DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 713/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 713/2025 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA O P.S CENTRAL DIADEMA, P.S MUNICIPAL
DIADEMA E CEMED DIADEMA. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de
março de 2025 às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço
eletrônico:
leonardo.apostolico@spdm-pais.org.br
com
cópia
para6contratos2@spdm-pais.org.br, maiores
informações referente
a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
CNPJ: 34.008.227/0001-03
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 2193(dois mil,
cento e noventa e três) diplomas no período de 13/02/2025 a 17/03/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01628 a 01629; NUTRIC 21 - 01859
até 01931; COMPUT 23 - 00713 até 00718; REDCOM 24 - 00393 até 00404; FISIOT 26 -
02303 até 02376; GESFIN 28 - 00104 até 00114; PROGER 29 - 00088 até 00097; ADSIST 30
- 00276 até 00388 e 00390 até 00394 e 00396 até 00404; GESPUB 31 - 00045 até 00055;
GESAMB 37 - 00027 até 00028; GESCOM 38 - 00039 até 00047 e 00049; ENGMEC 40 -
00622 até 00639 e 00641 até 00646 e 00648 até 00670 e 00672 até 00675; BMARKT 42
- 00248; ARQUIT 55 - 01444 até 01478 e 01480 até 01501; ENGPRO 56 - 01275 até 01282
e 01284 até 01303 e 01305; GASTRO 57 - 01493 até 01548; MARKET 61 - 00315 até 00364
e 00366 até 00367; GEOGRA 65 - 01199; LOGIST 67 - 00566 até 00684; FARMAC 70 - 02266
até 02317; COMSOC 71 - 01874 até 01888 e 01890; PEDAGO 76 - 03764 até 03824; PSICO L
77 - 01714 até 01806 e 01808 até 01816 até 01818 e 01822 até 01931; ENFERM 78 -
05274 até 05383; ADMINI 84 - 06254 até 06266 e 06268 até 06325 e 06327 até 06330 e
06332 até 06385 e 06387 até 06411 e 06413 até 06419; ESTETI 85 - 01734 até 01773;
BBIOLO 86 - 00196 até 00198; RECHUM 87 - 01369 até 01565 e 01567 até 01603 e 01605
até 01608; ENGELE 88 - 00728 até 00772 e 00774 até 00778; SERSOC 89 - 03095 até 03112
e 03114; ENGCIV 90 - 03862 até 03863 e 03865 até 03871 e 03873 até 03902; LEDUCF 91
- 06162 até 06177; DIREIT 92 - 04618 até 04641 e 04643 até 04654 e 04656 até 04713 e
04715 até 04716 e 04719 até 04732 e 04734 até 04788 e 04790 até 04806 e 04808 até
04830; CONTAB 93 - 02748 até 02835 e 02837; BEDUCF 94 - 04995 até 05046; GESNEG 100
- 00019 até 00022; DESINT 101 - 00013 até 00020; DESGRA 102 - 00036 até 00077;
BIOMED 103 - 00005 até 00050 e 00052 até 00059; AUTIND 107 - 00001 até 00002;
GESSEG 108 - 00004 até 00007; GESHOS 109 - 00012 até 00018. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://www.unisuam.edu.br/diploma-online
Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório. O Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente
licitação nestes termos: DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, RESOLVO, no uso de
minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 71 da Lei nº 14.133/2024, de
1º de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório
realizado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO nº 001/2025, Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema de Registro de Preços em Lote na forma de licitação
compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de soluções de
infraestrutura de tecnologia e segurança, a fim de prover conectividade, segurança e
gestão centralizada, bem como, monitoramento das unidades através de sistemas
inteligentes, para atender as demandas dos municípios que compõe o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e conforme descritivo
técnico em anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, apresentando-se como propostas mais vantajosa da empresa: STELMAT
TELEINFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
00.950.386/0001-00.
Cuiabá - MT, 19 de março de 2025.
ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 07.0079.2025.06
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0079.2025.06 - Pregão Eletrônico n° 006/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas do ramo pertinente
para locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, tais como palco, tendas,
barracas, grades, fechamento, camarins, contratação de serviços de sonorização e iluminação,
contratação de grupos geradores de energia, banheiros químicos, além de serviços de pessoal
especializado como brigadistas, equipe de apoio, locação de mesas, cadeiras, locação de
painéis e telões, serviços de filmagens e transmissão, para atendimento aos municípios em
diversos eventos, sejam de micro, pequeno, médio ou grande porte. Data da sessão pública:
04/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O
cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na
íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou
através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 18 de março de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO 01/2025.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA,
torna público o credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, exames
de imagem, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas
em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos
municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG -
CISMMA, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta
de preço, a partir do dia 21/03/2025, as 09:00h, na sede do Consócio. Situada à Rua Maria
das Graças Dourado Gonçalves, nº 23, Bairro JK, Manga(MG). O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio, no endereço acima citado. E-mail:
financeirocismma@gmail.com.
