DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município,
para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus
anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ORT O P R OT ES E
LABORATORIO LTDA - R$ 84.375,00.
Pirpirituba - PB, 26 de Fevereiro de 2025.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a
Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31
horas do dia 01 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00
Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 18 de março de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar, Odontológico e
insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de abril de 2025. Início da fase de
lances: 10:00 horas do dia 01 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 18 de março de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Prata.
Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira
do Contrato Inicial, em conformidade com o inciso II, alínea d do art. 65 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial
ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não
expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um
todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$
32.174,95 (trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). O
custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida
supressão fica alterado para a quantia total de R293.856,24 (Duzentos e noventa e três mil
e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 20 de
fevereiro de 2025
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata.
Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Fundamentação: Cláusula Terceira do
Contrato Inicial, em conformidade com o inciso II, alínea d do art. 65 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial
ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não
expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um
todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$
41.824,10 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos). O
custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida
supressão fica alterado para a quantia total de 294.613,88 (Duzentos e Noventa e Quatro
Mil Seiscentos e Treze Reais e Oitenta e Oito Centavos). Data da Assinatura: 20 de
fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR,
ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE
LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO
GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do
dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de Março de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE
REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 03 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de Março de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Extrato do 2° Termo Aditivo de Tempo
e Valor ao Contrato Nº 00066/2023-CPL - Adesão a Registro de Preços N° AD00002/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e O & L LOCAÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.401.445/0001-
09. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão
Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB,
visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais
01 (um) mês, ou seja, 11/03/2025 até 10/04/2025, para continuar os atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido 2° Termo Aditivo é de
R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos
em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse:
1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio
921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a
corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 31/03/2025 à 28/06/2025,
a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução.
Assinaturas do Aditivo Contratual: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:
2040
-
SEC.
DE
PLANEJ.
E
ADMINISTRACAO
E
REC.
HUMANOS
2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00031/2025 - 19.03.25 - DEDANT SE R V I CO S
& ENGENHARIA LTDA - R$ 65.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em
engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as
demandas operacionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2100-SEC. DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Física FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00032/2025 - 19.03.25 - WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 50.000,00
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00008/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULT O R I A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA - R$ 65.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, que objetiva: Contratação de profissional
para prestação de serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento
e fiscalização de obras e projetos em atendimento as demandas operacionais deste
Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 50.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
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