DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 2/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0246/2025. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 002/2025/00, DE
11.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PATROBRÁS.
CNPJ
DA ARRENDATÁRIA:33.000.167/0001-01.
REPRESENTANTE DA
ARRENDATÁRIA:
Eduardo Ladeira Ávila. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento
transitório de área dentro do Porto Organizado, para a movimentação e armazenagem de
granéis líquidos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 11.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 12 de março de 2025. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI 1120250008
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de redes, interceptores e
ligações prediais de esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre -
GRPO - Polo Itajubá, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 16/04/2025
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/03/2025.
Belo Horizonte, 18 de março de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023
CP Nº 8/2023
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OCC
Participações e Construções Ltda - CNPJ 09.296.159/0001-70. Objeto: Execução da
Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta / Timbó / União e Leal Martins, no
município de Belém, neste Estado. Vigência: 18/07/2023 a 18/05/2025. Valor: R$
168.070.186,62. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7480 449051 01500000001 /
02500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 17/07/2023. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 58/2023 - CP nº 08/2023 - SEOP
Objeto do Contrato: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta
/ Timbó / União e Leal Martins, no município de Belém, neste Estado. Justificativa: Incluir
a funcional programática nº 07101 17. 512. 1489. 7733 449051 Fonte Estadual:
01500000001/02500000001 Fonte de Nacional: 01754000030/ 02754000030 à cláusula
sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
12/07/2024. Contratada: OCC Participações e Construções Ltda. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretária de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 49/2025 CPL
PROCESSO Nº 2851/2025
OBRA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA A CIDADE DE OLINDA -
COMPLEMENTAÇÃO ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA OS
RESERVATÓRIOS DO MONTE E URUBU. Abertura: 15/04/2025 às 14:00h. Disputa:
15/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 21/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 19 de março de 2025.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000120/2025-19
ÓRGÃO:
INSTITUTO 
DE
METROLOGIA 
DO
ESTADO 
DO
PIAUI
(IMEPI),estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-
450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através de Portaria n° 3, de 16 de janeiro de 2025, promoverá, nos termos da Lei n°
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante
especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAC–AO DE SERVICO DE NATUREZA
CONTINUADA DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM NIVEIS INTERMUNICIPAL, NACIONAL
E EVENTUALMENTE INTERNACIONAL, EM VOOS REGULARES, BEM COMO PRESTACAO DE
SERVICOS CORRELATOS DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E/OU
TRIPLO, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), E DAMAIS ORGÃOS
P A R T Í C I P ES / A D E R E N T ES .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 08:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 13:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2025 14:00 h
PLATAFORMA: BLLCOMPRAS
ACESSO AO EDITAL: bllcompras.com
Teresina/PI, 19 de março de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000095/2025-70
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),estabelecido
na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por
meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3, de 16 de
janeiro de 2025, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE
EMPRESAS
PARA AQUISICAO
DE
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
DESCUPINIZACAO,
DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE
METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPIE ORGÃOS PARTICIPES
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 08:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2025 09:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2025 10:00 h
PLATAFORMA: BLLCOMPRAS
ACESSO AO EDITAL: bllcompras.com
Teresina/PI, 19 de março de 2025
SR(A) FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39
Extrato do Contrato N.º 09.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP-
PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de
Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Metal
Plastec Comércio de Artigos de Pesca
e Camping Eireli. CNPJ da Contratada:
29.567.315/0001-05. Objeto: Aquisição de fardamento completo para os integrantes da
FEISP. Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Dorvalina Maciel.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39
Extrato do Contrato N.º 10.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP-
PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de
Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Arma
Defense Importação e Exportação Ltda. CNPJ da Contratada: 41.406.069/0001-05. Objeto:
Aquisição de fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura:
06/02/2025. Valor R$ 25.215,00 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais). Natureza da
Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante:
Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Lauro José Heringer Silvestre.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39
Extrato do Contrato N.º 11.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP-
PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de
Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Next
Soluções Integradas Ltda. CNPJ da Contratada: 39.757.934/0001-08. Objeto: Aquisição de
fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor
R$ 202.035,00 (duzentos e dois mil trinta e cinco reais). Natureza da Despesa: 339030.
Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa
Veloso. Pela Contratada: Kevyn Matheus de Oliveira Couto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39
Extrato do Contrato N.º 12.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP-
PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança
Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: SG Empreendimentos
Comerciais Ltda. CNPJ da Contratada: 48.859.538/0001-82. Objeto: Aquisição de fardamento
completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor R$ 54.337,50
(cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Natureza da
Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco
Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Gabriel Brito Barbosa.
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO SEI: 00016.002622/2023-06.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99.
OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, MEDIANTE
O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
A licitação compõe-se de dois lotes distintos, conforme tabela a seguir,
sagrando-se vencedor a licitante que ofertar o menor preço, facultando-se ao licitante
a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta
para todos os lotes que os compõem:
Lote 1 - Restauração de estrada vicinal no município de Buriti dos Montes - Piauí
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO
MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: SEDE DO MUNICÍPIO
ATÉ A LADEIRA DOS ANGICOS (14,18 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 14,18 KM.
R$ 989.047,68 (novecentos e oitenta e nove mil, quarenta e sete reais e
sessenta e oito centavos).
Lote 2 - Restauração de estrada vicinal no município de Teresina - Piauí
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: POV. BOA HORA A LOC CENTRO
DO SÍTIO (5,10 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 5,10 KM.
R$ 446.901,95 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e um reais
e noventa e cinco centavos).
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

                            

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