DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, para a prestação de serviços de
leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes
ao patrimônio do Município de Quipapá/PE, para um período de 12 (doze) meses.
O Município de Quipapá/PE, torna público a decisão de INDEFERIMENTO das
IMPUGNAÇÕES impetradas pelos Leiloeiros EDUARDO SCHMITZ e DANIEL ELIAS GARCIA, de
acordo com o parecer técnico da Equipe de Contratação.
Quipapá-PE, 19 de março de 2025.
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 18/2025 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Projetadas 1 e 2 (Bairro: Onaci Souto),
localizadas na sede do Município e nas Ruas Adalberto Januário da Silva e Travessa
Adalberto Januário da Silva, localizadas no Distrito de Insurreição, pertencentes ao
município de Sairé/PE, a serem custeadas com Recursos de Transferência Especial. VALOR
MAXIMO: R$ 250.958,09. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Recebimento de Propostas até o dia: 04/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa, será dia: 04/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min
(horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).
INFORMAÇÕES 
E 
EDITAL: 
Na 
plataforma 
da 
BNC, 
no 
Portal 
da
Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa,
nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a
solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 19 de março de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO do Fundo Municipal de Saúde, realizada
no Diário da União, na edição do dia 12/03/2025, na pág. 518, onde se lê: PROCESSO Nº
002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Leia-se: PROCESSO Nº 003/2025 - PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025.
Sairé - PE, 18 de março de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público e a quem possa
interessar a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 005/2025 -
Chamada Pública Nº 001/2025. De acordo com o Art. 14, §1º, da Lei Federal Nº Pública
para Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar,
visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no
exercício do ano letivo de 2025. CONTRATADOS: Francisco Alves Cavalcante HABILITADO
R$ 5.148,51; Leno Joaquim da Silva HABILITADO R$ 5.102,08; Luiz Carlos Barboza
HABILITADO R$ 5.148,51; Geovane dos Santos Pereira HABILITADO R$ 5.171,66; Cláudio
Wilson Barbosa e Silva HABILITADO R$ 5.171,66; Tatiane Gerusa da Silva HABILITADO R$
5.148,51; Antônio Moises da Silva HABILITADO R$ 5.148,51; Anderson Antônio da Silva
HABILITADO R$ 5.148,51; Ednalva dos Santos e Silva HABILITADO R$ 5.191,54; Zenilda
Anorina do Nascimento HABILITADO R$ 5.689,75; Francisca Alves de Brito HABILITADO R$
5.194,13; Marleide Alves de Brito HABILITADO R$ 5.194,13; Maria de Fátima Rafaela da
Silva HABILITADO R$ 5.002,86; Lucinaldo João da silva HABILITADO R$ 5.426,30; Evando
Osvaldo da Silva HABILITADO R$ 5.236,55; Osvaldo Antônio da Silva HABILITADO R$
5.236,55; Guiomar Maria de Alencar HABILITADO R$ 4.705,31; Washington Pereira da
Silva HABILITADO R$ 4.705,31; Maria de Lourdes da Silva HABILITADO R$ 4.705,31; Maria
Aldenora Gabriel Domingos HABILITADO R$ 4.705,31; Cícero Vereda da Silva HABILITADO
R$ 5.165,32; Francisco de Assis Pereira HABILITADO R$ 5.165,32; Elizeu Pedro de
Vasconcelos HABILITADO R$ 5.242,68; Francisco Alves Leite HABILITADO R$ 5.521,08;
Enoque Gabriel Pereira HABILITADO R$ 5.202,52; Edival Joaquim Matias HABILITADO R$
5.165,32; Aderval Lima e Silva HABILITADO R$ 5.171,66; Joaquim Antônio da Silva
HABILITADO R$ 5.963,60; Daiane Márcia de Souza Silva HABILITADO R$ 5.110,03; Paulo
Manoel Pereira HABILITADO R$ 5.237,85; Francisco de Assis dos Santos HABILITADO R$
