DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CMA
A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônico nº DE 002/2025-
CMA que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA
ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS
AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA. A
abertura da sessão pública será em 25/03/2025 às 08:00hs, por meio do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais
anexos estarão disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Almeirim - PA, 19 de março de 2025.
EDERSON FÉLIX SERRA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 7.2025-00005
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa
TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53, todos itens, no valor total
de R$ 60.753,47, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e
materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando
suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 010/2023.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto:
Termo Aditivo Quanto a Prorrogação Contratual, Oriundo no Pregão Eletrônico nº 010/2023,
Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em
Controle Sanitário Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, Compreendendo a Execução dos
Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, Incluindo Retirada
de Expurgo de Pombos e Morcegos, nas Dependências Internas e Externas da Semagri, dos
Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção
de Sistemas Hidráulicos e Sanitários do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº
2023/142. Contratado: P.R.L. Pompeu - Ltda, inscrita no CNPJ: 13.823.260/0001-09. 2º
Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31
de dezembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 181224-013. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo as Necessidades Nutricionais Previstas Pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Cooperativa
dos Fruticultores de Abaetetuba, CNPJ/CPF CNPJ 05.261.642/0001-68. Valor Global: R$
1.518.938,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais).
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua
assinatura, com término marcado para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado em:
18/12/2024. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação
CONTRATO Nº 181224-018. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades Nutricionais Previstas Pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratado: COOPAFABEN,
CNPJ/CPF CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor Global: R$ 343.850,00 (trezentos e quarenta e
três mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente contrato
será contado a partir da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 18 de
dezembro de 2025. Assinado em: 18/12/2024. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário
Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição circulada no dia 14/03/2025, no jornal: Diário Oficial da União, Seção
3, n° 50, pág. 321, referente ao Extrato do Contrato nº 181224-001, da Chamada Pública
nº 011/2024. ONDE SE LÊ: o prazo de vigência do presente contrato será contado a partir
da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 31 de dezembro de 2025. LÊ-
SE: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua
assinatura, com término marcado para o dia 18 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09h do dia 01 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº
77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de
Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma
eletrônica, com critério de julgamento maior percentual desconto ofertado sobre o preço
da tabela ANP por item, modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de combustível,
para abastecimento da frota de veículos, embarcações e equipamentos (geradores) da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pá/Fundo Municipal. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
às 
páginas: 
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 19 de março de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 29 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global,
com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma Urbanística da Praça do
Centenário - Localizada no Município de Almeirim, conforme projeto e especificações
diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim
Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 19 de março de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.003 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Objeto: Aquisição de
Material Permanente - Mobiliário Geral Para Escritório e Mobiliário Técnico Hospitalar.
Data da Abertura: 01 DE ABRIL DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da
Abertura: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.
pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 19 de Março de 2025.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 007/2025 - PMA.
O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº N.001/2025 - REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Promovido pela Prefeitura Municipal de Alenquer - Pa,
órgão gestor, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviço de
Publicação de Atos Oficiais No Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do
Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender As
Demandas da Prefeitura Municipal de Anapu-PA, sendo o valor global: R$ 1.051,920,00
(Um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Fornecedor: AIRAM
PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.539.635/0001-18. - Pelo Que Ratifico
nesta data do dia 13 de março de 2025, o Presente Processo.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Adesão Ata - SRP n° 007-2025 - PMA.
Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviço de Publicação de Atos
Oficiais No Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais
de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender As Demandas da Prefeitura
Municipal de Anapu-PA, Fornecedor: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 27.539.635/0001-18, CONTRATO N° 140325/001-PMA - R$ 1.051,920,00 (Um milhão,
cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Emerson
de Souza Alves - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250323. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação
de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação,
provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
344.455,00. Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 03/2025/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2025.02.26-0001
Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: B COSTA FERNANDES - ME,
CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 3.320.783,64 (três milhões trezentos e vinte
mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-
0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B COSTA
FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 554.316,23 (quinhentos e
cinqüenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos); CONTRATO Nº
2025.02.26-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: B COSTA
FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 1.665.083,26 (um milhão
seiscentos e sessenta e cinco mil oitenta e três reais e vinte e seis centavos); CONTRATO Nº
2025.02.26-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES
- ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 2.221.293,10 (dois milhões duzentos e
vinte e um mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0005
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME,
CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 3.317.084,07 (três milhões trezentos e
dezessete mil oitenta e quatro reais e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0006
Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: GASKAM COMERCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$ 115.192,12
(cento e quinze mil cento e noventa e dois reais e doze centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-
0007 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: GASKAM
COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$
19.192,66 (dezenove mil cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO
Nº 2025.02.26-0008 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: GASKAM
COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$
115.155,96 (cento e quinze mil cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos);
CONTRATO Nº 2025.02.26-0009 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada:
GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor
Global: R$ 57.577,98 (cinqüenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito
centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-
97; Valor Global: R$ 76.770,64 (setenta e seis mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro
centavos); Vigência: 26/02/2025 à 26/02/2026

                            

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