrato de Prestação de
Serviços nº 364/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.006580/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para
certificação de áreas limpas. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001207/2024.
Objeto: Aquisição de balanças de piso industrial, fixas e móveis com rodas e
impressoras térmicas de etiquetas adesivas. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938247.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. Solicito ajustar
valores para se adequar o aceite da licitação. Valor Total: R$ -11.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -103,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.246.005-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
IVAI/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1897/2021 (Transfere.GOV nº 925296) em
face
do 
Artigo
68
da 
Portaria
Interministerial
nº
424/2016. 
Processo
nº
25100.008152/2021-96. Data de Assinatura: 19/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854652.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLANTAÇÃO DE 10
UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE A DOENÇA DE CHAGAS. Valor Total: R$
76.987,34, Valor de Contrapartida: R$ 76.987,34, Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº
***.382.034-**, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA, CPF nº ***.902.994-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000188/2024-32.
Pregão
Nº 90013/2024.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de nobreak (estabilizador de
tensão), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 46.577,45. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25430.000134/2023-96.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento, o reajuste dos preços contratados, por índice ipca, de acordo com
base na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 004/2024 e lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.324.956,56. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente instrumento tem como objeto os ajustes com base na lei federal nº
14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabeleceu o regime de transição para a
contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da lei nº 12.546/2011 - a cprb, a qual
sofrerá alteração a partir de 01/01/2025, quando se iniciará a volta da "oneração" de
forma gradual em 2025, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.604.962,92. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25385.000004/2021-84.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 
00.077.927/0001-20 
- 
TARPON
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E
MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2021, em conformidade com o
disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001198202498. Objeto: Aquisição eventual de Soluções
parenterais de grandes e pequenos volumes. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254447-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25381.100222/2019-33.
Dispensa. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
RENNE 
RACHOU. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato por 6 (seis) meses, para readequação do cronograma de execução das
atividades,bom como a alteração contratual, com vistas acréscimo de 2,92% (dois virgula
noventa e dois por cento) e à retificação da clausula terceira do contrato nº 07/2020.
Vigência: 02/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002349/2024-13.
Inexigibilidade 
Nº
78/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: 
Contratação 
de 
serviço 
de 
manutenção, 
instalação 
do 
kit 
suporte
cromatógrafo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 6.723,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).