5.237,85; Maximiliano da Silva Santos HABILITADO R$ 5.237,85; João Manoel da Silva
Filho HABILITADO R$ 5.045,97; Célia Luzia da Silva HABILITADO R$ 4.976,46; João Pedro
de Lima Pereira Silva HABILITADO R$ 5.200,01; Elza Terezinha da Silva HABILITADO R$
5.171,86; Valdomiro Manoel de Souza HABILITADO R$ 5.171,66; Ediuson Osvaldo da Silva
HABILITADO R$ 5.181,20; João Paulo da Silva Pereira HABILITADO R$ 5.105,68; Cristiano
Cabral Pereira da Silva HABILITADO R$ 5.171,66; Eduardo Osvaldo da Silva HABILITADO R$
5.171,64; Elisa Rosa da Silva HABILITADO R$ 5.224,07 Valdemiro Antônio da Silva
HABILITADO R$ 5.407,39; Beatriz Pereira Bezerra HABILITADO R$ 5.171,66; João Lucas
Rafael Marins HABILITADO R$ 5.303,73; Agnaldo Vereda da Silva HABILITADO R$
10.363,22; Damião Manoel da Silva HABILITADO R$ 5.171,66; Evandro do Nascimento
HABILITADO R$ 5.171,66; José Arnaldo dos Santos HABILITADO R$ 5.171,66; Francisco de
Assis da Silva Junior HABILITADO R$ 5.171,66; Magali Vereda da Silva HABILITADO R$
5.068,61; Elizeu Neto de Vasconcelos HABILITADO R$ 5.104,65; Antônio Diones da Silva
HABILITADO R$ 5.502,55; Cleonice Albertina da Silva Vereda HABILITADO R$ 6.014,16;
Ednaldo José Vereda HABILITADO R$ 8.326,50; Alex Darlis da Silva Souza HABILITADO R$
5.502,55; Damião José da Silva HABILITADO R$ 5.121,67; Florisbete de Lima Pereira
HABILITADO R$ 5.146,92; Gesyca Pereira Cruz HABILITADO R$ 5.103,09; Laércio Valdomiro
da Silva HABILITADO R$ 5.240,81; Alessandro Valdomiro da Silva HABILITADO R$
8.088,02; Albertina Antônia Pereira HABILITADO R$ 5.147,97; Ediuson Elizeu de
Vasconcelos HABILITADO R$ 5.019,87; Regivaldo José Alves HABILITADO R$ 5.426,54;
Regivan José Alves HABILITADO R$ 10.893,77; Antônio José da Silva HABILITADO R$
5.137,70; Edivan João da Silva HABILITADO R$ 5.010,64; José João da Silva HABILITADO
R$ 5.171,66; Mauro dos Santos Silva HABILITADO R$ 5.544,82; Júlio Cesar Brito Verêda
HABILITADO R$ 5.032,02; Carlos Alberto dos Santos HABILITADO R$ 5.010,64; Janeide Ana
Luciano HABILITADO R$ 5.223,46; Josenildo Antônio da Silva HABILITADO R$ 4.953,61;
Adelino Francisco da Silva HABILITADO R$ 5.499,22; Romildo José Alves HABILITADO R$
5.952,16; Luiz Antônio da Silva HABILITADO R$ 5.215,51; Renata Kelly da Silva
HABILITADO R$ 5.479,07; Edivan José vereda HABILITADO R$ 7.041,28; Carlos Andrade
Miranda HABILITADO R$ 5.171,66; Edivana Maria Pereira HABILITADO R$ 5.171,66;
Francisco de Assis Santos HABILITADO R$ 5.171,66; Hozana Mariana da Silva HABILITADO
R$ 5.171,66; Welson Pereira da Silva HABILITADO R$ 4.855,62; Cileno Antônio de Barros
HABILITADO R$ 5.171,66; Marinalva Felisbela dos Santos HABILITADO R$ 5.171,66; Juliano
José da Silva HABILITADO R$ 5.171,66; Júlio Alves Pereira HABILITADO R$ 5.165,32;
Leonice Inácia da Conceição Irmã HABILITADO R$ 4.953,61; Francisca Mariana da Silva
HABILITADO R$ 5.171,66; Francisco Manoel da Silva HABILITADO R$ 5.165,32; Reginaldo
Alfredo da Silva HABILITADO R$ 6.084,85; Rafael Francisco de Assis da Silva HABILITADO
R$ 5.899,27; Erasmo Elias da Silva HABILITADO R$ 5.266,70; Antônio José Filho
HABILITADO R$ 5.137,00; Tássio Antônio de Souza HABILITADO R$ 5.747,35; Felipe
Profirio da Silva HABILITADO R$ 5.016,96; Paulo João da Silva HABILITADO R$ 5.067,46;
Henrique Lafaete da
Silva Barros HABILITADO R$ 5.104,60;
Gerson Silva Barros
HABILITADO R$ 5.141,69; Manoel João da Silva HABILITADO R$ 5.067,46; Valmy José da
Silva HABILITADO R$ 5.171,66; David José da Silva HABILITADO R$ 5.067,46; Carolina Auta
de Lima e Silva HABILITADO R$ 5.048,83; Vanderlânia Pereira Bezerra HABILITADO R$
5.171,66; Flávio Profirio da Silva HABILITADO R$ 5.121,30; Ailson Gonçalves Cavalcante
HABILITADO R$ 5.148,51; Geovane Avelar da Silva HABILITADO R$ 5.034,93; José Antônio
