DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das
Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n°
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 29/07/2021
a 02/05/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso
Administração, REGISTRO n° 481061; REGISTRO n° 481061; REGISTRO n° 481070; REGISTRO
n° 481836 a n° 481837; REGISTRO n° 482539 a n° 482541; REGISTRO n° 482761; REGISTRO
n° 482941; REGISTRO n° 482977; REGISTRO n° 483009; REGISTRO n° 483011; REGISTRO n°
483053; REGISTRO n° 483078. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço: https://fkb.br.
Itapetininga SP, de 10 março de 2025.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 27452025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 36.714.002/0001-90 - BUDA VEICULOS E PEÇAS LTDA, Objeto:
"Aquisição de veiculo". Valor: R$ 285.680,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e
oitenta reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre Magno M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 18 de março de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 82112025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Rev. Crystals.
Valor: CHF 1.050,00 (Mil e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art.
26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis
Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 12 de março de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 96342025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Rev. Coatings.
Valor: CHF 1.300,00 (Mil e trezentos francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art.
26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis
Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 13 de março de 2025.
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição nº 13532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL
LTDA, Objeto: "Aquisição de Fonte de Alimentação". Valor: R$ 64.967,69 (sessenta e quatro
mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) Fundamento legal: Art.
26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire, Gerente de materiais. 18 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL
ELEIÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL
Pelo presente Edital, a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER,
em consonância ao disposto nos artigos 19 e 39 de seu Estatuto Social e com base nos
artigos 10, 11 e 12 do Regimento Eleitoral para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da REFER
("Eleições 2025"), aprovado pelo Conselho Deliberativo da REFER, por meio da Resolução
nº 002, de 30 de janeiro de 2025, convoca os PARTICIPANTES e os ASSISTIDOS - exceto: os
beneficiários e os Participantes e Assistidos da Patrocinadora REFER - que desejam se
habilitar ao Processo Eleitoral para o preenchimento de cargo no Conselho Deliberativo ou
no Conselho Fiscal, a se inscreverem até 17/04/2025, através de formulário próprio,
padronizado pela REFER, acompanhado da documentação completa para comprovação dos
requisitos indispensáveis à candidatura, na forma do Regimento Eleitoral. Na presente
eleição, para a implementação dos novos mandatos, obedecida à renovação parcial
estabelecida no artigo 19, § 6º e no artigo 40, Parágrafo único do Estatuto Social, a escolha
dos Conselheiros, será realizada da seguinte forma: a) Para o Conselho Deliberativo: Eleição
direta, sendo eleitos os 2 (dois) candidatos mais votados; b) Para o Conselho Fiscal: Eleição
direta, sendo eleito o candidato mais votado. A eleição deverá alcançar um quórum
mínimo de 10% (dez por cento) dos eleitores, e caso não seja atingido o quórum mínimo,
serão realizadas novas eleições (Art. 38 do Regimento Eleitoral). Os candidatos classificados
ao Conselho Deliberativo em 3º e 4º lugares serão os respectivos suplentes dos membros
eleitos de maior votação. O candidato ao Conselho Fiscal classificado em 2º lugar será o
suplente do membro eleito de maior votação. Ocorrendo empate entre os candidatos,
prevalecerá aquele com maior tempo de vinculação como participante ou assistido dos
planos administrados pela REFER. Permanecendo, ainda, o empate, prevalecerá aquele que
possuir a maior idade dos candidatos concorrentes. O processo eleitoral obedecerá ao
estabelecido no Regimento Eleitoral e será conduzido por Comissão Eleitoral composta por
empregados da REFER, nomeada por sua Diretoria Executiva. Para ser candidato ao
Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal, o interessado deverá preencher os requisitos
estabelecidos no Regimento Eleitoral, que contém todas as informações pertinentes ao
processo eleitoral de 2025. O Regimento Eleitoral, o Formulário de Inscrição e demais
documentos pertinentes ao processo estarão disponibilizados no site da Fundação
(www.refer.com.br). O processo eleitoral deverá observar o seguinte cronograma: 1)
Publicação de Edital no Diário Oficial da União (DOU): 20/03/2025; 2) Divulgação do
Processo Eleitoral 2025 no site da Fundação REFER (www.refer.com.br), contendo todas as
informações sobre o processo e critérios necessários para se candidatar: 20/03/2025; 3)
Início do período de inscrições dos candidatos (por e-mail): 20/03/2025; 4) Data-limite para
envio das inscrições dos candidatos (por e-mail): 17/04/2025; 5) Prazo para regularização
da documentação apresentada até 05 dias úteis do recebimento da comunicação ao
candidato, por telegrama enviado pela Comissão Eleitoral: até 07/05/2025; 6) Envio de
