DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025001. Objeto: Registro de Preço Para O Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades de Programas Voltados A
Alimentação Escolar, Conforme Demanda da Secretaria Executiva Municipal de Educação
de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do
FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB CNPJ Nº 31.956.866/0001-
02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ Nº 17.545.720/0001-35.
CONTRATADO: AURORA COMERCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 06.024.835/0001-
68. VALOR: R$ 471.400,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). V. S. R.
FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 2.595.182,00 (dois milhões quinhentos
e noventa e cinco mil cento e oitenta e dois reais). SUPERMERCADO TROPICAL LTDA. CNPJ
Nº 37.129.960/0001-66: VALOR: R$ 2.069.930,00 (dois milhões sessenta e nove mil
novecentos e trinta reais). VALOR TOTAL: R$ 5.136.512,00 (cinco milhões cento e trinta e
seis mil quinhentos e doze reais). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025.
MARCOS ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR
Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMMED. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025-SEMMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025001. Objeto: Registro de Preço
Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades de
Programas Voltados A Alimentação Escolar, Conforme Demanda da Secretaria Executiva
Municipal de Educação de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, CNPJ:
05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-
FUNDEB CNPJ Nº 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ
Nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: AURORA COMERCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA .
CNPJ: 06.024.835/0001-68. ITENS: 07, 08, 13, 14, 16, 23, 26 e 27. VALOR: R$ 471.400,00
(quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº
03.561.828/0001-07. ITENS: 09, 10, 11, 19, 21, 22, 25, 30. VALOR: R$ 2.595.182,00 (dois
milhões quinhentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e dois reais). SUPERMERCADO
TROPICAL LTDA. CNPJ Nº 37.129.960/0001-66: ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 12, 15, 17, 18,
20, 24, 28, 29, 31, 32, 33 e 34. VALOR: R$ 2.069.930,00 (dois milhões sessenta e nove mil
novecentos e trinta reais). VALOR TOTAL: R$ 5.136.512,00 (cinco milhões cento e trinta e
seis mil quinhentos e doze reais). VIGÊNCIA ARP: De 19/03/2025 até 19/03/2026. MARCOS
ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR - Fundo Municipal de Educação - Portaria 028/2025-GP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-IPMB
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo: Inexigibilidade De Licitação 002/2025-Ipmb. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica
Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Contábil Pública Para O Instituto De
Previdência Do Município De Baião - Pará. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: RODRIGO RAMOS LOBO, CNPJ n°. 21.698.392/0001-
84, com sede na Avenida Norte América, s/n, Bairro Novo, CEP: 68.456.000, Baião - PA,
com o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº
14.133/21 - Art.74 inciso III "C". Data da ratificação: 08/01/2025. VIGÊNCIA do CONTRATO
Nº:002.2025-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA:
08.01.2025. Data: 19 de março 2025. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo: Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 001/2024- Ipmb. Objeto:
Contratação De Pessoa Física Para Execução De Serviços Técnicos Em Assessoria E
Consultoria Jurídica Integral Ao Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará.
Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratado: Raimundo
Lira De Farias, CPF: ***.***.932-**, com o valor total de R$ 92.640,00 (noventa e dois mil
seiscentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "E" da Lei Federal nº.
14.133/21. Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data:
19/03/ 2025. Assinatura: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025
Processo Licitatório Chamada Pública nº 001/2025. CONTRATO nº 223/2025. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARCARENA.
Contratado: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ACRÍCOLA DE BARCARENA
- CEDAB. CNPJ Nº 06.079.623/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 18/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 838.483,00. Dotação
Orçamentária: 18; 18.14; 12 306 0034 2.209; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 15520000.
Assinatura: 18/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamento, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Benevides. Data: 31/03/2025.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretária Municipal de Saúde de Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Benevides. Data:
31/03/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de
despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretária Municipal de Saúde de Benevides
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-021
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. Data 01/04/2025 as 09:00. Local:
Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-022
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais e serviços de serralheria e vidraçaria, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto as Unidades de Ensino que
integram a Rede Pública municipal de Educação de Bragança/PA. Data 07/04/2025 as
09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em:
Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-023
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de gasolina e diesel S10 aditivado, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da
(SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SETUR, SEJUL, SECOM, SADER
E SEPLANO.
Data 03/04/2025 as 09:00.
Local: Portal de
compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 19 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250043; Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025 Pmb; Contratante: PMB;
Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Petrole Ltda, CNPJ: 58.540.568/0001-30;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Combustível (Óleo Diesel - S500 e Gasolina Comum), em atendimento às
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 3.409.883,00; Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026; Data da Assinatura:
16/03/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20211021; inexigibilidade nº 6/2021-080201;
Contratante:
PMB; Contratada:
Maciel &
Rodrigues
Advogados Associados,
CNPJ:
27.824.881/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93s; Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025: Ordenador de Despesas: José
Antônio Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20210506; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
030202; Contratante: FME; Contratada: Valter Silva Santos. Objeto: cujo o valor do
contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando a acrescentar o índice IPCA de
27,37% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93,
totalizando o valor anual aproximado de R$ 76.424,88 (setenta e seis mil, quatrocentos e
quatro reais e oitenta e oito centavos), prorrogando sua vigência até o dia 31 de dezembro
de 2025; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025: Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima
Sanches.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230005. Tomada de Preço nº TP 2/2022-
044101; Contratante: PMB; Contratada: Marario Construção e Instalçao Eireli, CNPJ:
01.952.789/0001-43; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 09 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93s; Vigência: 12/07/2024 até 09/03/2025: Ordenador de Despesas: José
Antônio Azevedo Leão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2022-SEMED
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - ANNE FRANCYS REIS BASTOS.
Referente a DISPENSA Nº 04/2022-SEMED, Objeto: Locação de Imóvel não residencial
localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA ,
destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o
Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com
a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
04/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da
Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-SEMED
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - EDINEY BARROS CRAVEIRO.
Referente a DISPENSA Nº 05/2023-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ENVOLVIDOS NO
PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato
e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-SEMED com a Pessoa Física acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de
2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 4/2021(PMB) E
CONTRATO Nº 5/2021(SEMTEPS) INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA/ FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ
nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
04/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de
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