dos Santos HABILITADO R$ 4.953,61; Fernando de Almeida Silva HABILITADO R$ 5.264,78.
Diante do resultado do certame a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na lei
federal nº 14.133/21, e suas alterações, homologou no dia 11/03/2025, o processo acima
referido.
Salgueiro-PE, 11 de março de 2025.
MAYSA DE SOUZA LAVOR
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/SEDUC
Processo Administrativo N.º 007/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pelo Secretário Municipal o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de
suas atribuições legais, resolve Adjudicar E Homologar o Processo Administrativo n.º
007/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 001/2025/SEDUC, Objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, geladeiras e
freezers, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e
condições relacionadas no termo de referência. Empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63 para os lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no
valor total de R$ 866.164,35 ; a empresa RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 47.564.742/0001-03 para os lotes nº 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
e 20 no valor total de R$ 715.761,30; e a empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 04.993.466/0001-96 com o
lote nº 12 no valor total de R$ 65.160,00, por apresentarem os menores preços.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 19 de março de 2025.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO
UNA - FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 004/2025, pregão Eletrônico nº 003/2025, Registro de preço nº
002/2025, Objeto: o Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, em
cronograma fornecido pela Secretaria de Assistência Social, Autarquia de Trânsito -
UNATTRAN e da Prefeitura Municipal de São Bento Una - PE, por meio da Secretaria de
Infraestrutura. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 654.256,69 (seiscentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 02 de abril de 2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 02 de abril de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será
às 09h30min do dia 02 de abril de 2025 (Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una-PE, 19 de março de 2025.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 5/2025. PL N°
005/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Equipamentos para atender o CEO (Centro de Especialidades
Odontológicas) de São Joaquim do Monte/PE - Itens Fracassados e Desertos oriundos do PE
Nº 1/2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$
47.552,88 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito
centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 20/03/2025 até 04/04/2025, às 08:00
horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 04/04/2025, das
08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 04/04/2025, às 09:00 horas
no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 -
Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-
1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte-PE, 19 de março de 2025.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025. Objeto: Fo r m a ç ã o
de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, descartável e Higiene Pessoal para atendimento às
necessidades da prefeitura e demais órgãos que compõem a estrutura administrativa
municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo
de Referência. R$ 6.264.532,49 (seis milhões duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e
trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) Recebimento de Propostas: 20/03/2025, às
08:00h. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 01/04/2025, às
10:00h.