DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000255
255
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de refeições prontas (marmitex, refeições tipo self service, kit lanche e coffe
break), visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e gabinete do vice-
prefeito, e das Secretarias Municipais De Administração E Finanças, Saúde, Educação,
Desenvolvimento Social, Obras, Agricultura E Meio Ambiente, Gabinete E Cultura,
Planejamento.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia
21/03/2025
até
o
dia
02/04/2025,
através
dos
endereços:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br
e do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h30min (horário Local) do dia
03/04/2025, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 19 de março de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP n° 002/2025, publicado no DOU
n° 52 de 18/03/2025, pag. 249, Onde - se lê: "DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2025,
às 09h00min (nove) horas." Leia - se: "DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2025, às
09h00min (nove) horas."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 003/2024,
publicado no DOU n° 53 de 19/03/2025, pag. 240, Onde -se lê: "Epitaciolândia-AC, em 17
de março de 2024." Leia-se: "Epitaciolândia-AC, em 17 de março de 2025."
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a Aquisição de motores estacionários para a secretaria municipal de
educação do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 19 a 25 de março de 2025,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 25/03/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de março de 2025.
ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 09/04/2025.
Horário: 10h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de antena "starlink", contemplando o fornecimento
de link de comunicação de dados, destinado a atender as possíveis necessidades da
prefeitura MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E SUAS SECRETARIAS.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de março de 2025.
ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
PESCADO, ARROZ E LEITE DE COCO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2025, às 09:00h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
OU
https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L
DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 19 de Março de 2025
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 12180008/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de
empresa especializada para aquisição de água mineral. Contratante: MUNICÍPIO DE
BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: SANTOS & RABELO LTDA, CNPJ nº
13.977.494/0001-00. Valor total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Dotação:
Secretaria Municipal
de Administração,
Gestão e Planejamento:
03 -
0330 -
03.0330.04.122.0001.2006 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Finanças:
04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de
Agricultura,
Pecuária,
Aquicultura
e
Abastecimento:
08
-
0880
-
08.0880.20.122.0001.2021 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte:
10 - 1010 - 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de
Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390300000/150001001; 06 - 0660
-
06.0660.12.361.0006.2018
-
3390300000/155000000;
06
-
0661
-
06.0661.12.361.0006.2044 - 3390300000/1540000000; Secretaria Municipal de Saúde:
05 -
0550 -
05.0550.10.122.0001.6001 -
3390300000/150001002; 05
- 0551
-
05.0551.10.301.0007.6006 - 3390300000/150001002/160000000; Secretaria Municipal
de Assistência Social: 09 - 0990 - 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390300000/15000000;
09 - 0991. 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390300000/15000000; 09 - 0991 -
09.0991.08.245.0008.6033 - 3390300000/15000000/166000000/166100000; 09 - 0991 -
09.0991.08.245.0008.6035 - 3390300000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01170016/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, higienização e instalação
de ares condicionados. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62.
Contratada: EXCELO CLIMATIZAÇÃO & SAÚDE AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.769.215/0001-68. Valor total R$ 57.145,00
(cinquenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de
Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 -
06.0660.12.361.0006.2018 - 339039000/15500000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 -
3390390000/154000000; Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 - 0990 -
09.0990.08.122.0001.6030
-
3390390000/15000000/166000000;
09
-
0991.
09.0991.08.122.0008.6034
-
3390390000/15000000/166000000;
09
-
0991
-
09.0991.08.244.0008.6041
-
3390390000/15000000/166000000;
09
-
0991
-
09.0991.08.245.0008.6033 - 3390390000/15000000/166000000/166100000; 09 - 0991.
09.0991.08.245.0008.6035 - 3390390000/15000000/166000000/166100000; Secretaria
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006
-
3390390000/15000000;
Secretaria
Municipal
de
Finanças:
04
-
0440
-
04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 - 0880 - 08.0880.20.122.0001.2021 -
3390390000/15000000;
Secretaria
Municipal
de
Transporte:
10
-
1010
-
10.1010.26.122.0001.2013 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo,
Esportes
e
Eventos:
11
-
1111
-
11.1111.13.122.0001.2027
-
3390390000/15000000;
Secretaria
Municipal
de
Saúde:
05
-
0550
-
05.0550.10.122.0001.6001
-
3390390000/150001002;
05
-
0551
-
05.0551.10.301.0007.6006 - 3390390000/150001002/160000000. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01070003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de fogos de artifícios. Data da
Homologação: 17/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano
contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021.
Fornecedor
e
valores
Registrados:
LOURDENIA
MATOS
VALENCA
ME,
CNPJ
05.594.617/0001-04, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor
total de R$ 288.727,44 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e
quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01310003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de ares condicionados. Data da
Homologação: 17/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano
contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021.
Fornecedor e valores Registrados: TOP MOVEIS LTDA, CNPJ 05.269.798/0001-95, com os
itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 261.910,00 (duzentos e sessenta e um mil e
novecentos e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº: 03070001/2025
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de um Posto de extensão da Unidade Básica de Saúde Elenita Mendes no
Povoado Serrote do Algodão no município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 4 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - UASG 982755
A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório
conforme a seguir:
Concorrência
Pública
n°
001/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I no Município de
Flexeiras /AL
Data: 04/04/2025, às 10h00min.
Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais
Disponíveis
na
Rua
Coronel
Alcântara,
s/n,
Centro,
Flexeiras/AL,
no
sítio
www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacao@flexeiras.al.gov.br.
Flexeiras 18 de março de 2025.
AMBROZIO LISBOA JUNIOR
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia referente a manutenção de estradas vicinais/AL -
Data/Horário: 03 de ABRIL de 2025 às 10:00hs (dez horas) - O edital encontra-se
disponível no site: http://bnc.org.br/, site http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPC,
situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail igacicpl@gmail.com
ILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
Fechar