DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 50/2025
(90050/2025) . UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.090755/2024 Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de utensílios e produtos de limpeza e higienização. Abertura
das Propostas: 04/04/2025 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 51/2025
(90051/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.119750/2024 Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h.
(Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 18 de março de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Eletrônico Nº 5/2025
No
PROCESSO
ADM.
471/2025
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: objeto da presente licitação é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que
ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (At e n d i m e n t o
educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em
observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação
Escolar adequada e saudável a todos os escolares. Data de abertura das propostas:
01/04/2025 - 09:01 horas Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Sim Valor total do processo:
Maragogi - AL, 19 de março de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Municipal de Licitação e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da
Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 13012503 de 13 de janeiro de
2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta
Prefeitura, sediada na Avenida Belarmino Vieira Barros, 32, Centro, Minador do Negrão,
Alagoas, e através do e-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com, o Edital de
Credenciamento nº 01/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU
PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA E A
AUXILIAR DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM COMPETIÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS, ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE
MINADOR DO NEGRÃO/AL. O prazo para entrega da documentação terá início a partir de
17/03/2025 e permanecerá aberto de forma permanente recepção de novos
credenciamentos
até
17/03/2026.
Os
interessados
em
participar
do
presente
credenciamento poderão entregar a documentação diretamente na sede da Prefeitura
e/ou através do endereço eletrônico http://lai.minadordonegrao.al.gov. b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao. Informações pelo e-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda
Escolar - DATA/HORÁRIO: 02 de abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - O edital da
contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:
cpl@paodeacucar.al.gov.br,
no
site
do
município:
(https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes),
no Portal
Nacional de contratações
Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no
endereço Rua São Pedro, 211A, 1º andar, Pão de Açúcar, CEP 57.400-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
LUANA CRUZ DA SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Rio Largo/AL, torna
público aos interessados que a partir da data de 21/03/2025 a 23/04/2025, estará
aberto o prazo para protocolo dos documentos pertinentes a Chamada Pública n°
001/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para composição da
alimentação escolar destinada aos estudantes matriculados no Sistema Municipal de
Educação de Rio Largo para composição da alimentação escolar, através de Dispensa
de Licitação. O recebimento se dará na sede administrativa da Comissão Permanente
de Licitações, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, cidade de Rio
Largo/AL. O prazo se encerrará as 09h00min do dia 23/01/2024. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n° 38/2009, Resolução do
FNDE/CD n° 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de
2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução n° 20/2020
e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021. Maiores informações
encontram-se disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo,
ou na sede da Comissão Permanente de Licitações, ou ainda através do e-mail
licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo/AL, 19 de março de 2025.
JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS
Secretário de Educação
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modelo de disputa
ABERTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO IV (CER IV), EM SISTEMA
CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no
edital, às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 03/04/2025, na plataforma eletrônica
www.bnc.org.br. Processo nº 02040015/2025.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais, Ferramentas
e Equipamentos de
Serralheria e
Metalúrgica 02-2025.
RETIFICAÇÃO: fica retificado o item que menciona "Registro de Preços para Aquisição de
Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025", passando a
vigorar a numeração 01-2025. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a
12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações
pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 18 de março de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 02.10.2024/005-SEMUSA/PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônico nº 003/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para
contratação de
empresa especializada no fornecimento
de Equipamentos/Material
permanente referente a proposta n° 11707402000123007 do Ministério da Saúde, destinados
a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Silvino Melo e Unidade Básica de Saúde
Iratapuru no município de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da
empresa: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14; Valor
referente ao Lote 01; R$ 52.699,92 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos), Lote 02 R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais); Lote 03; R$
258.500,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais.
Laranjal do Jari-AP, 13 de março de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 053/2025-SEMOBI-PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o
ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCL/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis para PAVIMENTAÇÃO EM BLO CO S
INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SERRA
DO NAVIO, oriundo do Convênio 227/2022 (932390) - DPCN, celebrado entre o Município
de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, de
acordo com as especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações
Técnicas.
Acolhimento
das
propostas:
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, início do acolhimento das propostas: 21/03/2025 às
08:00 horas;
Fim do acolhimento das propostas: 29/04/2025 às 08:00 horas.
Data da realização: 29/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serra do Navio/AP, 19 de março de 2025.
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 028/2025-SEMAD/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o
ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMLJ, o qual tem
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva), lavagem,
borracharia e reboque de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes à
frota oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, e dos Fundos Municipais de
Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos
e/ou originais), lubrificantes, pneus e baterias, conforme especificações, condições e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Início do acolhimento de
propostas: 21/03/2025 às 08h00.
Fim do acolhimento de propostas: 04/04/2025 às 08h00. Data da realização:
04/04/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 19 de março de 2025
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
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