DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01
Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.07.01. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento
Educacional Especializado (AEE),
Educação Infantil (creche e
pré-escola), Ensino
Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA ) .
Vencedora: Nilson Bento da Silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21. Valor global R$
2.677.730,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais e
cinquenta e seis centavos), Vencedora: C F L Comercial LTDA ME, CNPJ: 55.610.751/0001-11.
Valor global R$ 1.599.984,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e
oitenta e quatro reais). Vencedora: R F C Comercial LTDA, CNPJ: 56.031.528/0001-82. Valor
Global R$ 89.440,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Dou Fé aos atos
por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu
objeto aos respectivos vencedores, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Missão Velha-CE, 16 de dezembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.06.03. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de
Educação, Empresa
Contratada: Nilson
Bento da
silva ME,
CNPJ:
29.186.945/0001-21, representada por Nilson Bento da Silva CPF: ***.360.493-**; Valor
Global R$ 2.677.730,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta
reais e cinquenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o: Registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que envolvem as
modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e
pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e
Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretaria Municipal de Educação-
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025SME- CP
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o adiamento do termo de colaboração para consecução de
interesse público para realização da XXIV Edição das Olimpíadas Escolares do município de
Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro
de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018,
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Onde lê o recebimento das Propostas Técnicas
ocorrerá até o dia 25 de março de 2025, às 12:00hs, Leia-se até 26 de março de 2025,
permanecendo inalterados os demais termos do aviso de licitação.
Mombaça-CE, 18 de março de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41 - FG .
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/
REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO
Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2024. NOVO PRAZO DE
EXECUÇÃO: ATÉ 22 DE MAIO DE 2024. DATA ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AMPARO
LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela Contratante:
Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/CE, 18 de
dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/
REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO
Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO
PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE
2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela
Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova
Olinda/CE, 22 de Maio de 2024.
Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/
REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO
Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2025. NOVO PRAZO DE
EXECUÇÃO: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025. DATA ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela
Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova
Olinda/CE, 27 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2025
O Município de Novo Oriente, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00h, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
nº 07.008/2025. Objeto:
Aquisição de material didático, paradidático e de apoio complementar, para atender as
necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos (EJA) pertencentes a rede pública de ensino deste município, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Oriente. O
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no
endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro, CEP:63740-000.
Novo Oriente-CE, 18 de março de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº PMPF.01.200225.CAR.SEDUC
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250307 - Processo
Originário: Carona Nº PMPF.01.200225.CAR.SEDUC - Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 202502120001, de origem do PREGÃO ELETRONICO Nº 001.25-PE-SEDUC,
gerenciada pela Secretaria de educação e tecnologia do Município de Varjota, para Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de
educação infantil (infantil II, III, IV e V), incluso a formação dos professores, gestores e
técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia do Município
de Varjota-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: EDITORA NA
ESCOLA LTDA, CNPJ nº 29.182.368/0001-08 - Valor: R$ 641.866,10 (seiscentos e quarenta
e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) - Data da Assinatura do
Contrato: 07/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c
inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
(CONTRATANTE); RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 021/2025. Objeto: Creche/Pré-Escola Tipo 1 -
Padrão FNDE no Bairro Alto Brilhante no município de Quiterianopolis - CE, com previsão
para Abertura do Processo dia 07/04/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos
Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 18 de março de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria de Educação. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do
Pregão Eletrônico nº 08.006/2024: ATA Nº 08.001/2024-202502260001 - Valor global: R$
664.193,40 - Contratada: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202502260002 - Valor global: R$
916.524,00 - Contratada: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA, através de seu representante legal, o
Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela
secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da
Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 26 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 29,04% no lote 02, item 2.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 33,77% no lote 03, item 3.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 49,80% no lote 04, item 4.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 47,88% no lote 01, item 1.4. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 06
meses a partir do dia 25 de janeiro de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública
nº 08.001/2023-CP.
Contratante: Secretaria Municipal
de Educação.
Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras
Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução
de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades
da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua
proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 48,82% no lote 03, item
3.4. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025.

                            

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