DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório n. 026/2025. Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Objeto: aquisição de
caminhão báscula, zero km, cor branca, para fins de utilização em patrulha mecanizada,
conforme Convênio n. º 971985/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento agrário e Agricultura Familiar e o Município de Dores do Indaiá-MG.
Sendo a data da sessão marcada para o dia 02/04/2025, às 08:15 horas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37)
3551-6256
ou
por
e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Link
de
Acesso:
https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão
ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Extrato de Contrato nº 031/2025. Torna público o
Extrato do Contrato nº 031/2025, Processo Licitatório nº 189/2024, Concorrência eletrônica
nº 006/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa na área de construção civil, para
execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão Estrada que liga
Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com
recurso proveniente de Contrato de Repasse 948677/2024/MIDR/CAIXA, tudo conforme
planta, projeto, memorial descritivo e Edital, a qual será executada pelo tipo empreitada
por preço global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Contratada: SCALLBERI
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP I, inscrita no CNPJ sob o nº 14015461/0001-42.
Valor: R$ 4.850.000,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência:
19/03/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Ervália/Mg - Concorrência Eletrônica nº 0006/2024 - Extrato de
Adjudicação/Homologação.
Torna público o Extrato de Adjudiação/Homologação do Processo Licitatório nº
189/2024, Concorrência Eletrônica nº 0006/2024. Objeto: contratação de empresa na área
de construção civil, objetivando a execução de obra de calçamento em via rural, estrada
vicinal do turvão estrada que liga Ervália a araponga, tudo conforme planta e projeto
executivo. a obra será executada com recurso proveniente de contrato de repasse
948677/2024/midr/caixa. Empresa vencedora: SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- EPP com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões oitocentos e
cinquenta mil reais).
Ervália-MG, 19 de março de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nova
Abertura. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
circuito fechado de televisão - CFTV e de monitoramento de alarme 24h, compreendendo
o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e
necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para os
equipamentos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/04/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 76/2024. Concorrência Eletrônica nº
5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: BMS Construções
e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor de R$287.817,78
(duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), e
aditivo de R$205.197,76 (duzentos e cinco mil cento e noventa e sete reais e setenta e seis
centavos). Fronteira/MG, 18 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 8/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Fronteira/MG. Contratada: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda.
Objeto contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria, qualificação,
serviço de apoio técnico para coordenadores, agentes servidores e equipe operacional do
cadastro único, no desenvolvimento, qualificação e fortalecimento da gestão do cadastro
único e programa bolsa família, com monitoramento e avaliação das ações. Valor Global
R$15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 06 meses. Fronteira/MG, 14 de março de 2025.
Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
RP Nº 28/2025. Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30h
do dia
07/04/2025, no
endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de herbicidas e inseticidas, a
serem utilizados no controle e combate de pragas e plantas invasoras, em diversos
logradouros deste Município.
Fronteira-MG, 19 de março de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE 004/2025
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
procedimento na modalidade Inexigibilidade 004/2025 - Credenciamento 002/2025,
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2025, COM FINALIDADE
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS, BEM COMO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA
MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, COM SEDE NA AVENIDA MONTES CLAROS, 900 -
CENTRO, E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 19 de março de 2025.
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de bisturis
eletrônicos
microprocessados,
incluindo
os
acessórios
necessários
para
o
seu
funcionamento, visando atender às demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG),
garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços hospitalares prestados, pelo período
estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs
(horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2025.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal-MG, 17 de março de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA Nº 001/2025 -
O Prefeito Municipal de Guaraciaba Estado de Minas Gerais, tendo em vista o
que consta no presente processo, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 006/2020 e suas alterações e ainda o art. 75, caput, da Lei nº
14.133/2021, reconhece a presente Dispensa de Licitação, nos fundamentos acima citados,
assim, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA a
contratação nos termos do Processo Administrativo nº 003/2025, Dispensa de Licitação nº
001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG, durante o
exercício de 2025 em favor da Associação dos Agricultores Familiares de Guaraciaba -
ASFAG, inscrita sob o CNPJ n° 07.889.719/0001-74 no Valor Total: R$ 57.896,40 (cinquenta
e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
Guaraciaba, 18 de março de 2025.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 10/2025.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 03 de abril de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação
para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de
material Hidrossanitário, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site
do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 17 de março de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 71/2023. Pregão Eletrônico Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
locação de m
sistema de radiografia computadorizada,
bem como, treinamento,
manutenção e reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames,
destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde do município de
Guimarânia.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
TEM
SOLUÇÕES
E
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
09.452.421/0001-28. Contrato nº 02/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice:
6,96%. Data da assinatura: 18.03.2024. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta. Processo Licitatório: 15/2025. Dispensa sem Disputa: 01/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecer sistemas de energia solar em instalações públicas,
gerando redução do valor da conta de energia elétrica. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSÓRCIO CEMIG
SIM GD I CNPJ: 45.955.360/0001-85. Valor da Dispensa: R$ 253.776,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de assessoria, orientação e apoio em todas as etapas da tramitação da
proposta de empreendimentos habitacionais do municipio de Guimarania, conforme as
portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
PLATAFORMA
SOLUCOES
IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 56.260.606/0001-10 Contrato nº 05/2025. Valor Global: R$
44.300,00. Vigência: 12.03.2025 a 12.03.2026. Data da assinatura: 12.03.2025.