DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta
do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Extrato do 4º. Termo Aditivo aos Contratos N.º 04/2021 e 05/2021, com a Empresa
acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de
dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 20 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 1º
TERMO
ADITIVO DE
PRAZO
DO
CONTRATO Nº
13/2023-SEMED
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Pessoa Física
MIGUEL SILVA GONÇALVES. Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
13/2024.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL ,
PA 140-KM 13, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
TEMPORARIO DA E.M.E.F. 31 DE março, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda
do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato
do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 13/2024 com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho
de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Resultado do certame, Homologação/adjudicação e convocação para assinatura de contrato
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de
contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do
contrato, referente da Concorrência Eletrônica 001/2025 , cujo Objeto é: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais do
Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Contrato de Repasse Nº
966441/2024/Midr/Caixa - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e
Especificações Mínimas Contidas no Projeto Básico e Demais Anexos no Edital, adjudica,
homologa a Empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°
12.109.281/0001-02 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis
para assinatura do contrato.
Conceição Do Araguaia-PA, 19 de março de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo: MENOR PREÇO , objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para
Execução da Conclusão das Escolas 6 (Seis) Salas de Aula - Projeto FNDE - E.M.E.F TURÉ ,
E.M.E.F SANTA CRUZ DO PIRIA MIRIM e E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL Sessão Pública: dia 04/04//2025, às 09:00h .Informações:
Edital
Disponível:
Na
sede da
Prefeitura,
https://www.
https://www.tcm.pa.gov.br(
GEOBRA)/ : https://bll.org.br/
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretária De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070325/25-CEC/SEMUS - Modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
26/03/2025 - 09:00h (horário de Brasília). Objeto: LOCAÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES
REMOÇÃO, SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 02 MESES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU. Por meio do endereço
eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº
02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente CEC/PMDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250045. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-010PANIF. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R DA SILVA PANIFICAÇAO LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
PREPARO,
FORNECIMENTO
E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DE PANIFICAÇÃO, PARA EXECUÇÃO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE,
PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO
MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA. Valor Total: R$
160.350,00 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de fevereiro de
2025 a 12 de Junho de 2025. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Contrato Nº 20250046. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-010PANIF. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R DA SILVA PANIFICAÇAO LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
PREPARO,
FORNECIMENTO
E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ELDORADO DO CARAJÁ/PA. Valor Total: R$ 32.655,00 (trinta e dois mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2025 a 12 de Junho de 2025. Data
da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Contrato N° 20250044. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-009ALIME. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C GONÇALVES SANTOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
EM
GENERO
ALIMENTICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 199.546,72 (cento e noventa e nove mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 20 de fevereiro de
2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
Contrato N° 20250047. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0013MAQ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ARCO NORTE SERVI ÇO S
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADA CAMINHÕES E OUTROS. CONSIDERANDO O ATUAL PERÍODO CHUVOSO
A CONTRATAÇÃO DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS
AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS, PROMOVENDO
MELHORIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL, PARA REESTRUTURAR
AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESTRADAS RURAIS, LOCALIZADA S
NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Valor Total: R$ 7.464.680,14 (sete milhões, quatrocentos e
sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos). Vigência: 06 de
março de 2025 a 30 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 06 de março de 2025.
Contrato N° 20250039. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005SEMOB. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FB LOCACAO DE
MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB, E SECRETARIA DE URBANISMO E
DESENVOLVIDO ECONOMICO - SEMUD. Valor Total: R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove
mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Contrato N° 20250048. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-008CONST.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FB
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA,
E
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
UBANISMO
E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 56.842,63
(cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Vigência: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de
fevereiro de 2025.
Contrato N° 20250049. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-011TUBO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ARTCON ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA. Objeto: AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 52.535,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e
trinta e cinco reais). Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Data da
Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Contrato
N° 20250050.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº 6.2025-006RH.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: RPM SOLUÇÕES LTDA .
