DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Instituto tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: caixa e equivalentes de
caixa, recursos vinculados a projetos e créditos a receber.
ii. Passivos Financeiros não Derivativos
Os passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente na data de
negociação na qual o Instituto se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento. O Instituto baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no
balanço patrimonial quando, e somente quando, o Instituto tenha o direito legal de
compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar
o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
O Instituto tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, obrigações
sociais e trabalhistas, obrigações tributárias, obrigações com recursos de projetos e outras
contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
b. Caixa e Equivalentes de Caixa
Referem-se a caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, de alta
liquidez, com risco insignificante de mudança de valor e com prazo de vencimento igual ou
inferior a 90 dias.
c. Recursos Vinculados a Projetos
Também se referem a caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo,
entretanto são recursos vinculados aos projetos administrados pelo Instituto, somente
disponíveis à medida que fluxos de caixa são necessários para sua execução, em
conformidade com os respectivos convênios e contratos.
d. Créditos a Receber
Refere-se a adiantamentos concedidos para suprir despesas imediatas. São registrados no
momento da saída dos recursos e a baixa ocorre quando há a prestação de contas
mediante
documentação comprobatória. A administração do Instituto avaliou que não há riscos
significativos de realização das contas a receber, não sendo necessária a constituição de
provisão para devedores duvidosos.
e. Imobilizado
i. Reconhecimento e Mensuração
O imobilizado do Instituto inclui bens adquiridos com a finalidade de uso exclusivo para a
execução dos projetos. Estes são classificados separadamente no ativo não circulante como
"bens com restrição de uso".
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação
acumulada e perdas de redução
ao valor recuperável
(impairment) acumuladas, quando houver. O custo inclui gastos que são diretamente
atribuíveis à aquisição de um ativo.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são
reconhecidos líquidos dentro de receitas no resultado.
ii. Custos Subsequentes
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil
do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão fluir para o Instituto e que o seu custo pode ser medido de forma
confiável.
O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
iii. Depreciação
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear considerando às
vidas úteis econômicas estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse
método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos
futuros
incorporados no ativo. Bens destinados exclusivamente para a execução de projetos não
são depreciados pelo tempo de duração do respectivo projeto. Terrenos não são
depreciados. Vide comentários adicionais na Nota Explicativa no 7.
iv. Obras em Andamento
O valor do ativo de obras em andamento é mensurado pelo custo incorrido, conforme o
andamento da obra.
f. Intangível
Refere-se aos softwares adquiridos pelo Instituto, mensurados pelo custo histórico de
aquisição, que vem sendo amortizado considerando a vida útil estimada desses ativos.
g. Redução ao Valor Recuperável (impairment)
Os valores contábeis dos ativos financeiros e não financeiros do Instituto são revistos a
cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado.
O valor recuperável de um ativo é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos
despesas de venda. Uma perda por impairment é reconhecida caso o valor contábil de um
ativo exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de valor, quando existentes, são
reconhecidas no resultado.
A Administração não identificou qualquer situação que indique perda no valor recuperável
dos ativos não financeiros. Desta forma, não foi necessário estimar o seu valor
recuperável.
h. Benefícios a Empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não
descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja
prestado.
i. Obrigações com Recursos de Projetos
Os recursos de convênios, contratos e acordos que possuem destinação específica
vinculada à execução de projetos são classificados, quando recebidos, no grupo
"Obrigações com recursos de projetos", no passivo circulante, e, na medida de sua
realização, são reconhecidos como receita em confronto com as despesas do mesmo
período.
Os "Investimentos com recursos de projetos" referem-se aos bens registrados no ativo
imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais. O seu valor residual
está registrado em conta do passivo não circulante, "Subvenções para investimento a
amortizar", e, na medida das realizações por depreciações, passam a ser reconhecidos na
receita do Instituto.
Os gastos indiretos do Instituto são alocados entre os projetos conforme previsto em cada
convênio, contrato ou acordo, e sua representatividade. Os gastos são segregados por
financiador, considerando a utilização de recursos humanos e materiais, não havendo
transferência entre financiadores.
j. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se o Instituto tem uma
obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável
que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões
são apuradas através dos descontos dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa
antes dos impostos, se aplicável, que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao
valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos financeiros
quando incorridos são reconhecidos no resultado como despesa financeira.
k. Receita Operacional
As receitas das atividades decorrem, basicamente, do contrato de gestão firmado com o
MCTI, bem como de outros recursos captados pelo Instituto. As receitas são registradas
com base nas despesas incorridas nos projetos.