Manga 18 de março de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação, através do subscritor MARCIEL
JUNIOR CORREA, brasileiro, trabalhador assalariado rural, portador do RG nº 1***0**4,
SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº ***.023.***-80, residente e domiciliado na Fazenda São
José, Zona Rural, CEP: 78.365-000, Sapezal/MT, CONVOCA todos os membros da categoria
profissional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais ativos e inativos,
compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio
rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante
remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário
(safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas
atividades econômicas rurais e agroindustriais da base territorial do Estado do Mato
Grosso; os integrantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que representam a
categoria profissional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais no Estado do
Mato Grosso; os integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Mato Grosso - FETAGRI-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.021.995/0001-65 e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.202/0001-34; e em especial os integrantes e
representantes legais dos seguintes Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais
fundadores: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto dos Gaúchos/MT, inscrita no
CNPJ nº 15.081.961/0001-45; 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorriso/MT, inscrito
no CNPJ nº 24.672.644/0001-94; 3) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Assalariados e Assalariadas Rurais de Rondonópolis/MT, inscrito no CNPJ sob o nº
03.846.904/0001-20; 4) Sindicato Trabalhadores Rurais de Rio Branco/MT, inscrito no CNPJ
sob o nº 15.020.258/0001-27; 5) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia/MT,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.947.983/0001-66; 6) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Mirassol D'Oeste-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.020.100/0001-57; 7) Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ sob
o nº 03.945.219/0001-51, nos termos da legislação vigente, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E
ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO - FETAR-MT, com base territorial em
todo o Estado do Mato Grosso, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, no Centro de
Treinamento e Estudo Sindical Rural - CENTRESIR, localizado na Avenida Frei Coimbra, s/n,
Parque Del Rei, Várzea Grande, CEP: 78145-001, Mato Grosso, com início às 16 horas, em
primeira convocação e às 17 horas em segunda convocação, desde que estejam presentes
ao menos
os representantes de 05
(cinco) sindicatos fundadores,
para tratar
especificamente da seguinte ordem do dia:
1) Fundação da FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO
- FETAR-MT, por dissociação sindical de categoria da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Mato Grosso - FETAGRI-MT, inscrita no CNPJ sob o nº
03.021.995/0001-65, saindo do agrupamento eclético desta última para organização
sindical específica dos trabalhadores(as) assalariados(as) rurais, em segundo grau, no
Estado, nos termos do artigo 571 da CLT; 2) Filiação dos sindicatos à Federação dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Mato Grosso - FETAR-MT; 3)
Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus
respectivos suplentes 5) Filiação da Federação dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas Rurais do Estado do Mato Grosso - FETAR-MT à Confederação Nacional dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, inscrita no CNPJ sob o nº
24.687.636/0001-11; 6) Deliberação sobre a filiação da Federação à uma Central Sindical;
7) Outros assuntos de interesse da categoria. Membros da Comissão Pró-Fundação: 1 -
Marciel Junior Correa, CPF: ***.023.***-80; 2 - Vinicius Inglis Ferreira da Silva, CPF:
***.454.***-30; 3 - Raimundo de Melo Nascimento - CPF: ***.693.***-89.
Cuiabá/MT 17 de março de 2025.
MARCIEL JUNIOR CORREA
Subscritor Membro da Comissão Pró-Fundação
FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
UNIVERSIDADE FUMEC, 06 (seis) diplomas digitais no período de 17/02/2025 no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: FACASC TEO/25 (folha 01), respectivamente relação
dos diplomas registrados (nº das matriculas 25524 - 25435 - 25443 - 25486 - 25532 - 25915).
Os mesmos poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br.
Florianópolis, SC, 18 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALÉX LIMA DA SILVA
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FEN A P R F,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26,
caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se
em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2025, no Hotel
Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF,
em primeira convocação, às 13h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às
14h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - PEC Lei Orgânica, II - Jogos
PRF, III - Outros assuntos.
Brasília-DF, 18 de março de 2025.
TACIO MELO DA SILVEIRA
Presidente da FENAPRF
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