DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 03/04/2025, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.008 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009 - FME-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2025, às 14:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.003 - FME-SRP, tipo menor preço por
item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA
JACAREACANGA).
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato n° 0260802/2024-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 004/2024- PMLA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: CACI Construtora
LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 0260802/2024-PMLA, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 26/01/2025 a 26/05/2025. Vigência: 26/01/2025 a 26/05/2025. Data de
Assinatura: 23 de janeiro de 2025. Ordenadora de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito
Municipal.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº
004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J F C de Correa
Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 21/01/2025 a 20/07/2025. Vigência: 21/01/2025 à
20/07/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Alcides
Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2025-00002 - SMS
Objeto: Chamada Publica objetivando a contratação de empresa para prestação
contínua de serviços de consulta medica especializada, médicos e plantões visando o
atendimento dos usuários do SUS no município de Mãe do Rio - PA. Vigência de 12 meses
a partir da publicação do edital. O credenciamento inicial será encerrado no dia
26/03/2025 as 08h30min, para fins da primeira classificação.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 - CP
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando
a execução de meio-fio e sarjeta conjugados em vias das zonas urbana e rural do município
de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria,
memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 04/04/2025. Às 08h00.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO N° 081/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: HERÊNIO DOS SANTOS - COM.
E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos
itens: 04 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 53.828,25 (cinquenta e três mil, oitocentos
e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 082/2025-
CPL/PMM - Beneficiário -: S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.927.627/0001-06, vencedora do item:
05 perfazendo o Valor Total de R$ 59.038,26 (cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e
vinte e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 083/2025-CPL/PMM - Beneficiário -
: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
38.259.748/0001-86, vencedora do item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 20.160,00
(vinte mil, cento e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 084/2025-CPL/PMM -
Beneficiário -: W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 01 e 02 perfazendo
o Valor Total de R$ 159.630,02 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e
dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 085/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: 2WE
MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.928.110/0001-19, vencedora
dos itens: 03 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 203.112,00 (duzentos e três mil, cento
e doze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: SMART
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 43.286.035/0001-41,
vencedora dos itens: 06, 09 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 146.293,00 (cento e
quarenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
087/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01,
vencedora dos itens: 07, 10, 11, 12 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 485.502,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 088/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 35.410.394/0001-30, vencedora dos itens: 15 e 16 perfazendo o Valor Total de R$
54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
089/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do item: 17 perfazendo o
Valor Total de R$ 28.658,70 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta
centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO EL E T R Ô N I CO
(SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000046/2024-83/PMM, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS
PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES .
UASG: 927495. Marabá 20/03/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de
Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 144/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000049/2025-25,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90070/2024, ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
Nº 529/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), para atendimento dos
projetos e programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários, Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001- 80; VALOR R$130.604,00 (cento e trinta
mil seiscentos e quatro reais). Assinatura 18/03/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000006/2025-33 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas. MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02. VALOR: R$
195.487,80 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material
Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 109/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000010/2024-11 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil)
para atender
o fundo
municipal de
saúde de
marabá. Empresa:
ALTAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 12.281,25 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e
vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA
DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 112/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000010/2024-11 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil)
para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO
EMBALE LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob o
nº 40.995.099/0001-23.
VALOR: R$
477.675,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal
de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22
- Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 168/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM.
O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Marabá/PA. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob nº
34.875.727/0001-34.
VALOR:
R$
33.451,00
(trinta e
três
mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 173/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM.
O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Marabá/PA. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº
21.595.464/0001-68. VALOR: R$ 89.662,50 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 128/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000029/2024-46 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.258.209/0001-15. VALOR: 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub
elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 124/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024.
Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos
estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: V
G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03.
VALOR: R$ 115.866,00 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta e seis reais). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de
limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 178/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM.
O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.334.268/0001-86. VALOR: R$ 3.400,00
(Três mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
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