DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 180/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM.
O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 23.493.764/0001-61. VALOR: 21.331,22 (Vinte e um mil, trezentos e trinta e um
reais e vinte e dois centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, At e n ç ã o
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000006/2025-33 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas. Empresa: REMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.340.103/0001-88. VALOR: R$ 60.592,00 (sessenta mil
quinhentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços
n° 063/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO
BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ
- PA. Objeto: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 6,38886%, correspondente
ao valor de R$ 51.278,27 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais, e vinte
e sete centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em
aproximadamente 6,69877%, correspondente a R$ 53.765,67 (cinquenta e três mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Totalizando o valor do
aditivo em R$ 105.043,94 (cento e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e quatro
centavos), correspondente a 13,08763% do valor do contrato; Tornando o valor total
acumulado do contrato em R$ 907.663,82 (novecentos e sete mil, seiscentos e sessenta
e três reais e oitenta e dois centavos). Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 17/03/2025. Cristino Gomes Lopes -
Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2024-CEL/PMM,
PROCESSO Nº 050505211.000053/2024-17--PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM
RUAS DA VILA SANTA FÉ (LOTE 01) E VILA SÃO PEDRO (LOTE 02), ZONA RURAL DE
MARABÁ/PA.
UASG:
928615.
Onde
sagrou
vencedora
a
empresa:
CONCRETA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.120.837/0001-49, vencedora do
Lote: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 9.146.666,84 (nove milhões, cento e
quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), pelo
que HOMOLOGO o resultado. Marabá 18/03/2025 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa -
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº
001/2025-GP.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024-CEL/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000058/2024-31-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA
SÃO FRANCISCO; RUA DOM BOSCO; TRAV. PLANALTO; R. N. SENHORA APARECIDA; R. N.
SENHORA DA CONCEIÇÃO - BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA - MARABÁ/PA.
UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇOES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14, vencedora do Lote: 01
perfazendo o Valor Total de R$ 3.630.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil reais),
pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 17 de março de 2025
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 002/2025 - DIS-SEMED. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos profissionais da rede de ensino
do município no evento da jornada pedagógica 2025, promovido pela Secretaria Municipal
de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-
03. Contratada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 34.585.312/0001-26. Valor Global:
R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Artigo
75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº
30010018 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 30/01/2025. Ord.
de Despesa: Bárbara Bessa Marques - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.002.001 - SEMED-PMM, originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.002 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.002.001
-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial,
localizado na Avenida Principal, nº 02, Quadra 21, Bairro: Nova Marituba, CEP: 67.200-000, no
Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento de Depósito para guarda
de bens móveis adquiridos, em recuperação e inservíveis, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03. LOCADOR: ROGÉRIO MOTA BATISTA, CPF: ***.095.202-**. ADITIVO:
Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor Reajustado. VIGÊNCIA: 15/03/2025 até
14/03/2027. VALOR RENOVADO REAJUSTADO: R$ 176.496,72 (cento e setenta e seis mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
12/03/2025. ORD. DE DESPESAS: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação de
Marituba/PA .
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM
A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-
se nulo e sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025-003-SEMED/PMM publicados no dia 19/03/2025, SEÇÃO 3, na página Nº 279, do
Diário Oficial da União Nº 53.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.06.01.001
- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.001 - SEMED-DL. Objeto:
Locação de imóvel não residencial localizado na Rua São Francisco, nº 49, Bairro: Novo,
CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal
de
Educação Infantil
e
Fundamental
Pequenos Brilhantes.
Locatária:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03. Locadora: OZILENE JESSICA DE ARAÚJO COSTA, CPF: ***.907.862-**.
Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 5,06% (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA): R$ 5.232,26 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e
seis centavos). Valor Total do saldo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e
Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 108.683,74 (cento e oito mil, seiscentos e
oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-SRP
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃODE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURAE SEUS DEPARTAMENTOS. Empresa:
AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA CNPJ: 28.682.844/0001-89. CONTRATO Nº
005/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$ 501.622,40. Vigência: 17/02/2025 à 17/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS
ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TODAS AS TERÇAS-FEIRAS
E SEXTAS-FEIRAS TEMPO MINIMO DE 30 MINUTOS E ENSERÇÃO COM SPOT DE 30
SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 05 CHAMADAS (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO -
PREFERENCIA LOCAL), DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.
Empresa: RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LIMITADA CNPJ: 05.129.465/0001-60. CONTRATO Nº
006/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$158.400,00. Vigência: 18/03/2025 à 18/03/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/CP/PMO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA-EPP CNPJ: 19.216.608/0001-
86, Objeto: CONTRATAÇAO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA, NO MUNICIPIO DE
OBIDOS - PARÁ. VIGÊNCIA: 29/01/2025 À 28/07/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2023 - SRP, divulgado no dia 18/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - DOU, Nº 52, PAG 292. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo
contratual por mais 60 (Sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA ,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de prazo contratual por mais 60 (Sessenta) dias e Acréscimo de 25% no
quantitativo dos itens 01, 02, 07, 19, 20, 23, 29, 31 e 32, ao Contrato Administrativo nº
2023028/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP.
SELMA MARIA CAETANO DE JESUS
Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-PMO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇ ÃO
DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA E SEUS DEPARTAMENTOS. Assinatura da
Ata: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas
e Homologadas: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ: 28.682.844/0001-
89, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, no valor total de R$ 501.622,40. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail:
licitaobidospa2024@gmail.com,
no
horário
de
08h
às
13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-026/2023-SRP-FMS
Na matéria publicada em: 07/03/2025 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página:
439
Onde se
lê: [..].CONTRATO Nº
019/2025-FMS, Empresa
Contratada F.
CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.296.094,70 (Um milhão duzentos e noventa
e seis mil, noventa e quatro reais e setenta centavos), CONTRATO Nº 020/2025-FMS,
Empresa Contratada E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 574.687,05
(Quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos),
CONTRATO Nº 021/2025-FMS, Empresa Contratada REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais), CONTRATO Nº 022/2025-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 511.305,91
(Quinhentos e onze mil, trezentos e cinco reais e noventa e um centavos), CONT R AT O
Nº 023/2025-FMS, Empresa
Contratada PRADO PHARMA LTDA, no
valor de R$
1.343.357,73 (Um milhão trezentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e sete
reais e setenta e três centavos), CONTRATO Nº 024/2025-FMS, Empresa Contratada
AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 972.979,01 (Novecentos e setenta e dois
mil, novecentos e setenta e nove reais e um centavo), CONTRATO Nº 025/2025-FMS,
Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de
R$ 219.056,10 (Duzentos e dezenove mil, cinquenta e seis reais e dez centavos) e
CONTRATO
Nº
026/2025-FMS,
Empresa
Contratada
PARANA
MED
COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 68.269,01
(Sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e um centavo). [..].
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