DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 0,94% no lote 02, item 2.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 20,19% no lote 04, item 4.2. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 49,91% no lote 03, item 3.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência
Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para
atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo
Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de
aproximadamente 28,34% no lote 04, item 4.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 14 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-001 - PE SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preço
para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil,
Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de
Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera
administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 17.169,90 (Dezessete mil, cento
e sessenta e nove reais e noventa centavos), pagos em conformidade entrega do
material. Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de
Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o Salário
Educação Quota Municipal 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa
do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão
Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fonte de
Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência
do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação
da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência
de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira
da Costa, Secretário(a) de Educação e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior, Representante
legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-002 - PE SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de
Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil,
Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de
Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera
administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 109.498,50 (Cento e nove mil,
quatrocentos e noventa e oito mil e cinquenta centavos). pagos em conformidade
entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da
Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o
Salário Educação Quota Municipal 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção
da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão
Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 -
Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fo n t e
de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência
do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação
da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência
de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira
da Costa, Secretário(a) de Educação e Maximiliana Assunção da Silva, Representante legal
da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-003 - PE SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro
de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil,
Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de
Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera
administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 248.416,60 (Duzentos e
quarenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). pagos em
conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de
Despesas
com 
o
Salário
Educação
Quota 
Municipal
12.361.0015.2.033.0000
-
Coordenação
e
Manutenção
da
Rede de
Ensino
Fundamental
-
FUNDEB
30%
12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -
FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos
e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências
do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do
FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União
FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro
de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius
Siqueira Nocrato, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa -
Secretário(a) de Educação.
Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-004 - PE SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas
de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do
Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser
resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de
até 31 de Dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 175.815,20
(Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos). pagos em
conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de
Despesas
com 
o
Salário
Educação
Quota 
Municipal
12.361.0015.2.033.0000
-
Coordenação
e
Manutenção
da
Rede de
Ensino
Fundamental
-
FUNDEB
30%
12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -
FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos
e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências
do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do
FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União
FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro
de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva
Marinho Soares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa -
Secretário(a) de Educação.
Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-005 - PE SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço
para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil,
Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de
Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera
administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 104.165,60 (Cento e quatro mil,
cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em conformidade entrega do
material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de
Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o SALÁRIO
EDUCAÇÃO QUOTA MUNICIPAL 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da
Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão
Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 -
Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fo n t e
de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência
do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação
da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência
de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira
da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da
Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.2025.01-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 17.03.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do
compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para a
aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global.
O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios
eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 18 de março de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PE
Pregão Eletrônico Nº 90006/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.18.02.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 07/04/2025 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carteiras (conjuntos)
escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e
Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de São Benedito/CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 17 de março de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação