DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 334/2018.
Nº Processo: 25386.101174/2018-70.
Dispensa. Nº 320/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 9 (nove) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação
do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do
contrato nº 334/2018 (sei 0318932), com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57. C/c
inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/03/2025
a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.038.707,00. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002535202444. Objeto: Aquisição de itens de escritório..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gesor de Divisão
(SIASGnet - 19/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25380.102116/2019-02.
Dispensa. 
Nº
230/2019. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a
readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do
contrato nº 30/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58,
c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a
22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003419202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a
concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo
Cruz/RJ (Fiocruz), à empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação,
oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches,
café e saladas dentre outros itens, no formato de Bistrô, na perspectiva de uma alimentação
adequada e saudável, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90006-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 19/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2025
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 040/2025
entre o ESTADO DO RO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, com sede na Rua Barão de Itapagipe nº
225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.261-005 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio do seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, denominado simplesmente BIO-MANGUINHOS. Objeto: Colaboração
entre os partícipes para a realização do I CONGRESSO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fortalecer e aprimorar a qualidade da Assistência
Farmacêutica prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinatura:
06/03/2025. Vigência: 13/03/2025 à 13/06/2025. Signatários: CLAUDIA MARIA BRAGA DE
MELLO, Subsecretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de
Janeiro e MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Diretor de Bio-Manguinhos.
Processo Fiocruz nº 25386.000420/2025-04.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 016/2025 entre Fundação Oswaldo
Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Oswaldo Cruz,
denominada simplesmente IOC, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,
denominada simplesmente IFAC, inscrita no CNPJ 10.918.674/0001-23, com sede na Via Chico
Mendes, 3.084, Areal, Rio Branco/AC. Objeto: Fortalecer a formação e capacitação dos
servidores Técnicos Administrativos em Educação do IFAC através da oferta de turma especial
de mestrado do Programa em Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo
Cruz/Fiocruz. Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2028.
Signatários: TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE, Diretora do IOC; e FÁBIO STORCH DE
OLIVEIRA, Reitor do IFAC. Processo Fiocruz nº 25030.001393/2024-28.