DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
02 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de
empresas para fornecimento de materiais pedagógicos para a rede municipal de ensino de
Mutuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 19 de março de 2025.
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Pregão Eletrônico nº 013/2025 - abertura: 04/04/2025 às 14h00min, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para operacionalização e gerenciamento de serviços
na área de saúde, com atendimento nas diversas especialidades médicas e áreas afins,
visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Soure -
Bahia, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a legislação vigente. Edital
e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure-BA, 19 de março de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
CREDENCIAMENTO AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES LIVRES, MARMITAS, PRODUTOS
DE PANIFICAÇÃO E LANCHES, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº
14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail:
pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia
20/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos
interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 19 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº009/2025, tipo Menor Preço: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BÁSICA, PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E ACOMPANHADAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na
forma
estabelecida
na
Lei
nº
14.133/21.
Informações
pelo
email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:02.04.2025 as 09:00hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 19 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CCRE 001-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para construção de sanitários públicos na praça Santo Antônio, para atender as
necessidades da população local e visitantes em festas Públicas Tradicionais no município
de Paramirim - BA. Sessão Pública: 03/04/2025, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br
Email: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs -
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.
Paramirim-BA, 19 de março de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital.
ABERTURA DA PROPOSTA dia 01 de abril de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA
01 de abril de
2025, AS 09:00 HORAS. O edital
está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na
sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro
- Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 18 de março de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 01/04/2025 às
09:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site:
www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais
atos
do
certame
no Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
19/03/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 01/04/2025 às
14:00 hrs, para Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as
mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/03/2025.
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Apolônio Sales, Nº 925 - Centro,
Paulo Afonso-BA, CEP: 48608-901 AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE DISPENSA DE
LICITACAO - Nº. 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000368/000057/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.704.475/0001-70, situada na Av. Apolônio Sales, n° 663, casa, Centro, Paulo
Afonso/BA, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e
equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação
de empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Licitação
Emergencial, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos em caráter emergencial para
o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência. Base legal
com fundamento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de
Recebimento de Propostas: das 08h:00Min do dia 20/03/2025. Data do Fim de
Recebimento de Propostas: até às 13h:00Min do dia 24/03/2025. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, com endereço eletrônico: https://transparenciapmpa.sistemasonline.net.br/
webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&formID=20&dataConnect
ion=PM_Paulo_Afonso&numerotc=292
ou ainda
através de
solicitação no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Agente de Contratação.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CAMPEONATOS
E TORNEIOS MUNICIPAIS DE VÁRIAS MODALIDADES DE ESPORTES, QUE SERÃO REALIZADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO
- BA. Data da sessão: 01 de abril de 2025 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site
http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de
2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 20 de
março de 2025. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA. Data da
sessão:
01
de
abril
de
2025
ás
11:00hrs.
O
Edital
encontra-se
no
site
http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de
2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 20 de
março de 2025.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 003/2025
que tem por objeto a prestação de serviços médicos. Data a partir do dia 04/04/2025, às
08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 20 de março
de 2025.. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2025 SEME
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE 2025. Sessão pública para apresentação
da relação dos proponentes dos projetos de venda: dia 09/04/25, às 9h30.
Presidente Tancredo Neves-BA, 19 de março de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025
O Município
de Retirolândia
- Estado
da Bahia,
através do
Prefeito
Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 015/2025, cujo objeto:
Contratação de empresa para aquisição de itens de alimentação, frutas, verduras,
material de limpeza e higiene, para uso comum de todas as secretarias municipais.
Acolhimento das propostas das 15h30min do dia 19/03/2025 até às 07h00min do dia
01/04/2025. Disputa: 09h00min do dia 01/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA 19 de março de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito