DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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274
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º 1/2025
O Município de Axixa/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº
001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei
Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013.
O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11
de Abril de 2025, às 9:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Adelino Fontoura N° 64, Centro Axixá - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
para
consulta
e
download
gratuito
no
site:
https://axixa.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00
Axixa- Ma, 19 de Março de 2025.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO sob o nº 004/2025, com objetivo: contratação de empresa para prestação dos
serviços de transporte escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino, bem como a mão de
obra necessária para sua execução, durante o ano letivo de 2025. Data da Abertura:
03/04/2025 às 09:00h. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e
demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos
endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br,
SINC-CONTRATA,
Plataforma
LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq21@gmail.com
ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 18 de março de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Dispensa de Licitação na sua
Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o regime de fornecimento
objetivando: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes tipo tambaqui
in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa e demais períodos necessários, à
pessoas em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do Município de Bom
Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de março de 2025, às 08h00min, através da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 17 de março de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342652.2024.2152-08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021/2024, que tem por objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Pavimentação com
Revestimento primário em Estradas Vicinais na área rural do município de Governador
Edison Lobão - MA, através do Contrato/Repasse nº. 925143/2021mdr/caixa no Município
Governador Edison Lobão/MA do tipo "MENOR PREÇO" critério de julgamento "POR ITEM"
que reger-se-á Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as
condições do Edital.
DATA: dia 04 de abril de 2025 às 09:00 horário de Brasília, por meio do
compras.gov (www.gov.br/compras). esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados
na comissão permanente de licitação, no horário de expediente
Em 18 de março de 2025
DANIEL SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, ADIAMENTO DA L I C I T AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para construção de escola de ensino fundamental com 06 salas de
aula, Projeto Padrão FNDE, no Povoado Santa Isabel - Icatu, proveniente do Termo de
Compromisso nº 29637 do FNDE. ABERTURA: 20 de MARÇO de 2025, às 08h00min (oito
horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-
mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 18 de março de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº 01/2025, Processo
Administrativo n° 01/2025, do tipo menor preço por tem, que tem como objeto o
Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados
em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Igarapé Grande/MA. Para
tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a
documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias
19 de março de 2025 a 09 de abril de 2025 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados),
no horário das 08h:00min às 12h:00min, com data de abertura dia 10/04/2025, às 09:30h.
O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou
obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso
endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br
Igarapé Grande/MA, 17 de março de 2025.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 119/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.06.0019, ORIUNDO DO DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
N° 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.10.0002. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os
recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa A & M SOLUTION
AGENCIA DIGITAL. OBJETO: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 119/2024,
decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2023, que versa sobre a contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de Desenvolvimento de Software
para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do
Município de Itapecuru - Mirim /MA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14133/2021 e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMÁTICA: 08.244.0052.2090 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS -
IGD PBF - NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário
Municipal de Administração e Receita e Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária
Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Marcus Fabio Martins Máximo da Silva-
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.11.0017.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A R L LEAL E RODRI G U ES
LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim
de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
157.251,44 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais, quarenta e
quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS
DA ATENÇÃO
BÁSICA;ELEMENTO
DE DESPESA:
3.3.90.30.00-MATERIAL
DE
CONSUMO; FONTE
DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE;VALOR: R$
16.641,81.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA
ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00-MATERIAL DE
CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS.
SAÚDE;VALOR: R$2.214,29.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTEN Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE
CONSUMO;
FONTE
DE
RECURSO:
1600000000-TRANSFERÊNCIA
SUS
BLOCO
DE
MANUT.;VALOR: R$46.909,22.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM:
1301-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1600000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO;VALOR:
R$2.214,29.ÓRGÃO:
13-FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE;UNID.
ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E
HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;FO N T E
DE
RECURSO:
1600000000-TRANSFERÊNCIA
SUS
BLOCO
DE
MANUT.;VALOR:
R$
48.357,92.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1600000000-
TRANSFERÊNCIA
SUS
BLOCO
DE
MANUT.;VALOR:
R$4.017,89.ÓRGÃO:
13-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;UNID.
ORÇAM:
1301-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E
TRANS. SAÚDE;VALOR: 30.261,25.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM:
1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E
HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FO N T E
DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE;VALOR: R$
2.594,34.ÓRGÃO:
13-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;UNID.
ORÇAM:
1301-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080-MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;ELEMENTO
DE DESPESA:
3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO
DE MANUT.;VALOR: R$ 3.998,00.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM:
1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIA SUS BLO CO
DE MANUT.;VALOR: R$ 42,43. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. João Marcelo Fonseca Silva -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Allyson Rangel Leitao Leal- Representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0014;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa APROMEDICA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 10.400,00 (Dez mil, quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10
303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO:
1600000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT; VALOR: R$ 5.400,00. ÓRGÃO: 13 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE
RECURSO: 1621000000- TRANSFERÊNCIA SUS DO GOVERNO ESTADUAL; VALOR: R$
5.000,00.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
João Marcelo
Fonseca Silva,
Secretário
Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e
Receita. P/CONTRATADA: Joãozinho Pereira Mendanha- Representante legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.12.0022,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.
OBJETO:
Aquisição
de
medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal
de
Saúde de
Itapecuru Mirim-MA.
VALOR: R$
45.479,00 (quarenta
e cinco
mil
quatrocentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE - UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO
MUN. DE SÁUDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 Manutenção dos Serviços de
Atenção de Média e Alta Compl. Hospitalar - MAC - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
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