DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SR
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir
as demandas do Município de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 03/04/2025
HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br
e
pelo
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de
abril de 2021, e outras normas aplicáveis
Matinha/MA, 14 de março de 2025.
NELSON MENDES ALVES
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CP. Nº 1/2025-SEMEDH PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E COOPEMI - COOPERATIVA
MISTA DOS PEQUENOS PROD. AGROP. DE MONTES ALTOS - CNPJ nº 00.141.792/0001-14.
OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, semestre de 2025. DATA DO CONTRATO: 12/03/2025 - VIGÊNCIA: 31/12/2025.
VALOR TOTAL: R$ 486.915,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais
e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PREFEITURA DE MONTES ALTOS; 05-
SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO; 12.361.0251.2-012 - Programa
Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DOMINGOS
PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 12 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa especializada na
construção de creche e escola de educação infantil na comunidade Pêlonia, Nova Olinda do
Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo
endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para
14 de Abril de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP
Nova Olinda do Maranhão (MA), 14 de março de 2025
RAIMUNDO COSTA NETO
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na
construção de um espaço esportivo comunitário no município de Nova Olinda do
Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo
endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para
14 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Nova Olinda do Maranhão (MA), 14 de março de 2025
ELY SILVA LINHARES
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
02/04/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário e
eletrodomésticos). O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 18 de março de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Município de Poção de Pedras - MA, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna pública a Dispensa Eletrônica nº 2025.1803/001, visando à
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos destinados ao Programa
Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (PROCAD-
SUAS). Os interessados poderão enviar propostas de preços e documentos de habilitação
até o dia 26/03/2025, às 18h (horário de Brasília/DF), exclusivamente pelo e-mail
cplpocaodepedrasma@gmail.com.
O Termo de Referência e demais anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Poção de Pedras - MA, 18 de março de 2025.
ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2025
Ratifico a presente
INEXIGIBILIDADE 004/2025, para a
despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal
n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações, OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Em Prestação De Serviço De Assessoria E Consultoria Jurídica De Gestão
Pública, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Presidente Sarney/Ma;
PROC. ADM. N.º: 2025.0119.01.06; CONTRATADO: BARROS, FERNANDES E BORGNETH
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 08.989.489/0001-88; VALOR: 383.500,08 (Trezentos e
oitenta e três mil, quinhentos reais e oito centavos) Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade
Orçamentaria: 0300 Secretaria Municipal De Administração Projeto/Atividade: 2.006
Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Administração Elemento De Despesa:
3.3.90.35.00 Serv. De Consultoria Fonte De Recurso: 1.500 Recursos Nao Vinculados De
Impostos (Exercício Corrente);
Presidente Sarney/MA, 31 de janeiro de 2025.
ELIOENAY SILVA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de abril de 2025 às
09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO II. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de abril de 2025 às
14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 13 de março de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA,
CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e
quarenta) dias período de 12-03-2025 à 07-11-2025. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da
localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n°
871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de
materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais
elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12
de março de 2025. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário
Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ
DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA
CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300
(Trezentos) dias período de 27-01-2025 à 17-11-2025. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para a execução de construção
e adequação de estradas vicinais -
MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo
I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras
e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico,
as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação
de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de janeiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco
Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 05/2025, Secretário Municipal de
Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, através do Presidente da
Comissão de Chamada Pública no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a "CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, cujo objeto
consiste na
"aquisição de
gêneros alimentícios da
agricultura familiar
e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE", conforme anexo nos autos, o agricultor: Sr. VALTEIR DIAS COE L H O,
sagrou-se vencedor em 200 KG do item 01, 30 KG do item 04, 257 KG do item 13 e
400 KG do item 19, totalizando o valor global R$ 10.055,39 (dez mil cinquenta e cinco
reais e trinta e nove centavos). Alguns itens ficaram abertos para novos
credenciamentos.
Alto Boa Vista-MT, 19 de março de 2025.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Presidente da Comissão da Chamada Pública
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