DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: 1.600000 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUT.
VALOR: R$ 29.904,00. ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE - UNIDADE ORÇAM: 1301
FUNDO MUN. DE SÁUDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 Manutenção dos
Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Hospitalar - MAC - ELEMENTO DE DESPES A :
3.3.90.30.00 Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: 1.600- TRANSF. SUS BLOCO DE
MANUT. VALOR: R$15.575,00 - ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca
Silva - Secretário Municipal de Saúde.Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de
Administração e Receita. P/CONTRATADA: Paulo Andrei Baraus - Representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0015 ,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A2 PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de
suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALO R :
R$14.395,02 (quatorze mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE: 1.621.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS DO GOVERNO ESTADUAL - VALOR
TOTAL: R$ 4.787,02 - UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.600.00.0
- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 4.767,50 - UNIDADE
GESTORA:
1301
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0009.2084.000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMB. E HOSPITALAR - MAC - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE:
1.600.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 4.840,50.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de
Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita.
P/CONTRATADA: Adriano Bentes de Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.31.0029,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DROGAFONTE
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0024.2075 - MANUT. E FUNC. DO FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE - VALOR: R$
3.000,00
-
UNIDADE
GESTORA:
1301
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
PROJETO/ATIVIDADE:10.303.0012.2076
-
MANUT.
DOS
SERV.
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.621.00.0
- TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL - VALOR: R$ 8.000,00 - UNIDADE
GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076
- MANUT. DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL
DE CONSUMO
- FONTE:
1.600.00.0
- TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO
DE
MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 8.800,00 -ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo
Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Eugenio José Gusmão da
Fonte Filho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.12.0024;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta
enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru
Mirim- MA. VALOR: R$ 92.712,60 (Noventa e dois mil, setecentos e doze reais, sessenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE;
UNID.
ORÇAM: 1301
-
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E
TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 31.459,50. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNI D.
ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E
HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FO N T E
DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$
61.253,10. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: João
Marcelo Fonseca
Silva, Secretário
Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e
Receita. P/CONTRATADA: Erika Fernanda Ramos- Representante legal. Itapecuru Mirim -
MA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.10.0010,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os
recursos do Fundo Municipal
de Saúde e a
Empresa R7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos
médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 159.977,62 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e
setenta e sete reais, sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. BASE
LEGAL: Lei
nº 10.520/2002, Decreto Federal
nº 7.892/2013, Decreto
Federal nº
10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 35.178,21. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE;
UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301- FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:10 301 0022
2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 16000000 - TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$62.120,51. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE
SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301-FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0009.2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL.
AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.6000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.;
VALOR: R$31.642,03. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301-
FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084-MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500100200-
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$20.998,67. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN.
DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301- FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.305.0018.2.080-MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS DA
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO:
1.6000000-TRANSFERÊNCIA
SUS
BLOCO
DE
MANUTENÇÃO;
VALOR:
R$10.038,20.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de
Administração e Receita. João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde.
P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.01.29.0023
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa AMAZONIA HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim
de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 84.121,28
(oitenta e quatro mil, cento e vinte e um reais, vinte e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 25/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais
normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10
302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL.
AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$
18.297,71. FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE;
VALOR: R$ 18.401,86. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTEN Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO;
VALOR: R$ 22.959,63. FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E
TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 10.222,09. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID.
ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 14.239,99. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João
Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: David Gomes de Abreu-
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.11.0021,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A R L LEAL E
RODRIGUES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de
suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$
29.078,66 (vinte e nove mil setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE;
UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075
Manutenção e funcionamento do fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500100200 Receitas de
Impostos e Transf. Da Saúde. VALOR: 2.025,72; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE;
UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056
Manutenção dos Serviços de Atenção Básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 Transferência do Sus Bloco de
Manutenção; VALOR: 5.081,80; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE ORÇAM:
1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 Manutenção dos
Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Hospitalar - MAC; ELEMENTO DE DESPES A :
3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 Transferência Sus
Bloco de Manutenção. VALOR: 2.052,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE
ORÇAM: 1301 FUNDO MUN.
DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076
Manutenção
dos Serviços
de
Assistência
Farmacêutica; ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.62100000 - TRANSF. SUS DE
GOVERNO ESTADUAL; VALOR TOTAL: 8.987,64; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE;
UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076
Manutenção
dos Serviços
de
Assistência
Farmacêutica; ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 - Transferência Sus
Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: 9.132,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SAÚDE;
UNID. ORÇAM.: 1301 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 - Transferência
Sus Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: R$ 1.799,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Allyson Rangel
Leitão Leal- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.07.0011.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa G R DE ABREU
DISTRIBUIDORA ATUAL. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e
laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 192.653,09 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais,
nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS
DA ATENÇÃO
BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 40.007,59.
ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DA
ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE
DE
RECURSO: 1600000-
TRANSFERÊNCIA SUS
BLOCO
DE MANUTENÇÃO;
VALOR:
R$69.390,03. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 46.282,60. ÓRGÃO: 13-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
UNID.
ORÇAM:
1301-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E
TRANS. SAÚDE; VALOR: R$28.963,17. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID.
ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 8.009,70. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João
Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Gilberto Rocha de Abreu-
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.29.0002,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta
enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru
Mirim MA. VALOR: R$50.857,15 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10.122.0024.2075 - Manut. e
Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte: 150100200 - Receitas de Impostos e Transf. Saúde; Valor Total: R$ 17.305,20.
Unidade
Gestora:
1301
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
Projeto/Atividade:
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