DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40406/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de limpeza,
higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ nº
21.703.546/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 132.816,44 (cento e trinta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e
quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40207/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal
de Várzea-PB e a empresa TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ nº 21.703.546/0001-89
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$
89.481,10 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira
Municipal de Ação Social / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 08 244 0019 2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 04 306 0011 2103 MANUTENÇÃO MERENDA
ESCOLAR - REC. PRÓPRIO / 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA
SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001
/1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Zabelê e: CT Nº 00009/2025 - 14.03.25 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 479.000,00; CT
Nº 00010/2025 - 14.03.25 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 989.949,39.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$
989.949,39; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 479.000,00.
Zabelê - PB, 13 de Março de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
MÉDICO
HOSPITALARES.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00007/2025.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 3390.3200
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÃO:10 301 0022 2072
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000 Recursos não
Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Zabelê e: CT Nº 00011/2025 - 14.03.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.341.750,92.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FARMAGUEDES COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.341.750,92.
Zabelê - PB, 13 de Março de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Nº 15/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
042/2025 pregão eletrônico nº 016/2025 SRP nº 015/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de refeições self service, na
cidade de Paranavaí, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do
município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12
meses. Valor Máximo de R$39.450,00. ABERTURA: 04/04/2025, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 19 de março de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
Contratação, através de registro de preços, de empresa especializada para prestação de
serviços de horas técnicas para instalação, configuração e manutenção de Sistema de alarme e
Circuito fechado de televisão (CFTV) com infraestrutura completa para os prédios públicos
municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 03 de abril de
2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando
Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 13 de março de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº: 008/2025. Processo Digital Nº: 39540/2024
Partes: Município de Arapongas e I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME - CNPJ:
16.759.012/0001-34, representado por ITAMAR ZANQUETIN DA SILVA - Contrato nº
236/2025 - R$ 32.000,00; UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -
CNPJ: 88.442.553/0001-45, representado por EDSON AMARAL - Contrato nº 235/2025 - R$
59.000,00. Objeto: Aquisição dos equipamentos, centrifugadora de vegetais, descascadora
abrasiva e lavadora de folhas, verduras e legumes em atendimento AAERFA e a Secretaria
Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA, referente ao
Termo de Convênio nº 922055/2021 - MAPA. Valor: R$ R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais). O prazo de vigência tem início em 11 de março de 2025 e se encerra em 11 de
março de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 022/2023.Pregão nº: 011/2023. Contrato nº: 191/2023; 9º termo aditivo
Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001-
87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados)
para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a
Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no
Processo Digital n° 12.247/2025, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento,
que se regerá pela Lei n. º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e
condições seguintes. O contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, com início em
17/03/2025 e término em 17/09/2025 ou até novo processo licitatório. Para o período
objeto da prorrogação o valor do contrato para o Item 2 (Link de Transporte de Dados -
Por Ponto) será reajustado em 5,06%, conforme o índice IPCA, passando o valor unitário
do item 02 de R$ 238,42 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para
R$ 250,48 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando para o
período R$ 88.669,92 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e
dois centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem
inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 233/2025. Processo Digital: nº 10936/2025
Partes: Município de Arapongas e FRANSIELE PURCENO GALHARDO ORTIZ FISIOTERAPIA E
PILATES LTDA, CNPJ nº 53.688.910/0001-75, neste ato representada por FRANSIELE
PURCENO GALHARDO. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de
Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio
estabelecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE. Modalidade:
Inexigibilidade nº 028/2023. Valor: R$ 606.000,00 (Seiscentos e seis mil reais). Prazo de
Vigência: Até 28/11/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 234/2025. Processo
Digital: n° 10959/2025
Partes: Município de Arapongas e RENAN R DE SOUZA LTDA, CNPJ n° 40.473.863/0001-09,
neste ato representado por RENAN ROMERO DE SOUZA. Objeto: Credenciamento pessoas
física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões
médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros
locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão
presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs -
UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº
051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e
sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução
que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 04/04/2025, às 13h30min,
que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de som para sala de atividades culturais.
Recebimento das propostas: de 21/03/2025 às 08h00min até 04/04/2025 às 13h00min.
Abertura das propostas: 04/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances:
04/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital
poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 18 de março de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
Pregão Eletrônico nº 4/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (MAPA)..
Contratante: Município de Capanema-pr
Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: R$ 24.990,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa Reais) .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
Pregão Eletrônico nº 4/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (MAPA)..
Contratante: Município de Capanema-pr
Contratado: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
Valor: R$ 114.900,00 (Cento e Quatorze Mil e Novecentos Reais) .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Pregão Eletrônico nº 5/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO MAPA..
Contratante: Município de Capanema-pr
Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: R$ 10.158,00 (Dez Mil, Cento e Cinqüenta e Oito Reais) .
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