DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. UASG 989677
Abertura: 04 de abril de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço global, local de
realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, O objeto
da presente licitação é a Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação
para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e
elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e cópia do
edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de
segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de março de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta
cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio,
designados pelo Decreto nº 83/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e
especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: registro de preços para futuras aquisições de marmitex individuais, que serão
utilizados para atender as demandas da administração municipal, seus fundos, órgãos
e autarquias. Abertura: 02/04/2025, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: registro de
preços para futuras aquisições de relógios
de ponto com
reconhecimento facial, em atendimento a todas as Unidades de Saúde de São Luís de
Montes Belos. Abertura: 02/04/2025, às 13h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais
de Expediente, Materiais Didático, Materiais Pedagógicos, Materiais de Copa e Cozinha,
Materiais Esportivos e de e Recreação, Tecidos, Aviamentos, Materiais de Higiene e
Limpeza, Materiais de Proteção e Segurança, para atender a todos fundos, órgãos e
secretarias desta Prefeitura. Abertura: 03/04/2025, às 08:30.
O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do
site: www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede
da Prefeitura
Municipal
no endereço
acima
mencionado,
em horário
de
expediente ou pelo Tel: (64) 99281-9641.
São Luís de Montes Belos-GO, 19 de março de 2025.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AV I S O
CREDENCIAMENTO N° 2/2024
Abertura da Quinta Sessão Credenciamento n° 002/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso
de suas
atribuições, CONVOCA todos
os interessados
para a Quinta
Sessão do
CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA ,
PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 25
de março de 2025, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo,
situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de
Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo, 19 de março de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Taquaral de Goiás, torna
público que a partir do dia 21 de março de 2025, às 08 hs, na sala de licitação, será
recebida propostas de preços para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº
11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contratação
de profissionais e estabelecimentos na área da saúde, sem vínculo empregatício de
qualquer natureza, para atuação no Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (SESB) de
Taquaral de Goiás, de acordo com as especificações do Edital, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter
informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás -
GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site
www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163.
CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Taquaral de Goiás, torna
público que a partir do dia 21 de março de 2025, às 08 hs, na sala de licitação, será
recebida propostas de preços para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº
11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contratação
de empresa para prestação de serviço laboratorial na área da saúde, sem vínculo
empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde de
Taquaral de Goiás, de acordo com as especificações do Edital, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter
informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás -
GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site
www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163.
Taquaral de Goiás - GO, 19 de março de 2025.
MARIANNA MOURÃO BAPTISTA
Gestora do Fundo Municipal Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0429.1/Adesão
SRP/001/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente
14,68% (quatorze virgula, sessenta e oito por cento) o valor da contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços continuados de pavimentação das
vias públicas da zona urbana e rural do município de Açailândia. DO VALOR: Em
decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$
2.656.424,87 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e
quatro reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 11 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-
082.0000 - Pavimentação, Recuperação e Melhoria de Vias Públicas, ELEMENTO DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da
União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais/754 - Recursos de
Operação de Crédito BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na
modalidade Adesão SRP Nº 001/2024 e rege- se pelas disposições expressas conforme
previsto no artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 conforme item 4.3 da Clausula
Quarta do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial
não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan
Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ -
LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios
próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.12. ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SINURB. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AÇAILÂNDIA,
ESTADO
DO
MARANHÃO, através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações -
Açailândia - Maranhão - CNPJ nº 07.000.268/0001-72. CONTRATADA: 4MA Engenharia
LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94, localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença
- São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da
vigência com renovação dos créditos orçamentários da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de correção e manutenção predial nos
prédios e logradouros públicos do Município de Açailândia, em serventia a Secretaria
Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento
prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. DO VALOR: E
com base no cronograma de execução dos serviços para o exercício de 2025, a Contratante
pagará a contratada o valor de R$ 14.301.527,56 (quatorze milhões, trezentos e um mil,
quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO: Unidade -11 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Projeto/Atividade - 15.451.0016.1-
088.0000 - Construção/ref. E Melhorias de prédios públicos locados - Elemento da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos - 708 - Transferências da União
referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Unidade -11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo -
Projeto/Atividade - 15.451.0015.1-085.0000 - Obras de Urbanização - Elemento da
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos - 708 - Transferências da
União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº
001/2022 - SINURB e com base nas disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº
8.666/93, e Clausula Oitava do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas.
SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre
- Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Contratante e 4MA Engenharia LTDA
representada
por
Maysa
Julyanna Carvalho
Gomes,
Contratada.
ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.11.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SME. PARTES: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Fortaleza, s/n, Centro - Açailândia - Maranhão - CNPJ nº
06.081.359/0001-17. CONTRATADA: 4MA Engenharia LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94,
localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência com renovação dos
créditos orçamentários da contratação de empresa especializada de serviços continuados
de correção e manutenção predial nas unidades afetadas ao Município de Açailândia, em
serventia a Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de
aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. DO
VALOR: E com base no cronograma de execução dos serviços para o exercício de 2025, a
Contratante pagará a contratada o valor de R$ 12.647.903,28 (doze milhões, seiscentos e
quarenta e sete mil, novecentos e três reais e vinte e oito centavos). DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 13 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE -
Ação/Projeto/Atividade: 12.361.0022.1-125.0000 - Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares - Ensino Fundamental - Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
- Fonte de Recursos: 708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais - 550 - Transferência do Salário Educação - 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Unidade: 13 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Ação/Projeto/Atividade: 12.365.0023.1-
139.0000 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil - Natureza da
despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 708 - Transferências da
União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 550 - Transferência do
Salário Educação - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 569 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE- Unidade: 16 - FUNDEB - Ação/Projeto/Atividade: 12.361.0022.1-
181.0000 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental - Natureza
da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 542 - Transferências do
Fundeb
-
Complementação 
da
União
VAAT-
Unidade:
16 
-
FUNDEB
-
Ação/Projeto/Atividade: 12.365.0023.1-186.0000 - Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares - Ensino Infantil - Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte
de Recursos: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAT BASE
LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SME e com base nas
disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava do
referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não
atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0811.1/TP/005/2023
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa jurídica para
a construção da Unidade Básica de Saúde no Jardim Aulidia, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo
expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 03(três) meses, a contar do dia 20 de
fevereiro de 2025 até 20 de maio de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023 e rege- se pelas disposições expressas
no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de
direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as
disposições de direito privado. e Cláusula Décima Terceira do referido contrato. DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente
instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Bernadete Socorro Sousa de Oliveira,
pela Contratante, Itair Nunes de Lima Neto - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.