DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Maluê Ltda, inscrita
sob o CNPJ nº 42.447.411/0001-70. Objeto: Contratação artística de Maluê, para
apresentação
durante
o
Carna
Britânia/GO, no
dia
02/03/2025.
Processo
SEI
n.
202500027000168. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: D&D Produções
Artísticas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 43.980.224/0001-10. Objeto: Contratação artística de
Danilo e Davi, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 02/03/2025.
Processo SEI n. 202500027000167. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual
Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Leko Eventos Ltda,
inscrita sob o CNPJ nº 42.509.553/0001-14. Objeto: Contratação artística do DJ Vinicius
Cavalcante, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 03/03/2025. Processo
SEI n. 202500027000170. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: M&L Produções
Artísticas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 26.492.162/0001-88. Objeto: Contratação artística de
Max e Luan, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 03/03/2025. Processo
SEI n. 202500027000171. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Leko Eventos Ltda,
inscrita sob o CNPJ nº 42.509.553/0001-14. Objeto: Contratação artística do DJ Noobreak,
para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 28/02/2025. Processo SEI n.
202500027000163. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Sam Business Ltda,
inscrita sob o CNPJ nº 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação artística do DJ Wam
Baster, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 01/03/2025. Processo SEI n.
202500027000166. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Sam Business Ltda,
inscrita sob o CNPJ nº 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação artística do DJ Carlos
Henrique, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 01/03/2025. Processo SEI
n. 202500027000169. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: John Amplificado
Produções Artísticas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 42.877.109/0001-51. Objeto: Contratação
artística de John Amplificado, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia
01/03/2025. Processo SEI n. 202500027000162. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74,
II, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Sam Business Ltda,
inscrita sob o CNPJ nº 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação artística do DJ Décio
Gomes, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 02/03/2025. Processo SEI
n. 202500027000165. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n.
202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021.
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 202517576000285. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer. Objeto: empresa especializada no fornecimento de hospedagem, oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 14/2024-SEEL, SISLOG nº 104750, processo SEI nº
202400005008405. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 46.672.831/0001-00, contrato nº 26/2025, cujo valor total é de R$ 878.535,00
(oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), pelo período de 12
(doze) meses, contados de 10/03/2025 à 10/03/2026. Em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº SEAD/00163/2024
OBJETO: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de
esgoto sanitário pela CAEMA para as unidades integrantes de responsabilidade da
Secretaria de Estado da Administração - SEAD.
Tendo
transcorrido
regularmente
o processo
em
referência,
depois
de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação no art. 74,
inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico
emitido e no uso das atribuições legais, ADJUDICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de
Licitação, em favor da empresa abaixo descrita.
.
.E M P R ES A :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
CNPJ Nº: 06.274.757/0001- 50
. .Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o
artigo 109, da Lei nº. 14.133/21, será por prazo indeterminado, a partir da data de sua
assinatura, considerando que a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do
objeto contratual.
. .O valor total da contratação: R$ 12.514.417,34 (doze milhões, quinhentos e catorze mil,
quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).
São Luís-MA, 7 de março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 2/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 002/2025 - EMAP, no modo de
fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento maior desconto, com valor máximo estimado de R$ 35.747.099,54, no dia
10/04/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia
da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa
especializada para execução do serviço de modernização da infraestrutura de força e
iluminação da área primária do Porto do Itaqui, em São Luís-MA - MA.., de acordo com o
constante no
Processo Administrativo n.º 3311/2024
- EMAP, de
16/10/2024 e
especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão
à 
disposição
dos 
interessados
nos
sítios 
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98)
3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e
ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-
6533.
São Luís/MA, 14 de março de 2025.
GENIVALDO SILVA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento aberto, estimado no valor de R$ 1.796.068,40
(UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), no dia 26/03/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de
recursos
de tecnologia
da
informação,
pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL
MARÍTIMO - DMA), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º
03913/2024 - EMAP, de 03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos,
e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo
ainda
ser
adquirido gratuitamente,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 12 de março de 2025.
GENIVALDO SILVA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
Em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque
tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças
e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal,
treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e
consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas
unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -
EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 14/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF)
Licitação [nº 1042055]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min
e das
14h00min as
18h00min de
segunda a
sexta, pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone
(98) 3235-7333.
São Luís-MA, 14 de março de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH