DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230044. Objeto: Contratação de profissional
(advogado) para prestação de serviços advocatícios para fins de assistência à população,
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do
Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do
Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual para aquisição de mobiliário
escolar destinados atender as necessidades das unidades escolares do município de São
Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 02/04/2025 às 14:30h, horário de
Brasília.
O
Edital
está
disponível
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
Informações
no
e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 19 de março de 2025
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 FMAS
O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr.
José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 FMAS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecida a empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, sob C.N.P.J. nº 26.401.781/0001-10,
vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 1.030.282,40 (um milhão e trinta
mil e duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Registro de preços
para o eventual fornecimento de urnas funerárias para atender os benefícios de auxílio
funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 18 de março de 2025.
JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 005/2025 FMAS
Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Sistema de Registro de preços para o eventual fornecimento de urnas funerárias para
atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de
Assistência Social de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos
da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2025 FMAS, conforme abaixo:
Empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 26.401.781/0001-10, com
sede na Avenida Goiás, nº 717, Bairro Centro, na cidade de Uruará /PA, representada neste
ato pelo Sr. Jonivaldo Maia da Silva. Valor: R$ 1.030.282,40. ASSINATURA: 19 de março de
2025. José Maria de Sousa Teixeira Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PE
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado de julgamento da Licitação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender à
rede de ensino municipal do Município de Soure/PA, conforme as condições estabelecidas
neste edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ANJOS ANJOS LTDA - EPP, CNPJ:
06.069.753/0001-30, Itens Vencedores: 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0011, 0012, 0013,
0014, 0015, 0016, 0017, 0020, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0029, 0031, 0032, 0033,
0034, 0037, 0038. Valor Total: R$ 1.456.180,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
seis mil, cento e oitenta reais), Data da Homologação: 14/03/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-026FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: A R
SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.013.854/0001-90, com o valor
total de R$ 88.768,00 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 19
de março de 2025 até 19 de março de 2026. Data de assinatura: 19 de março de 2025.
Tucumã - PA, 19 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-026FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: W R
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 06.538.430/0001-
48, com o valor total de R$ 12.336,40 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos). Vigência: 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026. Data de assinatura: 19
de março de 2025. Tucumã - PA, 19 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO
Nº 20210075; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado - PRODEPA - CNPJ nº: 05.059.613/0001-18. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICIAÇÃO
(TIC) PARA FORNECER SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG), PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 23 de março de 2025 até 22 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 297,08 (duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), nos termos do art.
65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 4.698,23 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Data
da Assinatura: 12 de março de 2025. Tucumã- PA, 19 de março de 2025. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 9/2025-
035FME/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 53, página 285, coluna 02, em 19 de março
de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "no dia 31 de março de 2025", leia-se: "no dia 01 de abril
de 2025". Tucumã - PA, 19 de março de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS. Agente de
Contratação - Decreto n° 018/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato N°210526/01-PMVN, referente a Dispensa de Licitação N°
7/2021-014-PMVN. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal
de Vigia de Nazaré. Contratado: MARIA DO SOCORRO SALDANHA. Valor Total: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026. Data de
Assinatura: 26 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-SRP
O Município de Viseu por intermédio da Secretaria Municipal de Administração
torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-SRP, objeto - Registro
de
preço para
futura
e eventual
Contratação de
empresa
especializada para
o
fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as
necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Vencedores: Distribuidora
J Gomes Ltda, CNPJ 52.000.787/0001-95, valor R$ 2.389.133,34; Nort Tech Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor R$ 451.642,60; Softcomp-Comercio e
Serviços Informática Ltda, CNPJ N º 10.378.838.0001-77, valor R$ 411.160,00; Ramos
Comércio Ltda, CNPJ n° 55.999.499/0001-84, valor R$ 351.000,78; VS Delgado Comercio de
Artigos de Escritório Ltda; CNPJ N° 12.665.218/0001-44, R$ 597.872,00 e DLB Comercio de
Produtos de Informática Ltda; CNPJ N° 40.708.647/0001-97, R$ 7.000,00; Valor global
homologado R$ 4.207.808,72. Ass. 19/02/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu/Pa, 19 de março de 2025
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2025-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 019/2024-SRP -
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos de
informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de
Viseu/PA. Vencedores: Distribuidora J Gomes Ltda, CNPJ 52.000.787/0001-95, valor R$
2.389.133,34; Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor R$
451.642,60; Softcomp-Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ N º 10.378.838.0001-77,
valor R$ 411.160,00; Ramos Comércio Ltda, CNPJ n° 55.999.499/0001-84, valor R$
351.000,78; VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda; CNPJ N° 12.665.218/0001-
44, R$ 597.872,00
e DLB Comercio de
Produtos de Informática Ltda;
CNPJ N°
40.708.647/0001-97, R$ 7.000,00; Valor global da Ata de Registro de Preços R$
4.207.808,72. Ass. 18/03/2025; vigência 1 ano.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 19 de Março de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Concorrência N.º 01/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, CNPJ:
01.612.685/0001-90 E R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
Construção de uma Praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato
de Repasse N.º 1076657-09. valor global: R$ 368.930,52 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil
Novecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos). vigência: 04/03/2024 À
04/03/2025. data e assinatura: Areia de Baraúnas - PB, 04 de março de 2024, Antônio
Gerônimo Duarte Macedo, Prefeito Municipal e empresa Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
CONCORRÊNCIA N.º 04/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Areia de baraúnas - PB, CNPJ:
01.612.685/0001-90 E R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens
molhadas no Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra
granítica na entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de
Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82. valor global: R$
344.000,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). vigência: 04/12/2024 À 04/12/2025.
data e assinatura: Areia de Baraúnas - PB, 04 de dezembro de 2024, Antônio Gerônimo
Duarte Macedo, Prefeito Municipal e empresa Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Areia de
Baraúnas - PB, CNPJ: 01.612.685/0001-90 E R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para construção de
pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina,
no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos Contrato de Repasse N.º 1087585-05.
valor global: R$ 252.043,21 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quarenta e Três Reais e Vinte
e Um Centavos). vigência: 04/12/2024 À 04/12/2025. data e assinatura: Areia de Baraúnas
- PB, 04 de dezembro de 2024, Antônio Gerônimo Duarte Macedo, Prefeito Municipal e
empresa Contratado.
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