DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2024 CONTRATO Nº 9/2025 CARONA EM ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a
Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo nº
022/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº013/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER Á
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: VIVASMED
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 14.706.667/0001-19. Vigência: 04/02/2025 até
04/02/2026. Data de assinatura: 04/02/2025. Valor R$ 482.720,86(Quatrocentos e Oitenta
e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público
aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 001-
2025, Tipo: Menor preço global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos na área de contenção e
estabilização de encostas, localizada na Avenida Tancredo Neves centro, no Município de
Teolândia - Bahia, Convênio nº 964962/2024 Ministério das cidades - Caixa Econômica
Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº
14.133/2021, Disputa: 03/04/2025, às 09h30min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores
informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua
Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA.
Em 19 de março de 2025
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 02/04/25 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar do município de Ubaíra-BA,
durante o ano letivo de 2025. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 19 de março de 2025
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2025. Objeto:
Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência e Emergência (SAMU 192), e das Unidades de Saúde vinculadas Atenção Básica, da
Secretaria Municipal de Saúde de Valença/Ba. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Data da Disputa: 07/04/2025 às 14:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da
Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 19 de março de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea
da Roça - Bahia. Data da sessão: 02/04/2025 às 09h00, através da plataforma:
https://licitanet.com.br. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de
materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais
de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 03/04/2025 às 09h00, através da plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 19 de março de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 90.009/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores para os veículos, ônibus e máquinas pesadas, em atendimentos as
demandas dos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo.
Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 19/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 02/04/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo 19 de março de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrônico nº 001-2024. PARTES:
MUNICÍPIO DE VEREDA E RN COSTA COMERCIAL LTDA. OBJETO:Aquisição de equipamentos para o
Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba. VALOR 99.282,00. VIGÊNCIA: 187 (cento
e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de consumo (instrumentos,
acessórios, soluções e insumos laboratoriais e hospitalares), conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/04/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos, solução parenteral de grande
volume e saneantes, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais de pintura e ferramentas em geral,
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246
Bárbara Thaiane Santos.
Em 19 de março de 2025
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PROC. ADM. 2025/14694517-074. A Prefeitura Municipal de Wagner/BA, comunica
aos interessados que fará realizar no dia 02/04/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2025, Tipo menor preço por lote, para registro de preços para
contratação de empresa especializada para locação de veículos leves para atender às demandas
das secretarias do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e
seus anexos. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, por
email pmw.ba.licitacoes@gmail.com, ou na página eletrônica https://bll.org.br/.
Wagner/BA, 19 de março de 2025.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.19.01
AVISO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado do julgamento da sessão de habilitação e análise dos projetos de venda
da Chamada Pública nº 2025.02.19.01, destinada à aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto
na Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE nº
06/2020 e nº 03/2025. Após análise, a Comissão deliberou que os seguintes participantes
foram habilitados: Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do
Cariri - LTDA, Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, Grupo Informal, representado pelo
Senhor Antônio Jerffeson Alencar Ferreira e os produtores individuais Jefferson Herbert
Bezerra Andrade e Isaias de Souza Lô. Os projetos de venda foram avaliados com base nos
critérios estabelecidos no edital. Após a análise, foram classificados para fornecimento os
seguintes participantes: GRUPO INFORMAL COM 75% COMPOSTO POR DE MULHERES,
REPRESENTADO PELO SENHOR ANTÔNIO JERFFESON ALENCAR FERREIRA, COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, INSCRITA NO CPNJ Nº 37.954.887/0001-67 E OS
PRODUTORES INDIVIDUAIS: Jefferson Herbert Bezerra Andrade, cadastrado junto a CAF n°
PE102023.01000868056CAF; Sitio Milhaes. município de Ipubi-PE e Isaias de Souza Lô,
cadastrado junto a CAF n° CE032025.01.002744257CAF; situada no Sitio Logradouro,
município de Assaré-CE. Entretanto, os seguintes participantes restaram credenciados com
restrições: GRUPO INFORMAL DE MULHERES, REPRESENTADO PELO SENHOR ANTÔNIO
JERFFESON ALENCAR FERREIRA - Cujo uma das membras a Sr. Antonia da Conceição
Alencar Ferreira - Apresentou projeto de venda para fornecimento de POLPAS DE FRUTAS,
porém não constar junto a sua documentação o Certificado de Registro de Estabelecimento
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Por sua vez o Sr.
JEFFERSON
HERBERT
BEZERRA
ANDRADE,
cadastrado
junto
a
CAF
n°
PE102023.01000868056CAF; Sitio Milhaes. município de Ipubi-PE. Apresentou proposta de
venda com endereço divergente do Extrato da DAP. Todavia, fica concedido aos
participantes a Sra. Antonia da Conceição Alencar Ferreira membro do GRUPO I N FO R M A L
e ao Sr. JEFFERSON HERBERT BEZERRA ANDRADE, o prazo de 03 (três) dias para
regularização conforme art. 36 § 4º da Resolução/CD FNDE Nº 6 de 08 de maio de 2020.
Sob pena de desclassificação junto ao item o qual encontra-se previamente credenciados.
Maiores informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Padre
Agamenon Coelho nº 519, Centro Altaneira - Ceará ou pelo Telefone (88) 3548-1185 no
horário
de
07h00
às
11h00
e
das
13h00
às
16h00
ou
pelo
e_mail:
educacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira, 18 de março de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Aditivo - Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05. Secretário Executivo
de Educação. Extrato do 11º Aditivo. Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05. Objeto é a
Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a
secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada:
Quality Transportes e Serviços Eireli EPP. Das alterações: aditivo de natureza quantitativa
(acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte
do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor contratado: R$
6.287.019,77 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, dezenove reais e setenta e sete
centavos); Valor do Acréscimo/supressão: R$ 318.727,07 (trezentos e dezoito mil,
setecentos e
vinte e
sete reais e
sete centavos); Valor
do Contrato
após os
acréscimos/decréscimos: R$ 6.605.746,84 (seis milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos
e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Assina pela contratada: Luís Gonzaga
Cordulino Júnior. Assina pela contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada/CE,
11 de fevereiro de 2025.