DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
91 no valor total de R$ 520.950,00; B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
lotes: 3, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 25, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 49, 50,
51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 72, 74, 81, 85 e 86 no valor total de R$
1.717.769,90; SEVISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA lotes: 4 e 55 no valor
total de R$ 66.912,00.
Goianésia do Pará - PA, 19 de março de 2025
PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de registro preço nº 20240047, oriunda do pregão eletrônico nº 8.2025-007,
Processo Adm.: Nº 20250217-01. Objeto Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios geral para atender a
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Goianésia do Pará. Órgão contratante:
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, CNPJ: (59.057.792/0001-83).
Empresas vencedoras: M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE LTDA; R$ 818.117,00;
GBSS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 1.048.392,50; FRICAL ALIMENTOS LTDA R$ 520.950,00; B F
DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA R$ 1.717.769,90; SEVISA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS R$ 66.912,00. Vigência: 12 meses - Data de assinatura:
17/03/2025. Goianésia do Pará - Pa, 20 de Março de 2025 - Paula D'Avila do Carmo Mota
- Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3.2025-001
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE NOMES PARA SORTEIO EQUIPE TÉCNICA Objeto:
Em conformidade com o processo de concorrência pública 3.2025-001, da LEI
Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, art 10 e seus parágrafos, divulgamos abaixo a relação
dos profissionais selecionados, onde serão sorteados 03 (três) membros para participar da
equipe técnica responsável pela análise dos invólucros. Lista de profissionais: ;RICARDO
BARBOZA GOMES; GIOVANE ASSUNÇÃO AMORIM ROQUES; LOURENÇO SANTIAGO E SILVA
JÚNIOR; Alberto Araújo Formigosa; Wallace Martins Pereira; Lucas Botinelly do Amaral e
Silva; Adenilson da Vera Cruz Garcia; Adriano Matheus da Cunha Araújo; Antônio Cris de
oliveira; James Sandro Araujo Coelho. Conforme estabelecido no regulamento, realizamos
também sorteio para definição de três profissionais adicionais, que poderão ser
convocados em caso de necessidade. O sorteio será realizado no dia 24/03/2025 às
08:30h
Goianésia do Pará - PA, 19 de março de 2025.
PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 007/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSE;
Contratado: Sr. PAULO ROBRTO CORREA DOS SANTOS. Contrato nº 007.1/2025-
PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. podendo ser prorrogado
automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Valor Global de R$18.000,00, Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei
14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário
Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 SRP-PMI
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2025 SRP-PMI Objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVES, Em favor das
empresas: J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 20.917.264/0001-11,
Valor Global: R$ 314.489,40; MARIELZA M DE SOUZA CNPJ: 27.838.699/0001-10, Valor
global: R$ 264.100,70; R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE EIRELI, CNPJ: 38.176.587/0001-
67, Valor Global: R$ 60.300,50; e SEBASTIÃO Q. FERREIRA CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor
Global: R$ 291.917,53. Homologado em 18/03/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Parquinho Infantil, Materiais
Ludicos/Pedagogicos, Utensilios Para Iniciação Cientifica do Tipo Menor Preço Por Item
para atender a Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 02/04/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503190001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041-
PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas
No Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS,
Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Ipixuna do Pará; Data da Ata: 19/03/2025; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; VENCEDORES: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA ;
C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28; VALOR TOTAL R$ 179.263,00 (cento e setenta e nove
mil, duzentos e sessenta e três reais); A ATA com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ,
setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503190002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041-
PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No
Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras,
Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Ipixuna do Pará; Data da Ata: 19/03/2025; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; VENCEDORES: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P . J.
Nº 46.340.638/0001-72; VALOR TOTAL R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de
Licitações.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0004
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº 7.2025-0004, com fulcro no Art. 75, inciso
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER
CONTRATADO: aquisição de pescados frescos, objetivando a distribuição gratuita para as
familias acompanhadas pelo cras através do paif - programa de atendimento integral às
famílias, no municipio de ipixuna do pará/pa; PROPONENTE: CM COMERCIO E SERV I CO S
LTDA; VALOR TOTAL: R$37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais); MAELLEM DE SOUSA
DUARTE; 19 de março de 2025.
MAELLEM DE SOUSA DUARTE
Secretaria Municipal de Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-IL
Aviso de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2025-IL Processo Administrativo Nº 9/2025
O Município de Itaituba, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar -
Prefeito Municipal de Itaituba-PA, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de
Autorização para contratação de licença para acesso a uma plataforma online para auxilio
no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano de contratações Anual
(PCA), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA.
Favorecida: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Valor total:
R$ 19.789,00. Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de 3 equipamentos de
maquinas pesadas, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/04/2025, as
09:00 
hora
local. 
Acesso
ao 
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 007-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais
de engenharia, para construção de uma Creche Padrão SEDUC no bairro Bela Vista.
Contratante: Fundo
Municipal de Educação.
Contrato Nº:
20250040. Contratada:
CONSTRUTORA PACTAC LTDA. Valor total: R$ 6.660.544,82. Vigência: 26 de Fevereiro de
2025 a 26 de Agosto de 2026. Data da assinatura: 26 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001 - PMJ-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 03/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.001 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - FME-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.003 - FME-SRP, tipo menor preço por
item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA S ÃO
BENEDITO).
O
edital
estará 
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 07/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.006 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS
ÁRVORES, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS PÚBLICO S
DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 03/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.007 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁV E I S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO
DE
JACAREACANGA-PA. 
O
edital
estará 
disponível
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.

                            

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