DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em locação de maquinas, veículos e equipamentos para execução
de serviços de manutenção, limpeza e recuperação de vias públicas, urbanas rurais,
limpeza e regularização de terrenos e logradouros do município de Parnaíba-PI.
O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade
superior, FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME, por tempo indeterminado, em virtude de
Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema
eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista
necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares,
alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 19 de março de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
R E T I F I C AÇÕ ES
Em Retificação ao Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica no
004/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia14/03/2025, Sessão 3, página 35.
Onde se lê: JOSE CELIO DE BRITO, Leia-se: JOSE CELIO DE BRITO CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.713.699/0001-63, com o valor total de R$ 1.963.158,35.
Em Retificação ao Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica no 004/2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia14/03/2025, Sessão 3, página 35. Onde se lê:
JOSE CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUÇÕES); Leia-se: JOSE CELIO DE BRITO CONSTRUTORA
LTDA (CELIO CONSTRUTORA); Onde se lê: 29.901.060/0001-67; Leia-se: 48.713.699/0001-
63; VALOR: R$ 1.963.158,35. RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.
VIGÊNCIA: 345 DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Softwares para o Sistema
de Contabilidade Pública (Almoxarifado/ Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal
(Contracheque Online), Sistema Integrado de Arrecadação e Sistema Integrado de Educação
para o Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.
DATA: 10 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 18.412.367/0001-88.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para
Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR - PI no Ano de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 10 de março de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
CAIO CÉSAR COELHO BORGES DE SOUSA.
Pelo CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico no 019/2025, referente à aquisição de
material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de
Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa:
Guimarães & Chagas Ltda (Distribuidora Pró-Saude), CNPJ n° 29.260.422/0001-88, com o
valor de R$ 314.120,75 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos), referente ao Lote I - Material Odontológico; e o valor de R$ 169.693,10 (cento
e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e dez centavos), referente ao Lote
II - Material De Prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 019/2025. Pregão Eletrônico: 019/2025. Objeto: Aquisição de material
odontológico e material de prótese para atender as necessidades do Município de Santana do
Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Guimarães & Chagas Ltda
(Distribuidora Pró-Saude) - Cnpj: 29.260.422/0001-88. Valor: Lote I - Material Odontológico:
R$ 314.120,75 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos); Lote
Ii - Material De Prótese: R$ 169.693,10 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e
três reais e dez centavos); Fonte De Recursos: 500, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.30.
Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura Do Contrato: 17/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão
Eletrônico nº 013/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/FPM/FMS/FMAS/FUNDEB/Outros. Sessão: 02/04/2025, às
08:30
horas.
Sistema:
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico SRP
nº 014/2025, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual locação de
veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres e
Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FMS/FMAS/FUNDEB/Outros.
Sessão: 03/04/2025, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no
Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 19 de março de 2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PA 31/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS COM O
OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
DE
EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA , SAUDE E GABINETE DO MUNICIPIO DE SÃO
JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
08/04/2025. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado:
R$ R$ 3.397.752,15 (três milhões e trezentos e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta
e dois reais e quinze centavos).Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro,
bem
como
pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 18 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 062/2025.
O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº 008/2025, do tipo menor, no dia 03 de abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O
objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição
no período da Semana Santa para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FMAS, custeio social. A sessão eletrônica
será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e
o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande - PI, 18 de março de 2025.
LUCIANA SALES E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1780/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de peixe fresco (Tambaqui ou Tilápia), para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor
preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 03.04/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 03/04/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 20/03/2025
a 03/04/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Valor Estimado: R$ 96.840,00 (Noventa e Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida
Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000.
E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 19 de março de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Tanque do Piaui. CONTRATADA: ALVORADA COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
26.871.123/0001-91, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos.
RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$
145.847,50. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos
e fluídos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 152.133,80. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Tanque do Piaui. CONTRATADA: L A ROCHA ALVES ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
10.171.846/0001-48, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos.
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