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS PROFISSIONAIS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE SOFTWARE PARA GESTAO DA
FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR. Valor Total: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de
material gráfico e sinalização visual para o Fundo Mun. de Meio Ambiente. CON T R AT A N T E :
Fundo Mun. de Recup. e Man. do Meio Ambiente. Contratados: J De B dos Santos - Ltda,
CONTRATO Nº 089/2025, Valor R$ 12.602,50. Lider Grafica e Editora Ltda, CONTRATO Nº
090/2025, Valor R$ 1.405,00. Vigência: 17/03/2024 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Eletrônico n° 018/2023/SRP. Objetivo: 2º Aditivo de prorrogação do prazo
de vigência até 30 de junho de 2025. Contratada: Padilha e Padilha Ltda. CONTRATO Nº
054/2023. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 055/2023. Contratante: Fundo Mun. de
Saúde. CONTRATO Nº 056/2023. Contratante: Fundo Mun. de Rec. Man. e Pres. do Meio
Ambiente. Vigência: 01/0/01/2025 a 30/06/2025
Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2023/SRP. Objetivo: 2º Aditivo de Prorrogação do prazo
de vigência até 30 de junho de 2025. Contratada: Padilha e Padilha Ltda. CONTRATO Nº
057/2023. Contratante: PMFA/SEMED. CONTRATO Nº 058/2023. Contratante: Fundo Mun.
de Educação. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Primeiro aditivo de prazo de 01(um) mês com vigência a partir de 27/02/2025 aos
contratos nº 20240170, 20240171, 20270172, 20240168, 20240161, 20240162, 20240160 e
20240158, oriundos do PE 32/2023-PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal
nº 8,666/93.
Objeto: Primeiro aditivo de prazo de 24 (vinte e quatro) dias com vigência a partir de
07/03/2025 aos contratos nº 20240159, 20240169 e 20240204, oriundos do PE 32/2023-
PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Objeto: Segundo aditivo de prazo de 01(um) mês a partir de 16/03/2025 aos contratos nº
20230298 e 20230299, oriundos do PE 04/2022-PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da
Lei Federal nº 8,666/93.
Primeiro aditivo de prazo de 05 (cinco) meses com vigência a partir de 02/02/2025 aos
contratos nº 20240097, 20240098, 20240099, 20240100 e 20240101, oriundos do PE Nº
18-2023-PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Objeto: Primeiro aditivo de prazo de 03 (três) meses com vigência a partir de 23/01/2025
aos contratos nº 20240084, 20240085, 20240086, 20240089 e 20240090, oriundos PE 24-
2023-PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Objeto: Primeiro aditivo de prazo de 03 (três) meses com vigência a partir de 25/01/2025
aos contratos nº 20240084, 20240085, 20240086, 20240089 e 20240090, oriundos PE 19-
2023-PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 20240193 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 28/01/2025 a 28/03/2025, nos termos do
Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250019 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 26/03/2025 a 26/05/2025, nos termos do
Art. 107, da Lei Federal nº 14,133/21.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-007
Processo Administrativo: Nº 20250217-01 Objeto:: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios geral para
atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Goianésia do Pará.
Empresas vencedoras valor total: R$ 4.172.141,40 (quatro milhões e cento e
setenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e quarenta centavos): M L COMERCIO
ATACADISTA E TRANSPORTE LTDA lotes: 5, 7, 13, 21, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 41, 48, 53, 57,
75, 78, 82, 83 e 84 no valor total de R$ 818.117,00; GBSS DISTRIBUIDORA LTDA lotes: 1, 2,
6, 8, 17, 18, 19, 20, 26, 28, 31, 56, 63, 64, 69, 70, 73, 76, 77, 79, 80, 87, 88, 89, 92 e 93
no valor total de R$ 1.048.392,50; FRICAL ALIMENTOS LTDA lotes: 29, 45, 46, 54, 71, 90 e
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