DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 19 de março de 2025.
GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO
Secretário de Administração e Estratégia Governamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 OBJETO: Registro de Preço Destinado a Contratação
de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Produtos Químicos: Policloreto
de Alumínio 18% (PAC) e Hipoclorito de Sódio 12%, Para Tratamento da Água Destinada ao
Abastecimento
Público Para
Consumo Humano.
Valor
estimado: R$
473.580,00.
Recebimento das propostas: até as 09h do dia 01/04/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h30 do dia 01/04/2025. Local: Site www.bnc.org.br.
O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br e no Portal da
Transparência da Prefeitura. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos
Administrativos, na
Av. Mário Melo, 40,
Centro - Xexéu/PE ou
por email:
cpl@xexeu.pe.gov.br.
Informações complementares
através da
Bolsa Nacional de
Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-
mail:contato@bnc.org.br
Xexéu - PE, 19 de Março de 2025.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada
para fornecimento de refeições (buffet) sob demanda para reuniões, eventos, treinamentos,
convenções e congêneres de interesse desta municipalidade, o fornecimento deverá estar de
acordo com as especificações mínimas constantes na planilha de especificações no valor de
R$ 83.450,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura
agendada para 2 de abril de 2025 às 07:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId
=230. Água Branca - PI, 17 de março de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando registro de preços para prestação de serviços eventuais de dedetização nas
Escolas Municipais de Água Branca no valor de R$ 78.834,06 (setenta e oito mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e seis centavos).
A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico
https://www.compras-municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura
agendada para 2 de abril de 2025 às 07:40h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereço no Portal https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId= 230.
Água Branca - PI, 17 de março de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 005/2025; Processo Administrativo nº 036/2025; Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos
leves e a gasolina da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e de suas Unidades
Administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote; Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/
ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais; Data da Abertura: 02 de abril de 2025. Hora da
Abertura:
09:00h
(nove
horas);
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos
Três
Poderes,
240
-
Centro,
Alagoinha
do
Piauí-PI.
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 037/2025;
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um
Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para
prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Alagoinha do Piauí/PI, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos
serviços constantes no edital, com início a partir do dia 24 de março de 2025, às 08:00 (oito
horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua dos Três
Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. O edital encontra-se disponível na sede da
Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais
informações: E-mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ALEGRETE
DO PIAUÍ. INTERVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CLEO N I LT O N
MENDES DA LUZ.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. VALOR: R$ 39.990,00. VIGENCIA: até 31/12/2025, a partir da data de
assinatura. Recursos: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 24/2025. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade nº 09/2025. Processo
Administrativo nº 37/2025. Fundamentação: Art. 74, III, "c", Lei 14.133/2021. Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão de
Saúde Pública para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Alto Longá - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº
06.554.323/0001-03. Contratado: CONCEITO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
49.419.789/0001-09. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a serem pagos
em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura:
19/03/2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/
Recurso Próprio/ FUS/ FMS/ ICMS/ Imposto e Outros.
Contrato nº 25/2025. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade nº 10/2025. Processo
Administrativo nº 38/2025. Fundamentação: Art. 74, I, Lei 14.133/2021. Objeto:
Contratação de Empresa Exclusiva para Aquisição de Livros Didáticos da Educação Infantil,
através da Secretaria de Educação, para atender os alunos da rede municipal de ensino do
Município de Alto Longá - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº
06.554.323/0001-03. Contratado: CONCEITO LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 04.154.079/0001-66. Valor Global: R$ 61.620,00 (sessenta e um mil, seiscentos e
vinte reais). Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento
Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUNDEB/ FME/ ICMS/ Imposto e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato; Pregão Eletrônico: 019/2025. Objeto: "aquisição de medicamentos (farmácia
básica) para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Aroeiras Do Itaim - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA
(DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$476.575,98. RECURSOS: 500, 621, 600.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025.Assinatura do contrato: 17/03/2025.
Contrato; Pregão Eletrônico: 020/2025. Objeto: "aquisição de material penso hospitalar
para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS
LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$ 762.578,22. RECURSOS: 500, 621,
600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTR AT O
ATÉ 31/12/2025. ASSINATURA: 17/03/ 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2025,
referente à "aquisição de medicamentos (Farmácia básica) para atender as necessidades do
município",
realizado
pelo Pregoeiro
e
Equipe
de
Apoio da
Prefeitura
Municipal
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA
NOGUEIRA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
(DISNOMED),
inscrita
no
CNPJ sob
o
n°
03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 476.575,98, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2025,
referente à "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do
município",
realizado
pelo Pregoeiro
e
Equipe
de
Apoio da
Prefeitura
Municipal
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA
NOGUEIRA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
(DISNOMED),
inscrita
no
CNPJ sob
o
n°
03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 762.578,22, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos.
Aroeiras do Itaim - PI, 16 de março de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 059/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 03.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de serviço de Limpeza Pública no Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do
edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 18 de março de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 060/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 03.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na escola
municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda
Federal.
Cópia
do
edital:
Este
edital
será
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portalde-compraspublicas.com.br.
Barras - PI, 18 de março de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 061/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 04.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de salas de aula na
escola municipal Lea Puget, Vila França, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal.
Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br
/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 18 de março de
2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.