material da campanha eleitoral pelos candidatos, por e-mail, em até 7 dias (corridos) após
a finalização do período de recurso: de 16/05/2025 a 22/05/2025; 7) Fechamento da base
(Banco de Dados dos eleitores) para votação. [data de corte]: 01/06/2025; 8) Distribuição
do informativo Expresso REFER - Eleições 2025, pelos Correios, com as campanhas dos
candidatos elegíveis e orientações sobre o processo de votação: até 27/06/2025; 9) Envio
de senhas aos eleitores para votação: 27/06/2025; 10) Período para manifestação de
intenção de presença do candidato ou seu fiscal para abertura e encerramento do sistema
de votação, com antecedência mínima de 7 dias úteis antes do início da votação: de
10/07/2025 a 24/07/2025; 11) Período de solicitação 2ª via de senha, através do 0800 da
Central de Relacionamento, a ser enviada por telegrama: de 25/07/2025 a 12/08/2025; 12)
Início do período de votação, a partir das 9 horas (horário de Brasília): 04/08/2025; 13)
Encerramento do período de votação, às 17 horas (horário de Brasília): 15/08/2025; 14)
Apuração dos votos e proclamação do resultado: 15/08/2025; 15) Período para recurso
pelos candidatos: de 18/08/2025 a 19/08/2025; 16) Comunicação final do resultado da
eleição ao Diretor-Presidente da Fundação REFER: 21/08/2025; e 17) Posse dos membros
eleitos do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal: 01/09/2025. Mais informações
poderão 
ser 
obtidas 
através 
do 
site 
www.refer.com.br 
ou 
pelo 
e-mail:
eleicoes2025@refer.com.br.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
MARCOS TELLES MOURA
Presidente da Comissão Eleitoral
FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA/CENTRO EDUCACIONAL DA
FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA
MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
59.107.300/0003-89
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a
Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 125 (Cento e
vinte e cinco) diplomas no período de 31/10/2024 a 21/02/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livros 1 (Digital) - registros nº IGS000886 a nº
IGS002044.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
www.faculdadesalvadorarena.org.br.
São Bernardo do Campo, 14 de março de 2025.
VALCIR SHIGUERU OMORI
Diretor Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2025
PROCESSO FUJB Nº 28.227-8
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MUSEOGRAFIA, COMUNICAÇÃO VISUAL E
COMPLEMENTARES (BÁSICO, EXECUTIVO , E ORÇAMENTAÇÃO)- PARA A EXPOSIÇÃO
MUSEOLÓGICA DE CURTA-DURAÇÃO COM A TEMÁTICA "CASA", A SER REALIZADA NO
MUSEU NACIONAL/UFRJ, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO".Data: 04/04/2025. Hora: 10
(dez) horas. Processo FUJB 28.227-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de
Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada
pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO:
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A documentação completa do Edital estará à
disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também
ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações
da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo
e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Comissão Permanente de Contratação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Previa de Preços nº 031/2025, Serviços de Saúde Ocupacional, emissão
de atestado de saúde ocupacional e exames complementares - CONVÊNIO N° 972834/2024
MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- CLINICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA ME, CNPJ: 19.397.651/0001-95, vencedor por ter
apresentado o menor preço totalizando R$ 83.700,00.
Recife, 19 de março de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
CNPJ: 03.119.820/0001-95
BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS
AT I V O
N OT A
2024
2023
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
4
3.989.730
3.896.859
Recursos Vinculados a Convênio
5
36.976.641
39.041.770
Créditos a Receber
6
625.140
1.273.675
Estoque
18.800
-
TOTAL DO CIRCULANTE
41.610.312
44.212.304
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais
44.339
55.807
Imobilizado
7
25.752.454
23.750.128
Intangível
8
90.846
131.084
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
25.887.639
23.937.019
TOTAL DO ATIVO
67.497.951
68.149.323
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fo r n e c e d o r e s
186.448
114.470
Obrigações Sociais e
Trabalhistas
9
2.145.915
1.686.881
Obrigações Tributárias
19.483
14.326
Outras Contas a Pagar
10
608.418
980.126
Obrigações Recursos Convênios
11
34.731.127
38.390.742
TOTAL DO CIRCULANTE
37.691.391
41.186.545
NÃO CIRCULANTE
Outras Contas a Pagar
44.339
55.804
Investimento c/ Recursos
Convênios
12
25.583.997
21.742.312
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
23.628.336
21.798.119
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social
13
5.164.659
4.730.983
Superavit/(Deficit) Acumulado
13
1.013.565
433.676
TOTAL PATRIM. LÍQUIDO
6.178.224
5.164.659
TOTAL DO PASSIVO
67.497.951
68.149.323
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em
Milhares de Reais
N OT A
2024
2023
Receita Operacional Líquida
15
41.645.753
33.582.968
Custo das Atividades
16
(30.920.438)
(24.041.320)
Superavit Bruto
10.725.315
9.541.649
Despesas Operacionais
Despesas com Pessoal
17
(3.421.312)
(2.653.735)
Desp. Gerais e Administrativas
18
(5.687.389)
(5.705.717)
Despesas Tributárias
19
(1.034.119)
(1.260.336)

                            

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