DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$
279.297,40. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Tanque do Piaui. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.746.723/0001-19, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras
de ar, óleos e fluídos. FONTE RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025;
VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Tanque do Piaui. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 39.933.212/0001-67, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar,
óleos e fluídos. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025;
VALOR ESTIMADO: R$ 71.771,20.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33801.020/2025/PMU/PI
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais,
tomando por base as propostas apresentadas (documentos em anexo), ADJUDICA o objeto
da Concorrência Eletrônica no 001/2025 a licitante, CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
19.451.961/0001-40, com proposta no valor global de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta
e cinco mil reais), conforme PROPOSTA: 022575/2024 e CONVÊNIO Nº 965879/2024,
registrado em ata final no portal de compras públicas. Concluídos os trabalhos determina
a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos
interessados, em locais públicos do referido Município.
União - PI, 10 de março de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33801.020/2025/PMU/PI
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais
resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de
licitação na Modalidade Concorrência eletrônica no 001/2025, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para a Construção de Complexo Esportivo, localizado na zona
urbana do município de União - PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de
repasse com o Ministério do Esporte, conforme PROPOSTA: 022575/2024, CONVÊNIO Nº
965879/2024, para o fim de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela
empresa: CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.451.961/0001-40, com proposta no valor
global de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), registrado em ata final no
portal de compras públicas.
União - PI, 10 de março de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CE
Processo:
00017/2025.
Tipo:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
À
PARALELEPIPEDOS
DE TRECHOS
DE
ESTRADAS
VICINAIS
NA
COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN,
CONFORME
ESPECIFICADO
NO
PROJETO
BÁSICO
ANEXADO
AO
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 07/04/2025, às 09h29min.
Data
de abertura
das
Propostas: às
09h30min
do
dia 07/04/2024.
Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br,
pmam.cpl@gmail.com
e
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 19 de Março 2025.
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 004/2025, com aplicação de critério
de regionalismo, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada para aquisição de veículos automotores zero km, com capacidade para 07
(sete) lugares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Abertura:
01/04/2025.
Horário:
10h00min.
Local:
portal
de
compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização
do
edital:
20/03/2025.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de março de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 005/2025, com aplicação de
critério de regionalismo, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota oficial de veículos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN,
incluindo o fornecimento de peças, visando garantir a conservação, segurança e pleno
funcionamento dos veículos. Abertura: 01/04/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de
compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital:
20/03/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de março de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0563 de 28 de fevereiro de 2025,
comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objetivo registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 03 de abril de 2025, através
do sítio
www.gov.br/compras, conforme
Lei nº
14.133/21 e
Decreto Federal
n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 19 de março de 2025
MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR
DIX-SEPT
ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 3 de abril de 2025, no Portal
de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus
anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá
ser solicitado no e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A
AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE
2025, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 14h01min do dia 3 de abril de 2025, no Portal
de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus
anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá
ser solicitado no e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O
FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR
DIX-SEPT
ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 2 de abril de 2025, no Portal
de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus
anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá
ser solicitado no e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 03/04/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade CE nº 001/2025 - Objetivo: Contratação de empresa de
engenharia especializada para construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS porte
1 nos bairros de Planalto e Bela Vista no município de João Câmara/RN. Edital e anexos
em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João
Câmara/RN.
João Câmara/RN, 19 de março de 2025.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Marcelino Vieira-RN, CNPJ: 08.357.618/ 0001-15, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que às está realizando o
Chamamento Público nº 01-CH/2025, para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE relativas ao PNAE nº 26, de 17 de janeiro de 2023 e demais Resoluções do
FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. O edital e seus
anexos encontram-se a disposição de todos para visualização e download no site da
Prefeitura Municipal: www.marcelinovieira.rn.gov.br/chamamento.php ou solicitado pelo e-
mail: smeducacd02@yohoo.com.br; A secretaria estará recebendo os projetos de vendas e
habilitações das famílias de agricultores rurais no período de 20/03/2025 a 09/04/2025 das
07:00 as 13:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada no 1º Andar
do Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Antônio Fernandes de Oliveira. N 979,
Centro, Marcelino Vieira-RN, CEP: 59970-000. A reunião para análise e classificação dos
projetos de venda e habilitações referente a Chamada Pública N° 01-CH/2025, se dará no
dia 10/04/2025 a partir das 09:00h, podendo ser acompanhados por todos que se
interessarem, a qual será conduzida pela Secretária Municipal e sua equipe de apoio.
ZILMAR GALDINO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação