DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE
IBIARA - PB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 08892.9670001/24-001 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.780.280,61.
Ibiara - PB, 19 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - 982033
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORMA CONTINUA E SUPORTE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS FARDAMENTOS E EPIS (PEDREIROS, PINTORES,
ENCANADORES,
SERVENTE, AJUDANTE
E AUXILIARES
DE
OPERAÇÃO EM
GERAL,
CALCETEIRO, SERRALHEIRO, GESSEIRO, ELETRICISTA), A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, Em 19 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar
através do Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA -
PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 10:00 horas do dia 19 de Março de 2026, no endereço: Rua Antonio
Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br.
Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 19 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025. O
Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa
aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital e anexo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO UBS PORTE I - UBS - PROPOSTA Nº 11164.8050001/24-001 NO MUNICÍPIO
DE JURIPIRANGA - PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.883.734,22 (um milhão oitocentos e oitenta e três
mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data de abertura da sessão
pública: 04 de abril de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min
(horário de Brasília) do dia 20/03/2025. Horário de encerramento de recebimento das
propostas: 09h00min do dia 04 de abril de 2025. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove
horas e trinta minutos) do dia 04 de abril de 2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de
Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67,
centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras
e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min,
segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: ljuripiranga@gmail.com.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO
MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E
LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - Monteiro
Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.03.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS
SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS);
FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00037/2024 - Monteiro
Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.03.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA , Torna público que fará realizar
através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva,
647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TABLETS
PARA ATENDER OS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB 18 de março de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (segundo) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº
004/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para
abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km
da sede do município, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO
COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo
Aditivo: 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). Data da assinatura do aditivo: 11 de
março de 2025. Vigência do contrato: até 15/04/2025.
Livramento - PB, 11 de março de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina
Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito
dentro de um raio de até 70 km da sede do município. Abertura da sessão pública: 14:00
horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 18 de março de 2025.
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'água-PB - Contratado:
Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA CNPJ nº 26.764.981/0001-37.
Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando
a vigência constante na cláusula segunda, para mais 12 (doze) meses do contrato original
vigente, iniciando-se dia 05 de janeiro de 2025, prorrogando sua vigência até 05 de janeiro
de 2026, oriundo da licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021.
Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão
na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. data assinatura: 13 de Dezembro de 2024.
Francisco Cirino da Silva - Prefeito de Mãe D'água - PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2025
aquisição combustível. Empresas: recorrente o POSTO JATOBA LTDA, CNPJ N°
09.225.919/0001-58, contrarrazoante SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS LTDA, CNPJ Nº 46.965.327/0001-07. Julga-se, pelo acolhimento temporal do
recurso e contrarrazão, mas quanto ao mérito revoga o processo, com fundamento no art.
71, II, lei 14.133/21, mantendo segurança jurídica municipal. Sendo publicado novo pregão
em tempo futuro. Informações e-mail licitacao@montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe-PB, 18 de março de 2025.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00027/2025
- 12.03.25 - VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - R$ 139.015,00; CT Nº 00028/2025 - 12.03.25
- EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 362.820,00; CT Nº 00029/2025 - 12.03.25 - SUPER MIX
SANTANA LTDA - R$ 245.327,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no
Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pi r p i r i t u b a / P B,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de
Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS,
PAB, MAC e OUTROS: 06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S.
10.301.2006.2031
-
MANTER
ASPS
-
BLC
CUSTEIO:
ATENÇÃO
BÁSICA
(PAB)
10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 -
MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP
10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.39.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT
Nº 00037/2025 - 27.02.25 - ORTOPROTESE LABORATORIO LTDA - R$ 84.375,00.
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