DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 005/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
TRANSPORTE
MODAL
AÉREO
NACIONAL
DE
HEMODERIVADOS
E
HEMOCOMPONENTES
MODALIDADE
IMEDIATO
(TBT/MAO
-
MAO/TBT)
DE
T A BAT I N G A / A M " .
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/04/2025 às
14h30min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 19 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2025, Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 002/2025 Prefeitura Municipal
De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 e a empresa A L COMERCIO E REPRESENTAÇ ÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 21.281.230/0001-46; objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede
pública municipal de ensino do município de Uarini/AM; Vigênorcia do Termo de Contrato
e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de
sua assinatura; Valor Global: R$ 851.865,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos
e sessenta e cinco reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da
empresa; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação;
Funcional: 12.361.0062 - Qualidade de Ensino Fundamental-12.361.0071-Manutenção e
Revitalização da Educação infantil; Projeto Atividade: 2.014-Manutenção e Funcionamento
do Ensino Fundamental/ 2077 Manutenção da Secretaria de Educação/12.365.0070-
Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; Ficha: 139/143/157/160/173;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.-Material de consumo/3.3.90.39.00-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte: 500 -Recurso Ordinário. Uarini/AM, 14/03/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
No dia 14 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ
04.647.079/0001-06, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede
pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, registra a seguinte empresa: A L
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ:
21.281.230/0001-46, vencedora de todos os itens, valor global: R$ 851.865,00 (Oitocentos
e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e
homologa o processo pregão eletrônico Nº 002/2025 tendo como objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da
merenda Escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM,
empresa vencedora: A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 21.281.230/0001-46, vencedora de todos os itens, perfazendo o valor global: R$
851.865,00(oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, para atender as
necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: APFORM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07. VALOR:
R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico,
tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema de registro de
preços, para a configuração, manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores,
notebooks e periféricos das Secretarias deste Município, marcado para o dia 03 de abril, às
10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico ou setor de licitação
no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Processo Administrativo: Nº 2901007.00002889/2024-84; Fundamento legal: lei federal nº
14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: VCS IMPLEMENTOS E
VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 38.428.119/0001-32; Objeto: Aquisição de Viatura caraterizada
tipo caminhonete 4x4 para atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Amargosa-BA ,
nos termos do Convênio SENASP/MJSP nº 00128/2024 - Transferegov.br nº 971639/2024,
conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, Vigência do contrato: 12 meses;
Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 2078; Elemento de despesa:
44905200, Valor: R$ 234.900,00 totais. Data da assinatura: 17/03/2025. Pelo Contratante:
Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Antônio Carlos de Souza Jaretta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Publicada no dia 07/03/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 45 e página 398. Forma de Execução: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote
Processo Administrativo nº 034/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber a
republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA
MERENDA
ESCOLAR
DO MUNICÍPIO
DE
AMÉRICA
DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir
das 08h00min do dia 21/03/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do
dia 01/04/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 01/04/2025. A sessão
pública terá início às 14h30min do dia 01/04/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão
disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
1840&cidade=Am%C3%A9rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura , no site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo
e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro
América Dourada-BA, 19 de Março de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
REGISTRO Nº 1067105
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10500kg de
Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para
atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de
Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no
presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos
(Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 01 de Abril de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO:
15h30min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 19 de Março de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público que a sessão do
Pregão Eletrônico nº 003/2025 será REDESIGNADA para o dia 21 de março de 2025, às
09h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos
destinados ao Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Antônio Gonçalves - BA. Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br,
Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php
Antônio Gonçalves/BA, 19 de Março de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2025,
para Aquisição de cestas básicas em atendimento a secretaria de assistência social. Início
da sessão de disputa de preços 01/04/2025 às 08:30H, na plataforma www.licitanet.com.br.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca-Bahia, 19 de Março de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral, para atender Todas as
Secretarias do Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. Data/Hora da disputa 03/04/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br -
PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 19 de março de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA. Nº 140/2025 - PE Nº 14/2025 - EDITAL N.º 016/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA.
Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas
do dia 20/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia
03/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 03/04/2025. Sessão Pública:
13:00 horas do dia 03/04/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N° 373787. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 19 de março de 2025.
PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO
Pregoeiro
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