DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.301.0022.2056 - Manutenção dos Serv. e Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; Fonte: 1600000000 - Transferencia Sus de Bloco Manutenção; Valor
Total: R$
11.509,75. Unidade
Gestora: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 - Manutenção dos Serv. Da Assistência Farmacêutica;
Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1621000000 - Transferencia Sus de
Governo; Valor Total: R$ 16.223,20; Unidade Gestora: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; Projeto/Atividade:10.303.0012.2076.000 - Manutenção dos Serv. Da Assistência
Farmacêutica; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1600000000 -
Transferencia Sus de Bloco Manutenção; Valor Total: R$ 5.819,00. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva- Secretário Municipal de Saúde. Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Laise
de Lima Peixoto- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.28.0021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LYF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 18.364,80 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro
reais, oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUT. E FUNC. DO FMS; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500100200 - RECEITAS DE
IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 2.440,80. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2056.- MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600000000 - TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 3.319,00. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.303.0012.2076- MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1621000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; VALOR: R$ 8.600,00. ÓRGÃO: 13-FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE;
UNID.
ORÇAM: 1301
-
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 
10.303.0012.2076- 
MANUT. 
DOS 
SERV. 
DA 
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS
BLOCO MANUTENÇÃO;
VALOR: R$
4.005,00.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de
Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
P/CONTRATADA: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho- Representante legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2025.02.25.0006.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando
os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico- hospitalares e laboratoriais a fim de
atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R R$
38.649,67(trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais, e sessenta e sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais
normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPL. AMBU. E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 1500100200 RECEITAS DE IMPOSTOS E
TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 5.878,18. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302
0009 2.084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMBU. E
HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE
DO RECURSO: 16000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 8.824,75.
ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUTENÇÃO DOS SERV.
DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DO RECURSO: 1500100200 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$
7.004,09. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 -
FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUTENÇÃO
DOS SERV. DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 16000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUT.;
VALOR: 
R$ 
14.357,21. 
ORGÃO: 
13 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE; 
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305
0018 2.080 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE
CONSUMO;
FONTE DO
RECURSO:
16000000
TRANFERENCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
MANUT.;
VALOR: 
R$ 
2.585,44. 
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita.
João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thyago
Layron Sampaio de Abreu- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2 EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE PROPOSTA N° 26298003882/2023. A sessão será realizada
através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/,
com data de abertura agendada para 4 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
www.joaolisboa.ma.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço
Portal 
Licita 
João 
Lisboa,
https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025.
ANTÔNIA CACILDE MIRANDA
Secretária Adjunta Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA -
FNDE - ESCOLA 13 SALAS PADRÃO FNDE EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
COMPROMISSO Nº 957749/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita
João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de
abertura agendada para 4 de Abril de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025.
ANTÔNIA CACILDE MIRANDA
Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025.
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA NO POVOADO CIPÓ CORTADO CONFORME TERMO DA
PROPOSTA N° 11939.5650001/24-002. A sessão será realizada através do Portal Licita João
Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura
agendada para 4 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maria Francilene Farias de Oliveira.
João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025.
MARIA FRANCILENE FARIAS DE OLIVEIRA.
Secretária Adjunta Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA NO POVOADO CAIÇARA CONFORME TERMO DA PROPOSTA
PROPOSTA N° 11939.5650001/24-001. A sessão será realizada através do Portal Licita João
Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura
agendada para 4 de Abril de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025.
MARIA FRANCILENE FARIAS DE OLIVEIRA.
Secretária Adjunta Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº 
032/2025 
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº 
002/2025/PML 
-
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA ,
CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: V ANDERLAN P. SANTOS LTDA, CNPJ Nº
09.050.814/0001-05, com endereço na Rua Roberto Rios, 04, Bairro Firmino, Bom
Jardim/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para
Construção de uma Praça Publica localizada no Distrito de Buritirana, Município de Loreto
-
MA: VALOR
TOTAL
R$ 540.000,00
(quinhentos
quarenta
mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0026.1-005 - Construção, Ampliação e Restauração de Praças,
Jardins e Assemelhados - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos, 700 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. VIGENCIA: 17/03/2025 a 17/07/2027. DATA DA
ASSINATURA: 17 de março de 2025 - Assinatura: Germano Martins Coelho, CPF nº
***.***.653-** - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Vanderlan Pires Santos - Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025.
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos.
DATA: 02/04/2025 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos 
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasbr.com.br; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser
obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025.
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, geladeiras, freezer e
bebedouros com fornecimento de peças, com a finalidade de atender a necessidade do
município
de Matinha/MA
de
acordo com
edital
e
anexos. DATA:
02/04/2025
HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br 
e
pelo
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1°
de abril de 2021, e outras normas aplicáveis
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025.
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde do município de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA:
03/04/2025 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://www.matinha.ma.gov.br 
e
pelo 
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de
abril de 2021, e outras normas aplicáveis