DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ.", Foi
"REVOGADA", / fulcro no § 28 do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas
posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias
- Centro - Porto de Moz/PA.
Porto de Moz 19 de março de 2025
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0008.
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição
de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Visando Atender a demanda necessária Para
Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, com abertura
no dia 02/04/2025, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0009. Tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Kit Enxoval Natalidade, Para Recém-Nascido,
Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de Benefícios Eventuais e
Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura no dia
03/02/2025, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos 
disponíveis
nos 
sites:
http://primavera.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/Pa, 19 de março de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
para atender a demanda de Diversas Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Rondon do Pará Data de assinatura: 10/03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONDON DO PARÁ Contratado(a): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20250133
Valor R$ 3.746,45 Contrato nº 20250134 Valor total R$ 2.951,60 Contrato nº 20250135
Valor total R$ 14.730,20 Contrato nº 20250141 Valor total R$ 10.588,90 Data da
assinatura: 11/03/2025 Contratado(a): SH ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250136 Valor
total R$ 371,00 Contrato nº 20250138 Valor total R$ 589,00 Contrato nº 20250144 Valor
total R$ 385,00 Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250139
Valor total R$ 453,20 Contrato nº 20250140 Valor total R$ 903,20 Contrato nº 20250143
Valor total R$ 916,20 Contratado(a): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº
20250137 Valor total R$ 537,15 Contrato nº 20250142 Valor total R$ 1.307,30
Pregão Eletrônico nº 010/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na
fabricação de diversos materiais de concreto para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras, transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA Data de assinatura:
28/02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratado(a): J
W PRE-MOLDADOS LTDA Contrato nº 20250120 Valor total R$ 1.085.791,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de material de equipamentos e
materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/02/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada(o): SUPERAR LTDA Contrato nº 20250118 Valor total R$
2.295,99 Contrato nº 20250119 Valor total: R$ 9.183,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da Pregoeira comunica
aos interessados, que foram feitas retificações no quantitativo do termo de Referência do
Edital do Pregão Presencial n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota
de Veículo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Ficam inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital, demais anexos e minuta contratual. Certame
prorrogado para dia 31/03/2025 às 10h.
O Edital
estará disponível
nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 19 de Março de 2025
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no D.O.U Seção 3, do dia 17 de março de 2025, Edição
Nº 51, Página 319, no Extrato do Contrato nº 010/2025. ONDE SE LÊ: Valor: R$
1.254.132,89 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e
oitenta e nove centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 1.097.497,51 (Um milhão noventa e sete mil
quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMURB
OBJETO: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados
de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizados: A) Belo
Centro - Quiosque Nº 04 (ÁREA 3,64M²), B) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE
Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), C) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA
8,69M²), D) Orla da Vila Arigó - Prainha - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), E) Bosque Vera
Paz da Cidade - QUIOSQUE Nº 02 - (ÁREA 7,99 M²), F) Anysio Chaves - Aeroporto Velho -
QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 15,48M²), G) Nova Orla da Cidade - QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA
19,06M²), H) Praça Barão de Santarém - QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), I) Bosque Vera Paz da
Cidade - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), J) Pista de Lazer - Nova República - QUIOSQUE
Nº 03 (ÁREA 14,27M²), K) Praça das Flores - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), L)Nova Orla
da Cidade DE Santarém - QUIOSQUE Nº 10 (ÁREA 9,48M²), M) Pista de Lazer - Nova
República - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 38,50 M²), N) Belo Centro - QUIOSQUE Nº 02- (Á R EA
3,64 M²), O) Praça do Santarenzinho - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A
COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS,
BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDA S
GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Abertura da sessão: 08/04/2025 às 09h:00 no site:
portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado do site da PMS -
www.santarem.pa.gov.br. 
Informações
e 
esclarecimentos
através 
do
e-mail:
licitacao.semurb@santarem.pa.gov.br -
Santarém (PA), 18 de março de 2025.
JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, SHOWS
MUSICAIS (ATRAÇÕES
REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA
EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 09:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01010001/24
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-
015, com o objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de
Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social,
Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de
São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 18/03/2025, no
quadro de avisos da prefeitura, tendo a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, como vencedora dos itens nº 02, 03, 05, 08,
09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148,
149, 150, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 170, 177, 178, 179, 180, 181,
182, 183, 184, 185, 186, 188, 191, totalizando o valor de R$ 2.785.518,93 (dois milhões
setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos); e
a empresa W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60, como vencedora dos itens nº 01, 04, 06, 07, 10, 11, 12,
13, 20, 24, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 102,
109, 131, 132, 133, 134, 135, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 166, 168, 169, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 187, 189, 190, totalizando o valor de R$ 904.613,43 (novecentos e
quatro mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos).
Em 18 de março de 2025
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00910001/24.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016, com o objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., resultado da
homologação, publicado dia 19/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedora do certame a empresa: MARCOS JOSE SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.934.719/0001-49, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36,
totalizando o valor de R$ 104.762,00 (cento e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais).
Em 19 de março de 2025
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-004/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1701001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-004, objetivando o
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para
a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a
internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da
semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de
comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos
equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, conforme condições
previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 03/04/2025,
às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
licitações 
e 
pelos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 19 de março de 2025
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira

                            

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