DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisições
parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias
municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste
Município de Casserengue exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$ 307.563,58; LU M I A R T
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 34.413,50; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 68.224,70.
Casserengue - PB, 14 de Março de 2025.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE
PARA O EXERCICIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
DE
2025
-
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 -
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 -
ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 -
MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO
DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE
CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00023/2025 - 10.03.25 - NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.820,00; CT
Nº 00024/2025 - 10.03.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$
23.947,50; CT Nº 00025/2025 - 10.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 232.132,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos
Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município
no exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇ ÃO :
ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS
(500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2063 - ELEMENTO DE DESP ES A :
339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 -
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de
Casserengue e: CT
Nº 00026/2025 - 10.03.25 -
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 313.402,25; CT Nº 00027/2025 - 10.03.25 - SILVANO
CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 77.796,55; CT Nº 00028/2025 - 10.03.25 - ITAPEMED
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.172,64.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS
(RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
R$
232.132,00;
EXPRESS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 23.947,50; NNMED - DISTRIBUICA O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.820,00.
Casserengue - PB, 7 de Março de 2025.
LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às
necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2025; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
vencedores:
EXPRESS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 313.402,25; ITAPEMED IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.172,64; SILVANO
CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 77.796,55.
Casserengue - PB, 7 de Março de 2025.
LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70201/2024-CPL. Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato
Nº 70201/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na
Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana do Município do Congo/PB.
Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino.
Contratada: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 27.106.131/0001-04.
Valor Inicial: R$ 418.238,11. Acréscimo: R$ 100.710,88. Amparo Legal: Art. 107, caput, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição futura de livros didáticos e paradidáticos para atender o
projeto de recomposição/avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental anos
iniciais e finais matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Congo/PB. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas
do dia 04 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 19 de março de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOELSON
TAVARES DE ALMEIDA - R$ 18.255,00; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA -
R$ 248.640,00; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 63.455,00.
Cuité - PB, 18 de Março de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DP00001/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO
ATINGIDA PELA ESTIAGEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: ADRIANO FREIRE DE ARAUJO - R$ 48.000,00; JUARAN
CARDOSO GOMES - R$ 48.000,00.
Cuité - PB, 18 de Março de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 19 de Março de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 07 de
Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA A FAMÍLIAS CARENTES
DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 19 de Março de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição De Material De Expediente. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 19 de Março de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA,
MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 08892.9670001/24-
001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2025.
DOTAÇÃO: 07.001
Fundo Municipal
de
Saúde 10
301 1011
1030
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.500.1002 Recursos
Vinculados de Impostos - ASPS 0240 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Servi 1.631.0000 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 0242 4490.51
OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ibiara e: CT Nº 00049/2025 - 19.03.25 - RENOVAR CONSTRUCOES E SER V I CO S
LTDA - R$ 1.780.280,61.
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