As receitas de serviços prestados com Ecoturismo e venda de produtos pela Loja de
Artesanatos são reconhecidas no resultado com base na emissão da nota fiscal, ao final da
prestação de serviço.
l. Receitas e Despesas Financeiras
As receitas financeiras abrangem, basicamente, juros oriundos de rendimentos de
aplicações financeiras. As despesas financeiras decorrem de taxas bancárias e outros itens
correlatos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
m. Determinação do Valor Justo
Diversas políticas e divulgações contábeis do Instituto exigem a determinação do valor
justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores
justos são apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação.
i. Aplicações Financeiras
O valor justo das aplicações financeiras de curto prazo é o próprio valor aplicado
adicionado da remuneração do título até a data de apresentação pro rata temporis.
ii. Imobilizado
O valor de mercado da propriedade é o valor estimado para o qual um ativo poderia ser
trocado na data de avaliação entre partes conhecedoras e interessadas em uma transação
sob condições normais de mercado. O valor justo dos itens do ativo imobilizado é
baseado
na abordagem de mercado e nas abordagens de custos através de preços de mercado
cotados para itens semelhantes, quando disponíveis, e custo de reposição quando
apropriado
iii. Ativos Financeiros não Derivativos
O valor justo de ativos financeiros é estimado como o valor presente de fluxos de caixa
futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação,
quando aplicável. Esse valor justo é determinado para fins de divulgação.
iv. Passivos Financeiros não Derivativos
O valor justo, que é determinado para fins de divulgação, é calculado baseando-se no valor
presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela taxa de mercado dos
juros apurados na
data de apresentação das
demonstrações financeiras, quando
aplicável.
n. Isenções Fiscais
O Instituto é uma Entidade isenta do Imposto de Renda por ser uma sociedade civil sem
fins lucrativos que presta serviços para os quais foi instituída (Lei nº 9.532/97, art. 15).
Considera-se Entidade sem fins lucrativos a que não apresente superávit em suas contas
ou, caso
o apresente
em determinado exercício,
destine o
referido resultado,
integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais (Lei nº
9.532/97, art. 15 § 3º, alterado pela Lei nº 9.718/98, art. 10).
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
2024
2023
Caixa
10.567
8.573
Bancos
28.815
637.584
Aplicações financeiras
3.950.948
3.250.703
3.990.330
3.896.860
5. Recursos Vinculados a Projetos
Caixa
8.287
8.898
Bancos
882.821
192.228
Aplicações financeiras
36.085.533
38.840.644
36.976.641
39.041.770
Composição por Projeto
Contrato Gestão - MCTI
19.853.084
17.880.919
Contrato Gestão -MCTI/FNDCT
5.963.198
17.088.140
Convênio Moore
6.194.929
2.231.973
Convenio GEF7
3.280.305
-
Convênio Lei de Informática
384.704
359.254
Convênio GIZ
213.870
200.213
Convênio PNUD - Floresta +
465.336
-
Convênio ImaFlora
185.578
-
Convênio FBB
128.761
-
Convênio Aquasis
84.001
-
Convênio COB
76.511
53.244
Convênio Fundo Vale
43.424
696.132
Outros Convênio
102.940
531.895
36.976.641
531.895
Os recursos financeiros vinculados têm seu uso restrito à aplicação em projetos a que
se destinam, conforme disposições contratuais.
Tanto no caso de recursos próprios quanto para os vinculados a projetos, os
investimentos financeiros referem-se substancialmente a Certificados de Depósitos
Bancários
(CDB) e
fundos de
renda fixa,
remunerados a
taxas médias
de,
aproximadamente, 0,96% ao mês.
A Administração do Instituto adota política conservadora de gerenciamento de caixa,
aplicando os recursos disponíveis em fundos de investimento financeiro indexados na
poupança e CDB com resgate de curto prazo. As receitas provenientes dessas
aplicações financeiras são reinvestidas nos próprios projetos.
6. Créditos a Receber
2024
2023
Recursos a Rec. Contrato
Gestão
-
100.000
Adiantamentos a fornecedor
415.140
983.632
Recursos de clientes
88.527
25.505
Adiantamentos a funcionários
37.008
53.643
Seguros a apropriar
19.350
19.010
Adiantamentos de viagens
57.121
77.158
Créditos tributários
7.994
14.727
625.140
1.273.675
7. Imobilizado
Saldo em
31.12.2023
Adições
Baixa
Transf
Saldo em
31.12.2024
Custo
Terrenos
10.000
-
-
-
10.000
Ed i f i c a ç õ e s
11.168.538
-
-
-
11.168.538
Instalações
667.538
6.890
-
-
674.248
Maq. e Equip
6.438.015
1.574.030
-8.177
5.099
8.008.966
Equip. Inform.
3.220.687
561.667
-4.293
-
3.778.061
Veículos
2.105.585
244.652
-
4.943.520
7.293.757
Móveis/Utensíli
2.525.273
107.396
-3.712
-5.099
2.623.858
Biblioteca
690.018
-
-
-
690.018
Benfeitorias
665.000
-
-
-
665.000
Imob. Andamto
8.372.118
1.102.306
-113.278
-4.943.520
4.417.627
35.862.592
3.596.941
-129.460
-
39.330.073

                            

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