DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na
Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal. Cópia do edital:
Este edital será disponibilizado nos sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 19 de março de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na
Modalidade Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos
de Habilitação até as 12:00h do dia 03 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça
Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Centro), ou através do endereço eletrônico
'prefmunidebelavistadopi@gmail.com'. Objeto: Credenciamento para contratação de
pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos
alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação de Bela Vista do Piauí/PI. Valor Previsto: R$ 3.285,72 (três mil, duzentos e oitenta
e cinco reais e setenta e dois centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos.
O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI.
Bela Vista do Piauí-PI, 19 de março de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAU-PI, realizará no dia 03/04/2025, às
09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses,
para aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando sua utilização na
manutenção de prédios e logradouros públicos do Município de Bom Princípio do Piauí-PI,
especificado no Termo de Referência; Data de Cadastramento das Propostas: Até 03 de
abril de 2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025, a partir das
09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI , realizará no dia 04/03/2025, às
11h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços objetivando eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação para acesso a rede
de internet por meio de link dedicado e compartilhado, através de comodato, de todos os
equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, configuração e manutenção a
fim de atender às necessidades do Município de Bom Princípio - PI, especificado no Termo
de Referência; Data de Cadastramento das Propostas: Até 04 de abril de 2025 às
10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, a partir das 11h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 04/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025.
Bom Princípio do Piauí -PI, 19 de março de 2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 002/2025 Processo Adm. nº 019/2025. Contrato nº 053/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: M. G. Oliveira Silva Maquinas
e Serviços Agrícolas LTDA, 21.035.276/0001-85. Objeto: Aquisição de um veículo tipo trator
e uma grade aradora (conforme Termo de Referência), para atender as demandas do
município de Colônia do Gurguéia-PI conforme a Proposta nº 001991/2020 - Ministério do
Desenvolvimento Regional. Valor global: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil
reais). Assinatura do Contrato: 14/03/2025. Colônia do Gurguéia PI, 14 de março de 2025.
Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Corrente - PI, torna público, que realizará Concorrência
Eletrônica Nº 001/2025, do tipo menor preço Global, em sessão pública, conforme as
condições estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, os
Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014. Objeto: Contração de empresa especializada para executar obra de
pavimentação de vias rurais, do município de Corrente-PI, Convênio Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional Nº 952175/2023. Disponibilização do Edital: O
Edital e demais informações: P. M. de Corrente - PI, Av. Manoel Lourenço Cavalcante,
Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30. Abertura das propostas: Dia 04 de
abril de 2025, às 09h00, no portal eletrônico: https://comprasbr.com.br/.
Corrente-PI, 19 de março de 2025.
ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir
as necessidades do Município de Curralinhos - PI e suas secretarias. Data da abertura: 02 de
abril de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de
recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, PNAE, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações:
Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de
segunda
a
sexta-feira de
08h
às
13h,
é
no site
https://novobbmnet.com.br/
e
www.tce.pi.gov.br.
Curralinhos-PI, 19 de março de 2025.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Eliseu Martins - PI, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMSBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
DA FROTA DE VEÍCULOS DE ELISEU MARTINS.EDITAL e maiores informações poderão no
Setor de Licitações na Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu
Martins - PI, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horário das 07:30h às
13:00h.ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/04/ 2025, às 08:00hs , no sítio
eletrônico https://bnc.org.br/.
Eliseu Martins - PI, 19 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 19/03/2025, seção 3, pagina 306, do aviso de licitação,
referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, onde se constou: data da sessão: 05/04/2025
às 09h00min, passa a constar o seguinte: data da sessão: 08/04/2025 às 09h00min.
Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Objeto: Registro de Preços objetivando para futura e
eventual aquisição de combustíveis fósseis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel
s-500) e agente redutor de líquido automotivo (ARLA) 32, visando atender as necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Saúde (SESA),
Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Transporte,
Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), Instituto de
Previdência Municipal de Parnaíba (IPMP), Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil
(SESUDEC) e Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária (SEIHRF), da
Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP) pelo período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo
I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 21/03/2025. A data de abertura:
02/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 02/04/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
www.bnc.org.br/.
Parnaíba-PI, 19 de março de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação/Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de
colchonetes, colhões e artigos de cama e banho, para atender as demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), e Secretaria de Educação (SEDUC), do
município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e
Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 21/03/2025; Data de abertura:
02/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 02/04/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 19 de março de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais para composição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 21/03/2025.
Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços:
03/04/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 99545-9710.
Parnaíba-PI, 19 de março de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES.
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais e
equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e
logradouros públicos do município de Parnaíba-PI.
O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade
superior, FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME, por tempo indeterminado, em virtude de
Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema
eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista
necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br
Parnaíba-PI, 19 de março de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeira