DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de
Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de
produtos de higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de
Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 66.423,33. O Edital e seus Anexos, podem ser
obtidos a partir das 08h00 do dia 20 de março de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no
endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-
mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 02 de abril de 2025 às 09h00
(horário de Brasília - DF).
Barreiros, 19 de março de 2025.
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora do Fundo Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 66/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas na realização de exames laboratoriais de análises clínicas,
mamografias, ultrassonografias e endoscopia, observando os preços estabelecidos pela
tabela unificada do sistema único de saúde (sus) com complementação de 25% do valor
com recursos próprios, para atender os usuários do sus no município. Valor Máximo: R$
850.709,80. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, do dia: 20/03/2025 a
20/03/2026.
O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de
expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 19 de março de 2025.
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2025 - FMS - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº
001/2025 - FMS. Obras. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, na localidade SÍTIO BASTIÕES - CAETÉS - PE, conforme
proposta nº 12398801000124002/2024, do Novo PAC. Em favor da empresa:
CONSTRUTORA MANASSU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.700.985/0001-29, pelo valor
global R$ 1.452.300,00
Caetés-PE, 18 de março de 2025.
MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025-FMAS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com
fornecimento através de entrega parcelada, destinados às Cozinhas Comunitárias, para
distribuição gratuita de refeições às famílias em situação de vulnerabilidade deste
Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. Valor Orçado R$:
520.065,60. Início do Recebimento das propostas: 20/03/2025 às 10:00h. Fim do
Recebimentos das Propostas: 02/04/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia
02/04/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital
disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail:
cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 19 de março de 2025.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 Objeto:
Pavimentação Em Paralelepípedos
e
Drenagem de Ruas Localizadas Na Zona Urbana, Nos Bairros Severiano Moraes Filho e
Francisco Simão dos Santos Figueira do Município. Valor Estimado: R$ 12.579.471,59. Início
do
acolhimento
das
propostas:
20/03/2025
a
partir
das
10h.
Local:
Site
https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das
propostas e abertura das
propostas: 03/04/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 03/04/2025 às 10:30h. Modo de
disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras.
Garanhuns-PE, 19 de março de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 006/2025. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA - PE, CONTRATO DE REPASSE Nº
959794/2024/MESP/CAIXA e OP. 1093753-49 e Contrapartida Municipal, mediante o regime
de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado:
R$1.441.092,64. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia
20/03/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 08/04/2025, Abertura
e análise das Propostas: 09h30min do dia 08/04/2025; Início da Sessão de disputa:
10h00min do dia 08/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações:
pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações através do
Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br,
clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba-PE, 19 de março de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JAQUEIRA Compras. Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Destinados ao
Atendimento da Demanda da Cozinha Comunitária Benedita Maria Bandeira de Melo,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor
global dos itens de 1 a 25: R$ 321.853,40. Data para cadastro da proposta: a partir do dia
20/03/2025 até às 09h:30min do dia 02/04/2025. Abertura da Sessão de lances: 02/04/2025 às
10:00h (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br.
Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585,
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail:
licitacao@jaqueirape.pe.gov.br.
Jaqueira-PE, 18 de Março de 2025.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 003/2025 -
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de
Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO INTEGRAL DE PEIXE CONGELADO TIPO
CORVINA, INTEIRA, PESANDO DE 800G À 1KG; LEITE DE COCO PASTEURIZADO E FEIJÃO
PRETO TIPO I, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, À
POPULAÇÃO
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$ 338.100,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02
DE ABRIL DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 18 de março de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 008/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIA
Objeto Nat: Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Reforma do Prédio onde Funcionará uma Creche, Localizado na Rua Manoel Nunes Viana,
S/N, Zona Urbana, Município de Maraial/PE. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento:
Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 20/03/2025 às 08h00min. Limite das Propostas:
03/04/2025 às 08h00min. Abertura de Proposta: 03/04/2025 às 08h00min. Inicio da
Disputa: 03/04/2025 às 09:00. Valor Máximo: R$ 320.368,69 (trezentos e vinte mil,
trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Edital
e
seus
Anexos:
www.bnc.org.br,
no
site:
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações: Fone/fax: (81) 4042-3495,
no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail
cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial-PE, 19 de Março de 2025.
BRUNA APARECIDA CARDEL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 82/2024
CONTRATO Nº 268/2025 (PE Nº 082/2024). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal pela Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: DENTAL IPO LTDA, 50.567.060/0001-69,
GLOBAL R$ 13.998,60. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 10/03/2025. Vigência:
12(doze) meses.
CONTRATO Nº 267/2025 (PE Nº 082/2024). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal pela Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
48.992.916/0001-00 GLOBAL R$ 1.924,00. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data
10/03/2025. Vigência: 12(doze) meses.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 100/2024
CONTRATO Nº 270/2025 (PE Nº 100/2024). Objeto gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: VALLE INDUSTRIA
E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ SOB O Nº 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 134.996,25.
Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 12/03/2025. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO - Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, para a prestação de serviços de leiloeiro
oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio
do Município de Quipapá/PE, para um período de 12 (doze) meses.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez
horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Quipapá, Estado de Pernambuco, a Agente
de Contratação e Equipe de apoio, reuniram-se na Sala do Departamento de Licitação e
Contratos. Dando início aos trabalhos a Sra. Agente de Contratações, juntamente com os
demais membros da Equipe de apoio, procederam à verificação das documentações de
Habilitação ao Credenciamento apresentadas, concluindo-se que os Leiloeiros oficiais
apresentaram toda a documentação completa e dentro do seu prazo de validade, ficando os
mesmos CREDENCIADOS na seguinte ordem, conforme tabela abaixo: Classificação - Nome -
Matrícula - JUCEPE
1º ONILDO DE MORAIS SILVA - Portaria 052/2022
2º OSMAN SOBRAL E SILVA - Portaria 007/2001
3º CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA - Portaria 035/2009.
4º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - Portaria 135/2024
5ºLUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - Portaria 26700001800
6º EDUARDO SCHMITZ - Portaria 005/2024
7º DANIEL ELIAS GARCIA - Portaria 043/2024
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratações determinou a lavratura da
presente Ata, que vai por todos os presentes assinada, para que surta seus efeitos legais.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Agente de Contratação
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