DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse
N.º 1076657-09. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 368.930,52 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil
Novecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos)
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Passagens molhadas no
Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica na
entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos
termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVI CO S
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 344.000,00
(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em
paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no Município de
Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087585-05. Empresa: R
SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global
de R$ 252.043,21 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quarenta e Três Reais e Vinte e Um
Centavos).
Areia de Baraúnas - PB, 3 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse
N.º 1076657-09. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 368.930,52 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil
Novecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Areia de Baraúnas - PB, 4 de março de 2024.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no
Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica na
entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos
termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVI CO S
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 344.000,00
(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). Areia de Baraúnas - PB, 03 de dezembro de
2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em
paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no município de
Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087585-05. Empresa: R
SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global
de R$ 252.043,21 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quarenta e Três Reais e Vinte e Um
Centavos).
Areia de Baraúnas - PB, 3 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO (CAMINHÃO UTILITÁRIO 3/4 E CAMINHOTE ABERTA) COM E
SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-
mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
BARAÚNA - PB, 18 DE MARÇO DE 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem no município - Operação nº: 1094215-52/2024 - TRANSFERIGOV nº: 963053/2024. A
sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia
04/04/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde porte 2 no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs
(Horário de Brasília) do dia 04/04/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços para construção de quadra escolar
coberta, no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de
Brasília) do dia 07/04/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone:
(083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 19 de março de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16047/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira,
Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques
Da Cunha, Flavia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazao
Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza
Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitoria Gabrielly Dantas
Ribeiro, Lamartine Jose De Araujo Marinho E Outros, Keven Gabriel De Oliveira Santos,
Catarina De Oliveira, Isabela Luísa Santos Costa, Francenice Da Silva Moura, Andrew Pereira
De Sousa, Davi De Farias Araujo, Maria Das Gracas Araujo, Sebastião Da Silva Oliveira,
Maria Vania Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Mateus Barbosa Macedo, Patrícia
Dasilvasantos, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva,
Antonio Neri Pereira Monteiro E Iolanda Dos Santos Tavares, Processo N°: 0004469-
43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017 49.2023.8.15.0001, 0826530-
74.2024.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921 43.2024.8.15.0001, 0811233-
27.2024.8.15.0001, 0812463-07.2024.8.15.0001, 0816081 57.2024.8.15.0001, 0816777-
93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891 73.2022.8.15.0001, 0820451-
16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762 62.2024.8.15.0001, 0004391-
17.2024.4.05.8201, 0840346-60.2023.8.15.0001, 0004485 94.2015.8.15.0011, 0810352-
50.2024.8.15.0001, 0834848-46.2024.8.15.0001, 0016101 68.2023.4.05.8201, 0008784-
19.2023.4.05.8201, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622 81.2023.8.15.0001, 0830332-
17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0805711 53.2023.8.15.0001, 0840524-
09.2023.8.15.0001, 0838809-29.2023.8.15.0001, 0828507 77.2019.8.15.0001, 0506071-
19.2020.4.05.8201s, 0017325-73.2014.815.0011 E 0837910 94.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 1.469,72. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16009/2025/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura:
12/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº
3.673, De 29 De Abril De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A
Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De
Atenção Especializada
À Saúde),
Conforme Proposta De
Incremento Mac
De N°
36000606932202400 (Cód. De Emenda: 71160001 - No Valor De R$174.840,00 - Cento E
Setenta E Quatro Mil, Oitocentos E Quarenta Reais), Conforme Ofício Nº 072/2024 -
Gsdribei. Valor Global: R$ 174.840,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16003/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da
Assinatura: 12/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16389/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16224/2024. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira E Irineu Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Rosicleide Cunha De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16668/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16337/2024. Partes: Sms/Pmcg E Jimr Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da Assinatura: 12/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos
destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de
saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE
2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Casserengue e: CT Nº 00026/2025 - 17.03.25 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$
307.563,58; CT Nº 00027/2025 - 17.03.25 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
34.413,50; CT Nº 00028/2025 - 17.03.25 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 68.224,70.
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